Karina

Estágios profissionais Inovjovem - Dúvidas: retenção IRS, Seg. Social.

49 publicações neste tópico

O meu percurso inicial no mundo de trabalho tem sido um pouco atribulado, daí neste momento me deparar com algumas dúvidas. Passo a explicar:

Em Nov 2007 iniciei um estágio profissional (Inovjovem) mas que apenas teve a duração de 4meses porque a empresa cessou actividade. Nessa altura a empresa fez retenção na fonte para IRS de 6% apenas nos meses de Jan e Fev de 2008. Quando questionei a empresa do porquê de terem sido efectuadas essas retenções não me souberam responder porque tal havia sido tratado pela empresa de contabilidade com quem eles trabalhavam. Estranhei porque tratando-se de estágios profissionais até então não tinha conhecimento desse tipo de obrigações.

De Abril2008 a Julho 2008 realizei um Acto Único, do qual paguei nas finanças o IVA sobre esse montante. Como devo proceder em termos de IRS relativamente a este caso? qual o modelo de IRS a utilizar?

Neste momento (Set2008) iniciei um outro estágio profissional Inovjovem (tal foi possível porque o termino do “1º estágio inovjovem” foi efectuado pela empresa e não por minha vontade).

Quando questionei a contabilista desta empresa sobre a retenção do IRS ela desconhecia que tal se deveria fazer. Entretanto já “ouvi falar” em contribuições para a segurança social!?

E cheguei a um ponto em que me sinto perdida com tantas dúvidas:

- Tenho ou não que fazer retenção na fonte sobre a minha bolsa de estágio?

Que taxa e sobre que montante?

(Bolsa de estágio = 2 salários mínimos nacionais + sub transporte + sub alimentação)

- Quais as minhas obrigações relativamente à Segurança Social? (é que nem sequer estou inscrita!)

- Relativamente ao preenchimento de IRS que englobe isto tudo parece-me que se adivinham algumas dores de cabeça. Além disso completei 25 anos este mês e gostaria de saber se paar o ano poderei ainda realizar o IRS com os meus pais?

Desde já agradeço a atenção e disponibilidade dada a estas minhas dúvidas.

Karina

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Karina, ainda durante o dia te darei uma ajuda, agora não posso.

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Karina,

Pelos conhecimentos que tenho, a remuneração do teu estágio está sujeita a retenção na fonte, apenas.

Partindo do princípio que és solteira, sem filhos, e que o subsídio de transporte e alimentação não ultrapassam os valores limites legais, temos 426.00*2=852.00, consultando a tabela de IRS, temos uma taxa de 6%.

O subsídio de alimentação está isento de impostos até 6.17 € diários.

Os rendimentos obtidos com o estágio são de declarar no anexo A da Mod. 3 do IRS, quanto ao acto isolado terás de o declarar no anexo B.

Para o ano terás de fazer o IRS sozinha, ora repara na seguinte transcrição:

"B) Os filhos, adoptados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabelecimento de ensino médio ou superior ou cumprido serviço militar obrigatório ou serviço cívico; (Redacção dada pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro)"

Qualquer dúvida, não hesites em perguntar.

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Girassol,

Muito obrigada pelo seu esclarecimento!

Segundo o que apurei o subsídio de almoço que irei receber é um pouco mais de 5 euros/dia e o subsídio de transporte 35€/mês. Presumo que estes valores não devam ultrapassar os valores limites legais (desconheço os montantes)!

Em pesquisa que fiz à momentos na Internet verifiquei que realmente a retenção na fonte para IRS não incide sobre o sub. de alimentação, mas sobre a sua incidência no sub. de transporte não encontrei nada, veja:

“A retenção na fonte efectuada também nos termos gerais, incide sobre a totalidade dos rendimentos atribuídos (com excepção dos valores total ou parcialmente excluídos de tributação, como seja o subsídio de refeição), independentemente de os mesmos serem ou não comparticipados por qualquer entidade pública (conforme previsão designadamente do nº1 do artigo 99º do CIRS).“

Então lá terei que fazer o IRS sozinha.. não me posso esquecer de começar a "coleccionar" todos os recibos de despesas com saúde para não ter que pagar IRS. Pois sendo solteira e sem filhos e prevendo auferir para o ano 2008 aproximadamente um total de 8000 euros (já com as retenções na fonte efectuadas), acha que terei que pagar muito IRS? (desculpe a minha ignorância pois sou novata nestas coisas)

Existem simuladores de IRS que eu possa fazer, certo?

Obg

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Então lá terei que fazer o IRS sozinha.. não me posso esquecer de começar a "coleccionar" todos os recibos de despesas com saúde para não ter que pagar IRS. Pois sendo solteira e sem filhos e prevendo auferir para o ano 2008 aproximadamente um total de 8000 euros (já com as retenções na fonte efectuadas), acha que terei que pagar muito IRS? (desculpe a minha ignorância pois sou novata nestas coisas)

Existem simuladores de IRS que eu possa fazer, certo?

http://www.pedropais.com/forum/index.php/topic,407.0.html

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Decidi aproveitar este tópico pois a minha pergunta também esta relacionada com os estágios profissionais.

Tenho uma oferta para um estagio profissional e gostaria de estar bem informado antes de assinar toda a papelada.

1º - Então a entidade empregadora vai efectuar uma retenção sobre os 2 SMN quando um deles é pago pelo estado?

2º - Ainda não falei concretamente com a entidade empregadora quanto ao subsidio de transporte e alimentação. Há um mínimo imposto por lei que eles me tenha de pagar?

3º - Alguém sabe se eles me podem despedir se não gostarem de mim? Que segurança é que tenho?

4º - Que possibilidades tenho de me despedir se me aparecer um emprego melhor e mais estável?

5º - Quanto á Segurança social, não é preciso fazer descontos?

Cumprimentos.

José Fernandes.

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Caro José, também me encontro a realizar um estágio profissional numa autarquia, em moldes semelhantes aos teus, portanto, daquilo que conheço, suscintamente, te poderei dizer:

1- A retenção na fonte é independente de trabalhares numa entidade privada, pública ou assim-assim, depende apenas do teu estado civil e do grau de deficiência, se for superior a 60& (espero que não seja o teu caso!)

2- o subsídio de transporte é-te devido, em regra e nestes casos, apenas se e só se o local de trabalho comprovadamente distar mais de 30 km do de residência

3- em princípio, o contrato é para cumprir até ao fim da parte deles para ctg, apenas podendo ser cessado, em caso de grave incumprimento da tua parte (falta de assiduidade sistemática, abstinência ao trabalho que te for confiado, grave violação dos deveres profissionais ou éticos), tendo sempre de ser justificada ante o IEFP (se for essa a entidade financiadora)

4- da tua parte, podes despedir-te a todo o tempo, apenas és penalizado no sentido em que não poderás realizar qualquer outro estágio ao abrigo do mesmo programa...ah! e também não poderás sair para ingressar num estágio igual noutra empresa ou entidade!

5- os estágios profissionais têm essa grande vantagem: estão, por enquanto, qualquer que seja o programa, isentos de inscrição e/ou descontos para a seg.social.

espero ter sido claro e, se tiveres mais alguma dúvida que queiras compartilhar, à medida que for decorrendo a tua experiência, quem sabe poderei tornar a ser útil...

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Muito obrigado pelas tuas informações! ;)

Tive a pesquisar melhor e já encontrei um ficheiro com o regulamento todo (está disponível penso que no iefp, e tem cerca de 100 paginas! :o)e que responde a muitas das minhas questões!

Mesmo assim vou ao centro de emprego tratar de tudo e la já me confirmarão, ou não, as minhas duvidas.

Também tenho de esclarecer a entidade empregadora porque não sei bem se eles vão gostar de algumas condições....

A ver vamos.

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Bom dia! Sou recepcionista numa Residencial, entro ás 7.30h da manhã, saío ás 13h para almoço, por volta das 14.30h, 15h estou de volta e só saío ás 19.00h.

O meu patrão numa me deu 1€ pelas horas que faço a mais, pois se não ás fizer há logo barulho e dicussão.. Tenho folga Sábado á tarde e Domingo caso a Residencial não tenha muita gente. Ganho 500€ certos, não tenho subsídio de almoço, não faço descontos para o Irs porque me dizem que o meu ordenado não abrange. Tenho de trabalhar aos feriados e não paga feriados a ninguém,se vier trabalhar ao Sábado e ao Domingo paga como se fosse dia normal e este mês nem sequer mos pagou. No contrato que ele me fez diz que eu entro ás 9h e saío ás 18.00h, é mentira. As empregadas de limpeza não têm folgas, trabalham dias e dias seguidos. A quem podemos pedir ajuda em anominato?

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Bom dia! Sou recepcionista numa Residencial, entro ás 7.30h da manhã, saío ás 13h para almoço, por volta das 14.30h, 15h estou de volta e só saío ás 19.00h.

O meu patrão numa me deu 1€ pelas horas que faço a mais, pois se não ás fizer há logo barulho e dicussão.. Tenho folga Sábado á tarde e Domingo caso a Residencial não tenha muita gente. Ganho 500€ certos, não tenho subsídio de almoço, não faço descontos para o Irs porque me dizem que o meu ordenado não abrange. Tenho de trabalhar aos feriados e não paga feriados a ninguém,se vier trabalhar ao Sábado e ao Domingo paga como se fosse dia normal e este mês nem sequer mos pagou. No contrato que ele me fez diz que eu entro ás 9h e saío ás 18.00h, é mentira. As empregadas de limpeza não têm folgas, trabalham dias e dias seguidos. A quem podemos pedir ajuda em anominato?

Olá  VSSB1  :)

Vai ao quadro "Legislação" deste fórum que tens lá a resposta às tuas questões.

Boa Sorte  ;)

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Olá a todos!

Eu tenho algumas dúvidas relativamente aos descontos a que um estágio profissional Inovjovem está sujeito, e após ter sido gentilmente direccionado para este tópico, irei colocar aqui as minhas questões:

1 - Sendo eu solteiro, sem filhos, quais os descontos que irei efectuar no final do mês?

2 - O período de estágio está isento de descontos para a SS?

3 - Há algumas semanas, colectei-me nas finanças para passar recibos verdes (o plano era trabalhar como freelancer), e tendo em conta o cálculo da estimativa dos meus rendimentos, fiquei isento de descontos para SS e IVA (< de 10.000 € anuais de receitas). Alguém me pode explicar se estes valores irão sofrer alguma interferência devido ao facto de iniciar agora o estágio? Deverei cancelar os recibos?

Peço imensa desculpa pelo meu quase total desconhecimento destas leis e premissas. Confesso que sou um leigo na matéria. Se me puderem ajudar, ficarei muito agradecido, sempre me poupam umas horas valentes nas filas das repartições de finanças, para muitas vezes ser mal atendido e pouco ou nada esclarecido.

Um excelente dia para vocês!

Guilherme

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boas pessoal

sou novo por ca e gostaria da vossa opinião

vou iniciar no proximo mes de dezembro(2008) um estagio profissional numa loja de informatica. como tirei o curso de tecnico de informatica de nivel III parece que tenho direito a salario minimo e meio de ordenado mensal.

A minha duvida é a seguinte:

o responsavel pela loja ja teve dois anteriores estagiarios e pelo que sei um deles com nivel III também so recebia o salario minimo sem mais nada, ou seja, n usufruia do estagio na minha opinião. Eu antes de iniciar gostaria de saber se isso é legal e se o meu patrao poderá fazer isso sem que o iefp deia por isso. estou com algum receio que isso aconteça. Ainda não falamos sobre este assunto eu e ele mas gostaria de saber a vossa opinião urgente

cumprimentos fiquem bem

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Histórias como essa existem muitas. Por isso esclarece com o individuo todas essas questões. Podias sempre denunciá-lo no IEFP se ele não cumprir com estipulado. Não me parece é a melhor maneira de se entrar na vida laboral.

"quem vai para o mar aviasse em terra"

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Tanto quanto sei a entidade que te proporciona o estágio (ou seja, o dono da loja de informática) também recebe por isso, ou seja, é-lhe paga uma (boa) quantia para suportar o valor do teu estágio e proporcionar a tua formação.

Às tantas, o que ele está a fazer é pagar-te o que lhe entregam a ele, e nada mais, ou seja, mão de obra a custo zero.

Não caias nessa! Denuncia!

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o contrato ja me veio parar as mãos, tenho direito a 639€ de mensalidade, agora não sei se engloba o subsidio de alimentação e transporte. quando falar com ele trato disto. Segundo as minhas contas e pelo que li no regulamento devo ter direito a +/- 700 e poucos euros/mes o que duvido que venha a acontecer

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Decidi aproveitar este tópico pois a minha pergunta também esta relacionada com os estágios profissionais.

Tenho uma oferta para um estagio profissional e gostaria de estar bem informado antes de assinar toda a papelada.

1º - Então a entidade empregadora vai efectuar uma retenção sobre os 2 SMN quando um deles é pago pelo estado?

2º - Ainda não falei concretamente com a entidade empregadora quanto ao subsidio de transporte e alimentação. Há um mínimo imposto por lei que eles me tenha de pagar?

3º - Alguém sabe se eles me podem despedir se não gostarem de mim? Que segurança é que tenho?

4º - Que possibilidades tenho de me despedir se me aparecer um emprego melhor e mais estável?

5º - Quanto á Segurança social, não é preciso fazer descontos?

Cumprimentos.

José Fernandes.

Boas,

Já comecei o meu Estágio Profissional do Inov Jovem e segundo me foi dito pela Responsável do Centro de Emprego é que quanto á retenção de IRS é facultativa, há quem faça e há que não faça(não há uma lei que regulamente isso de forma clara)! ???

Segundo relatos de outras pessoas que já tiveram em casos semelhantes, uma teve que pagar IRS pois foi lhe feita retenção na fonte e outra não pagou IRS pois não lhe foi feita a retenção. Não sei se nem chegou a apresentar a declaração....

Já me foi dito que não estaria sujeito pois isto é um subsidio Europeu, por outro lado também me disseram que poderia ter problemas se não apresenta-se a declaração de IRS (caso não me seja feita a retenção), pois a empresa apresenta um mapa anual de todos os pagamentos que são feitos aos funcionários.

Se alguem tiver alguma sugestão/solução ou algum caso parecido que exponha, pois ainda se poupa muito dinheiro em não pagar IRS.... ;D

Cumprimentos.

José Fernandes.

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o contrato ja me veio parar as mãos, tenho direito a 639€ de mensalidade, agora não sei se engloba o subsidio de alimentação e transporte. quando falar com ele trato disto. Segundo as minhas contas e pelo que li no regulamento devo ter direito a +/- 700 e poucos euros/mes o que duvido que venha a acontecer

Tem de acontecer!

Nos Estágios profissionais antigos tinhas de assinar um recibo a comprovar o recebimento do salário estipulado(o que poderia não acontecer) pelo programa, agora os pagamentos são feitos através de tranferencia bancaria o que dificulta e muito o não pagamento daquilo que está estipulado.

Se não te pagarem o que te é devido tens mais é de falar com o Centro de Emprego e resolveres a situação. 8)

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Boas,

Já comecei o meu Estágio Profissional do Inov Jovem e segundo me foi dito pela Responsável do Centro de Emprego é que quanto á retenção de IRS é facultativa, há quem faça e há que não faça(não há uma lei que regulamente isso de forma clara)! ???

Segundo relatos de outras pessoas que já tiveram em casos semelhantes, uma teve que pagar IRS pois foi lhe feita retenção na fonte e outra não pagou IRS pois não lhe foi feita a retenção. Não sei se nem chegou a apresentar a declaração....

Já me foi dito que não estaria sujeito pois isto é um subsidio Europeu, por outro lado também me disseram que poderia ter problemas se não apresenta-se a declaração de IRS (caso não me seja feita a retenção), pois a empresa apresenta um mapa anual de todos os pagamentos que são feitos aos funcionários.

Se alguem tiver alguma sugestão/solução ou algum caso parecido que exponha, pois ainda se poupa muito dinheiro em não pagar IRS.... ;D

Cumprimentos.

José Fernandes.

Caro José, ou Zekinha, como prefiras :)

De acordo com a lei, apenas estão isentos de apresentar IRS todos aqueles que aufiram um rendimento anual inferior ao SMN, não sei quantos meses já trabalhaste, mas é uma questão de fazeres as contas...

Se for esse o caso e ainda tiveres estudado este ano, podes inclusive integrar ainda o IRS dos teus pais, desde que não tenhas mais de 25 anos.

De qualquer maneira, parece-me uma clara infracção legal não fazer as retenções na fonte, dado que tive acesso em tempos (quando comecei o meu próprio estágio e estive a pesquisar) a um despacho do Ministério das Finanças que precisava claramente essa situação, qualquer que fosse a natureza do estágio,desde que existisse rendimento, estava sujeito a imposto!

E parece-me clara a vantagem de ir fazendo as retenções na fonte para não te preocupares posteriormente com o apuramento do imposto, mas também não precisas de te preocupar demasiado com isso..porque aquilo que se aufere num estágio como esse nunca é substancial para efeito de IRS, pois é-se considerado um trabalhador por contra de outrém comum...

Eu por mim falo: este ano trab 4 meses = 852 € x 4 = 3408 €, e, de acordo, com a simulação que fiz vou receber de IRS exactamente aquilo que descontei: 255 € (51 em cada mês)

A parte má é não se ter direito ao 13.º mês, nem a subsídio de férias!

Para o ano, ao abrigo do estágio vou trabalhar 8 meses, o que,com o aumento do salário mínimo, equivale a mais do dobro (7200), mas também segundo uma simulação que fiz com as regras actuais, voltarei a receber de IRS o equivalente às retenções, cerca de 400 €...

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Isso de ainda entrar na declaração de IRS dos meus pais é uma boa novidade, não tinha conhecimento e vou tentar ver melhor essa situação.

Esse despacho de que falas eu tenho-o aqui comigo e é de 2003...

Aquilo que me foi dito (na presença do contabilista da empresa) pelo centro de emprego foi de que a retenção era facultativa. Por esse mesmo motivo pedi que não me fosse feita a retenção do mês de Dezembro pois só veria esse dinheiro muito tempo depois (pois como é o 2º mês estaria isento como referes), pois para a empresa é exactamente igual uma vez que tem de entregar esse mesmo valor ao Estado.

O meu problema não é fazerem-me a retenção na fonte, pois se não fosse feita, no final do ano o valor seria enorme a pagar. O meu problema é se tenho mesmo de pagar ou se faço como outros que não pagam...

É que se tiver de pagar, fazendo as contas ao fim de um ano é um salário que vai "á vida"(partindo do principio que não vou ter despesas, a não ser que as "arranje").

Cumprimentos.

José Fernandes.

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Depende um pouco do teu perfil - se és atinadinho, opta por nao fazer retenção e ficar com o dinheiro do teu lado. Investe essa parte (e talvez mais) e poe-a a render. Assim, quando o Estado vier buscar a parte que lhe pertence, já tens uns euros a mais.

Se és mais do tipo "chapa ganha - chapa gasta" entao mais vale deixar já o Estado ficar com a parte dele do que andares no próximo ano a tentar descobrir onde vais buscar dinheiro para pagar o que deves...

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O conselho do Pauloaguia é óptimo. Se conseguires pôr essa quantia de lado, melhor.

Se pedires  pareceres a várias entidades obténs várias respostas diferentes. Segundo uns casos que segui de perto cada repartição de Finanças interpreta da sua maneira. Se perguntares no centro de emprego dizem que estás isento e se fores perguntar às finanças dizem que tens de fazer retenção na fonte. Se pedires um parecer à Câmara do Técnicos de Contas dizem-te que tens que proceder à retenção.

Tenho duas familiares que fizeram estágio pelo Inovjovem, uma fez retenção e a outra não!

Segue o conselho de Pauloaguia. A lei tem várias interpretações  ???

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Olá!

Comecei no dia 16 de Dezembro o meu estágio INOVJOVEM com a duração de 1 ano. Assinei contrato e indiquei o meu NIB para receber o pagamento. Gostava de saber se no final do mês tenho que passar algum recibo à empresa (tipo recibos verdes)? Desculpem a minha ignorância, mas é a primeira vez que estou a trabalhar mais seriamente.

Abraços e parabéns pelo site,

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Olá!

Comecei no dia 16 de Dezembro o meu estágio INOVJOVEM com a duração de 1 ano. Assinei contrato e indiquei o meu NIB para r  :Deceber o pagamento. Gostava de saber se no final do mês tenho que passar algum recibo à empresa (tipo recibos verdes)? Desculpem a minha ignorância, mas é a primeira vez que estou a trabalhar mais seriamente.

Abraços e parabéns pelo site,

Não tens de passar nenhum recibo. A entidade patronal é que emite o recibo de dá-te uma cópia (provavelmente pedem-te uma assinatura).

Bom trabalho a sério :D

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Obrigado. Então isso significa que não tenho que fazer descontos?

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Lê os comentários anteriores ;)

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