José Ribeiro

Autarquias devolvem até 5% no IRS!

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A lei das Finanças Locais destina às câmaras municipais 5% do imposto sobre os rendimentos singulares colectado nos respectivos municípios, uma verba que as autarquias podem optar por devolver, no todo ou em parte, aos seus munícipes, que ficam assim com um imposto mais leve no momento de pagar ou um reembolso mais elevado no momento de receber.

Este ano há 181 municípios que vão ser generosos, embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5% do IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos.

As autarquias que vão devolver 5% do IRS são:

Aguiar da Beira

Albergaria-a-Velha

Alcanena

Alcobaça

Alcochete

Alenquer

Alfandega da Fé

Aljezur

Alpiarça

Alter do Chão

Alvaiázere

Alvito

Anadia

Arraiolos Arruda dos Vinhos

Avis

Barcelos

Barreiro

Batalha

Beja

Benavente

Cabeceiras de Basto

Calheta

Caminha

Campo Maior

Cantanhede

Carregal do Sal

Cascais

Castelo de Vide

Castro Marim

Castro Verde

Chamusca

Condeixa-a-Nova

Constância

Coruche

Covilhã

Cuba

Entroncamento

Esposende

Estarreja

Faro Felgueiras

Ferreira do Zêzere

Figueira da Foz

Funchal

Fundão

Golegã

Gouveia

Guimarães

Idanha-a-Nova

Ílhavo

Lagos

Lamego

Lisboa

Loulé

Loures

Lourinhã

Lousã

Macedo de Cavaleiros

Mafra

Maia

Marco de Canavezes

Matosinhos

Melgaço

Mesão Frio

Mira

Mirandela

Moimenta da Beira

Moita

Mondim de Basto

Montemor-o-Novo

Montemor-o-Velho

Mora

Nelas

Odemira

Odivelas

Olhão

Oliveira de Azeméis

Oliveira de Frades

Oliveira do Bairro

Ourém

Palmela

Pampilhosa da Serra

Paços de Ferreira

Penafiel

Penamacor

Peniche

Peso da Régua

Pombal

Ponta Delgada

Ponte de Sor

Portalegre

Portimão

Porto

Porto de Mós

Póvoa do Lanhoso

Póvoa de Varzim

Proença-a-Nova

Redondo

S. Brás de Alportel

S. João da Madeira

Salvaterra de Magos

Santa Maria da Feira

Santa Maria de Penaguião

Santarém

Santiago do Cacém

Sardoal

Sernancelhe

Serpa

Setúbal

Silves

Sintra

Sobral de Monte Agraço

Soure

Tábua

Tabuaço

Tavira

Terras de Bouro

Tondela

Torre de Moncorvo

Trofa

Vale de Cambra

Valença

Valongo

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila do Bispo

Vila Franca do Campo

Vila Nova de Cerveira

Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Foz Côa

Vila Nova de Poiares

Vila Real

Vila Real de Santo António

Vimioso

Vouzela

Outras autarquias devolvem valores acima dos 4%:

4,95%: Espinho

4,75%: Oeiras

4,5%: Abrantes, Aveiro, Estremoz, Sines, Vila Nova da Barquinha, Vizela

4%: Alcácer do Sal, Almeirim, Amadora, Cartaxo, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, S. João da Pesqueira, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Vila Viçosa

Os municípios que não vão fazer qualquer devolução são:

Albufeira

Alcoutim

Belmonte

Boticas

Gavião

Ponte de Lima

Vieira do Minho

Os restantes devolvem o seguinte:

3%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Elvas, Fafe, Paredes de Coura, Ponte da Barca

2,5%: Fronteira, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Vila de Rei

2%: Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Penedono, Vila Flor

1%: Óbidos, Resende

0,5%: Santa Cruz da Graciosa, Vila Velha de Ródão

As autarquias que não constam da lista das Finanças não anunciaram a sua decisão.

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Como funciona esta devolução?

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Como funciona esta devolução?

Quando as Finanças calculam o valor de IRS a pagar é automaticamente deduzida a taxa que a autarquia de residência comunicou previamente. Ou seja, quando se recebe o reembolso de IRS ou a notificação de imposto a pagar, já vem deduzido deste valor, o contribuinte não tem de fazer nada.

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Este ano há 181 municípios que vão ser generosos, embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5% do IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos.

As autarquias que vão devolver 5% do IRS são:

...

Lamento informar que a informação que indicou aqui está COMPLETAMENTE ERRADA... mas já vem errada da Agência Financeira.

Infelizmente, alguem leu (ou interpretou) erradamente a tabela das finanças (link: http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/consultarTaxasIRSMunicipiosForm.action )...

Quando existe a taxa de 5% associada a um municipio, então significa que 5% do IRS vai para esse munipcio, não havendo qualquer valor a devolver ao contribuinte.

Se, por outro lado, o municipio indicar 0%, significa então que estão a prescindir dessa participação, sendo por isso esse valor devolvido ao contribuinte.

Desta forma, os municipios que indicou que "não vão fazer qualquer devolução" (Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Boticas, Gavião, Ponte de Lima, Vieira do Minho) são aqueles que na realidade vão fazer a devolução completa.

De igual forma, as "autarquias que vão devolver 5% do IRS" que listou acima, são aquelas que não irão fazer qualquer devolução.

Abraços

// FCLage

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A agência financeira já actualizou o artigo com as correcções que mencionei ontem.

Estavam a ler "ao contrário" as taxas publicadas, assumindo que o valor publicado correspondia ao valor da devolução quando na realidade corresponde à percentagem a ser atribuída a esse municipio...

Antes fosse verdade... eu pagava menos 5% IRS se assim fosse... :)

Abraços

// FCLage

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