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Herdeiros e IMI

8 publicações neste tópico

Boa noite.

Hoje dirigi-me a uma repartição de finanças uma vez que, a par com o meu irmão, sou herdeira de um bem imóvel pertencente aos nossos avós, que entretanto faleceram. Ao apresentar os documentos, fui questionada relativamente à nossa intenção de ficar a pagar, ou não, o IMI. Como desconhecia as implicações, solicitei à funcionária que me esclarecesse acerca das vantagens ou desvantagens de ambas as opções. No entanto, as explicações não foram muito esclarecedoras e, quanto mais eu procurei perceber, mais complicado parecia tornar-se o discurso da funcionária. Apenas sei que estará relacionado com a isenção, com a intenção de se vender, ou não, o imóvel e com posteriores acertos.

É por isso que decidi recorrer a este blog pois gostaria realmente de entender qual das opções será a melhor, uma vez que, pelo menos por agora, não estamos a pensar vender.

Desde já agradeço a atenção e fico então a aguardar uma resposta.

Com os melhores cumprimentos.

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Confesso que também não sei do que estaria a funcionária a falar. A isenção de IMI, que eu saiba, é só para imóveis adquiridos a título oneroso, não a título gratuito.

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Segundo o que percebi, poderia não apresentar IMI, caso ficássemos com o imóvel, mas se optássemos por vendê-lo haveria um acerto e teríamos então de pagar o valor referente ao imposto. Será isto?

Solicitava então que me aconselhasse se devo ou não pagar o IMI - e quais as implicações neste caso - pois foi perante esta decisão que me colocaram nas finanças.

Obrigada.

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Será que havia algumas dívidas anteriores de IMI e por isso é que fizeram a pergunta? É que não estou a ver caso nenhum de te darem a opção de pagares ou não.

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Não, não existiam quaisquer dívidas pendentes. Aparentemente, a questão fulcral era se tencionávamos vir a vender ou não o imóvel. A funcionária - muito pouco prestável no que diz respeito a esclarecimentos - limitou-se a sugerir que pensássemos sobre o assunto pois a decisão tomada agora relativamente ao IMI seria irreversível.

Já pesquisei aqui na Internet e não encontrei nada que fosse ao encontro da minha questão. Aliás, eu nem sabia que era possível não pagar o IMI.

Sei que a funcionária também referiu que ficaríamos isentos do imposto de selo e que quanto ao IMI poderia ser feita uma avaliação ao imóvel. Tirando isto, não consegui perceber mais nada visto que a má-vontade da referida funcionária era mais do que muita e a linguagem por ela utilizada também era pouco acessível a uma pessoa leiga nestas matérias.

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O IMI não se paga durante 8 anos quando se solicita e só não se paga IMI quando se compra (ou neste caso é-se herdeiro) da primeira casa.

Eu há pouco tempo comprei uma casa e fiquei isento de paga IMI porque era a primeira casa em que eu era o dono dela.

Portanto se quizer comprar alguma casa futuramente aconselho a não pedir essa isenção.

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O IMI não se paga durante 8 anos quando se solicita e só não se paga IMI quando se compra (ou neste caso é-se herdeiro) da primeira casa.

Não é bem da primeira casa. Em primeiro lugar podes pedir essa isenção duas vezes na vida. Em segundo lugar, se não a pedires na primeira casa, podes pedi-la na 2ª e na 3ª ;)

A isenção só se aplica a transmissões onerosas (compras). Heranças acho que não têm direito a isenção de IMI.

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Não, não existiam quaisquer dívidas pendentes. Aparentemente, a questão fulcral era se tencionávamos vir a vender ou não o imóvel. A funcionária - muito pouco prestável no que diz respeito a esclarecimentos - limitou-se a sugerir que pensássemos sobre o assunto pois a decisão tomada agora relativamente ao IMI seria irreversível.

Já pesquisei aqui na Internet e não encontrei nada que fosse ao encontro da minha questão. Aliás, eu nem sabia que era possível não pagar o IMI.

Sei que a funcionária também referiu que ficaríamos isentos do imposto de selo e que quanto ao IMI poderia ser feita uma avaliação ao imóvel. Tirando isto, não consegui perceber mais nada visto que a má-vontade da referida funcionária era mais do que muita e a linguagem por ela utilizada também era pouco acessível a uma pessoa leiga nestas matérias.

Desculpem a intromissão, mas parece haver aqui um equivoco que é o de confundir IMI com IMT, o que é frequente. Assim, se for o IMT, no caso da venda tem que pagar a "mais valia" correspondente à diferença entre o valor de cálculo do IMT e o da venda o que normalmente é mais oneroso do que pagar agora IMT. É natural que a funcionária não se queira extender muito em explicações, pois, explicar "tudo" pode dar aparência de "fuga ao fisco".

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