taranta

Escalões de IRS

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Venho mais uma vez pedir a ajuda do forum para a seguinte questão, que desde já agradeço.

Recebi uma carta das finanças a informar-me que o meu escalão (para efeitos de subsidio na escola dos meus filhos) é o 3º escalão de IRS. Acontece que o meu ordenado era de 492,00/mes e o da minha mulher 385,90/mes e tenho dois filhos menores, na escola primária.

Tive igualmente 78,00 de mais valias em acções e 1.165,37 de rendimentos de capitais.

Agradecia pois que alguem do forum que estivesse dentro do assunto me informasse, como são calculados os escalões?

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Esses ordenados são brutos? Em caso afirmativo, isso quer dizer que o rendimento bruto do agregado foi de 492*14 + 385,90*14 + 78 + 1165,37 = 13533,97€. Esquecendo as deduções específicas e os abatimentos (que iam fazer diminuir aquele valor), e depois de aplicar o coeficiente conjugal dá um rendimento de 6766,99€.

Agora, eu não sei como são calculados os escalões para efeitos da acção social escolar mas, como falas em escalão do IRS vou tirar as minhas conclusões todas a partir das tabelas onde são definidos esses escalões.

De acordo com as tabelas de IRS para os rendimentos de 2007 (http://www.inforfisco.pt/GuiaFiscal/IRS/Taxas.htm), isso coloca-te no 2º escalão. Curiosamente, de acordo com as tabelas dos rendimentos de 2006, ficarieis no 3º escalão (mas, repito, não incluí algumas parcelas que fariam reduzir este valor pelo que mesmo assim se calhar ficaveis no 2º à mesma - o escalão calcula-se com base no rendimento colectável e não no rendimento bruto).

Começa por consultar a declaração de IRS deste ano e vê se vos enganastes a preencher alguma coisa. Já agora, aproveita e vê qual o escalão (taxa) que surge no apuramento da valor a pagar/receber. Se tudo indicar que estás no 2º escalão, só me resta sugerir que vás às Finanças pedir esclarecimentos.

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Descobri no site do Portal do Cidadão o quadro de como calculam os escaloes de IRS para efeitos de abono de familia, mas a parte que vai a vermelho não sei se estou interpretando bem:

Penso que é o total dos rendimentos a dividir pelos meus dois filhos mais um ou seja é o total dos rendimentos a dividir por 3.

1º escalão - Rendimentos iguais ou inferiores a 0,5 x IAS x 14

2º escalão - Rendimentos superiores a 0,5xIASx14 e iguais ou inferiores a 1xIASx14

3º escalão - Rendimentos superiores a 1xIASx14 e iguais ou inferiores a 1,5xIASx14

O valor do rendimento de referência resulta da soma do total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar, a dividir pelo número de crianças e jovens deste agregado a receber abono de família, mais os nascituros, acrescido de um.

IAS = 397,86

Assim sendo o valor do 2º escalão vai de 2785,02     a      5.570,04

Os meus rendimentos são 13533.97 a dividir por 3 = 4.511,33, logo deveria estar no 2º escalão.

Agradeço que alguem do forum me informe se A MINHA INTERPRETAÇÃO, na parte que é a dividir por 3 ESTÁ CORRECTA. Obrigado.

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Olá,

Até agora, a  determinação dos escalões para efeitos de abono de família e de subsídio escolar era calculada de forma completamente distinta. Neste momento, creio, já entrou em vigor uma lei que veio alterar as formas de atribuição do subsídio escolar, ou seja, o subsídio escolar vai ser pago de acordo com o escalão de abono de família.

No site da segurança social, existe lá um simulador para determinação do escalão e do valor a receber.

Em relação à tua pergunta, interpretaste bem.

Se utilizares o simulador basta indicar o número real de filhos, fiz lá uma simulação com os teus valores e estás enquadrado no 2º escalão.

Neste ano em curso, o abono de família é pago com base nos rendimentos de 2006.

No entanto eles não têm só em consideração os rendimentos brutos da declaração de IRS, ora repara no que estou a transcrever do site:

"Para a determinação do escalão consideram-se os rendimentos anuais ilíquidos do agregado familiar auferidos em território nacional ou no estrangeiro, provenientes de:

- Trabalho dependente;

- Actividades empresarias e profissionais;

- Capitais;

- Rendimentos prediais;

- Incrementos patrimoniais;

- Pensões;

- Prestações sociais compensatórias da perda ou inexistência de rendimentos de trabalho (por exemplo: doença, desemprego, maternidade e rendimento social de inserção)."

As prestações sociais embora não se declarem ao fisco como rendimento, são tidas em linha de conta para a atribuição do abono de família.

Cumprimentos a todos!

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Estive na Segurança Social e cheguei à conclusão, que passei para o 3º escalão devido ao seguinte:

Além dos rendimentos de trabalho dependente, no valor de 13533.97, em Outubro de 2006 vendi umas acções por 3600,00, que tinha comprado em Setembro por 3750,00, tive pois uma menos valia de 150,00.

Acontece que a Segurança Social achou que o meu rendimento foi o valor da venda, esqueceram-se que para as vender tive de as comprar e acrescentou ao meu rendimento de trabalho dependente mais 3600,00, da venda das acções.

Já apresentei a reclamação e estou á espera que me digam alguma coisa.

Mas penso que tenho razão? Ou será que para este caso só conta o valor que vendi ?? Se alguém souber como eles calculam o rendimento, agradeço comentarios.

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Essa é parecida ao caso dos trabalhadores independentes, onde para a segurança social o que conta é o valor das vendas declaradas na declaração de IRS, esquecendo-se que para alêm das vendas também houve compras e que o valor liquido da actividade não foi concerteza o valor das vendas.

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Recebi hoje uma carta da Segurança Social a informar-me que a minha reclamação tinha sido aceite, passei pois para o 2º escalão.

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Recebi hoje uma carta da Segurança Social a informar-me que a minha reclamação tinha sido aceite, passei pois para o 2º escalão.

Pelo menos serviu para comprovar que os serviços estão mais eficientes... Em menos de 2 semanas já tens o problema resolvido e a confirmação disso por correio  :)

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Estão mais eficientes mas continuam a errar e nunca é para o lado deles  ;D

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Estão mais eficientes mas continuam a errar e nunca é para o lado deles  ;D

Sem dúvida!!!!

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Estão mais eficientes mas continuam a errar e nunca é para o lado deles  ;D

Só por curiosidade, se descobrires que as Finanças ou a SS se enganaram a teu favor tu contas? ;)

A mim, por exemplo, nunca me cobraram as multas de atraso na inscrição na Segurança Social. Claro que não fui lá queixar-me, mas por causa disso não entrei para nenhuma estatística de enganos a favor do contribuinte...

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