Paulo M

Reclamar um imóvel!

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Os meus sogros têm um imóvel em nome dos dois! Acontece que o meu sogro está num lar e foi-lhe passado um atestado de incapacidade a 100% (física e mental).

Se o senhor falecer,pode o filho (meu cunhado) reclamar a sua parte do imóvel?

Mas terá de haver concordância das três partes (mãe,filho e filha) quanto à venda do mesmo,certo?

Tal a acontecer,qual será a percentagem que cabe a cada um?

Obrigado

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o teu sogro estar dado como incapaz é irrelevante se ele amanhã falecer e no que à herança diz respeito

se o teu sogro falecer e tendo em atenção aquilo que dizes os herdeiros são a mulher e os dois filhos

se a casa for a casa de familia (do teu sogro e da tua sogra) os filhos não podem obrigar a tua sogra a vender a casa pois essa é a sua casa.

o que podem (e devem) fazer é os correspondentes registos na conservatória em nome dos três (mãe, filho e filha)

a parte da mãe é de 50% da casa (metade da casa já era dela antes da morte do marido)  + 16,6% ( a outra metade a dividir por ela e pelos dois filhos) = 66,6% do total da propriedade

a parte de cada filho é de 16,6% do total da propriedade ( 50% a dividir por 3 - mãe e dois filhos)

no caso de os três estarem de acordo em vender - por exemplo, a casa é grande e a mãe quer ir viver para uma mais pequena - isso evidentemente é possível e nesse caso cada filhos recebe a % do valor total que acima indiquei.

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