toninho44

pagar irs em portugal depois de uma vida de trabalho no luxemburgo

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boa noite.

a minha questão é a seguinte:

um idoso meu conhecido trabalhou  durante anos a fio no Luxemburgo, neste momento esta a receber a reforma desse mesmo pais, paga imposto também, e quando chega a altura de fazer a declaração de rendimentos cá em Portugal, quando tudo é calculado, paga o triplo do imposto que no pais que o acolheu.

em Portugal ele não tem direito a qualquer beneficio social pois pouco ou nada chegou a descontar, mas para pagar IRS de uma pensão que lhe é paga por outro pais já o podem assaltar desta maneira? isto é possível?

obrigado. ???

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não se trata de assalto, mas na realidade o teu conhecido deve pagar Imposto Sobre o Rendimento no país onde reside, ou seja, neste caso em Portugal.

o que não deve é pagar 2 vezes o mesmo imposto, i.e., se ele paga em Portugal não deve ser duplamente tributado e as retenções na fonte que lhe façam no Luxemburgo devem poder ser deduzidas na declaração em Portugal.

se no Luxemburgo pagaria 1/3 do que paga cá isso deve ter a ver com as respectivas Tabelas da Taxa de Imposto a aplicar - provavelmente no Luxemburgo os rendimentos dele estão em níveis mais baixos (lá ganha-se umas 3 vezes mais do que cá para as mesmas funções, aprox. ) de taxação nas respectivas tabelas do que em Portugal - onde as tabelas estão empoladas e, além disso, dado que os vencimentos são menores, para uma reforma "dourada" da Alemanha ou do Luxemburgo são certamente mais penalizadoras.

Um dos remédios para isso é arranjar uma residência permanente no Luxemburgo, onde passe por ano o nº de dias mínimos necessários, e onde passaria a pagar os seus impostos, não pagando em Portugal, talvez fosse uma solução.

Relativamente à assistência médica e social desconheço, só conheço pessoalmente o caso de uma senhora que foi porteira em Bruxelas durante 30 anos e depois da reforma veio para Portugal: mantém em Bruxelas um quarto que lhe serve de residência habitual e quando quer ir à "revisão anual de saúde" normalmente compra um bilhete low-cost e vai lá passar 8 dias, aliás um dos motivos era porque estava habituada ao médico de lá, e aproveita para ver uns conhecidos e amigos. Mas mesmo nisso há regras e o teu amigo como cidadão português e contribuinte não pode ver negada a assistência social.

Portanto cada caso é um caso mas na realidade de alguém tem residência fiscal em Portugal é cá que deve pagar impostos. Se são mais elevados do que lá...o remédio é fugir...! 

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obrigado amigo, pelo seu esclarecimento.

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