pauloaguia

Despesas depois da morte

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Este tema surge na sequência de um outro thread criado há pouco.

Há coisas em que a maioria de nós não gosta de pensar. A morte (quer a nossa, quer dos nossos entes queridos) é uma delas. Mas isso só contribui para que quando essas coisas acontecem não estejamos muitas vezes preparados para lidar devidamente com elas. E, se quando chegar a nossa vez não teremos mais que nos preocupar com isso, quando é com os outros ficamos atarantados pois para além da compreensível "tempestade emocional" ainda é preciso descobrir a quantidade de coisas que é preciso fazer por quem já cá não está.

Gostava por isso de lançar o tema - Que custos há depois da morte? Quais os procedimentos que é preciso fazer?  (sobretudo do ponto de vista económico e financeiro que é sobre o que este fórum versa, mas já agora também fiscais e afins)

Eventualmente isto pode resvalar para tratar o assunto de forma um pouco fria (falar só de dinheiro e contas, esquecendo que havia uma pessoa por trás disso tudo). Não pretendo ferir susceptibilidades nem ofender ninguém. Apenas ajudar ou dar oportunidade a quem já passou por isto de facilitar a vida a quem venha a ter que enfrentar esta situação.

Assim de repente ocorrem-me algumas coisas, nomeadamente:

  • despesas com o funeral
  • despesas com o hospital, se for caso disso
  • registar o óbito (?) Acho que normalmente na funerária ou no hospital tratam disso. Mas é preciso declarar alguma coisa às Finanças?
  • cancelar / alterar contas bancárias, investimentos, etc. Aqui às vezes o difícil é identificá-las todas. Penso que o Banco de Portugal pode dar uma ajuda
  • fazer o levantamento de todo o património do falecido (incluindo dívidas). Às vezes, mesmo sendo uma pessoa próxima, não se sabem todos os pormenores da sua vida. Há alguma forma eficiente de descobrir tudo?
  • identificar todos os herdeiros e fazer as partilhas ou cumprir um eventual testamento

Até hoje nunca tive que ser eu responsável por tratar destes assuntos (mas provavelmente lá chegarei) e não sei muito sobre o assunto, nem tenho uma noção dos valores a que podem chegar algumas destas despesas...

Há alguém que queira partilhar as suas experiências? Serão seguramente úteis a outras pessoas.

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Bom, então comigo até agora foi assim: o meu pai faleceu no dia 31 de Agosto passado e estava internado no hospital da CUF Infanto Santo (Lisboa).

Fomos logo nesse dia que era um Domingo a uma agência funerária (a primeira que nos veio a cabeça na altura, que aparentemente era das mais caras de Lisboa, embora o preço dependa da localização de onde vai ser feito o enterro, por exemplo no interior paga-se menos do que em Lisboa ou no Porto mesmo sendo a mesma agência.)

Precisávamos dos seguintes documentos do meu pai: BI, Contribuinte, Numero do cartão de Recenseamento (para se saber a que cemitério ele pertencia)

(não tenho 100% de certeza mas acho que foi tudo)

Como não tínhamos tivemos que ir a CUF onde o meu pai já estava na morgue com os devidos pertences que tínhamos de levantar e que a chefe da morgue nos trouxe depois de falarmos com o segurança.

Depois de termos os documentos necessários voltamos há agência segunda de manha, para escolher caixão (que ia dos 1000€ e poucos até 6000€), flores (250€ cada arranjo dos mais baratos), +/- 150€ anuncio no jornal, mais as despesas de papelada, papelada que a agência trata nós só temos que assinar e depois irmos entregar (3 certidões de óbito (finanças, passar reforma do meu pai para a minha mãe (passa apenas 60% do valor total), segurança social) +  2 certidões de nascimento (alterar o bilhete da minha mãe para viúva e para a segurança social)), despesas de cemitério, aluguer da capela onde ficou o meu pai segunda a tarde (ficou na Praça de Londres que por acaso é um excelente sitio), bebidas + sopas (para família e amigos que vêem de longe é excelente) incluídas no preço, enfim no fim ficou por perto de 3000€.

Valor dos 3000€ podem ser pagos como a pessoa quiser as prestações, ou eles até esperam uns meses até a pessoa receber a reforma do falecido que em media demora entre 4 a 6 meses a chegar a viúva (neste caso depois quando vem é a "reforma total" x 6 que é para ajudar nas despesas do enterro, depois é que começa a ser apenas 60% todos os meses), se pagarmos na totalidade eles fazem um desconto de 3% no nosso caso.

Para ajudar nas despesas do enterro temos também o "Porvir" que se o falecido for sócio dão também 625€ para a ajuda do funeral, mas isso temos 1 ano a partir da data do falecimento para tratar.

Quando as despesas de cemitério se a pessoa ou algum dos filhos trabalhar para a câmara municipal estão isentos de pagar esses perto de 50€, desde que seja o nome dele/a que vem na factura.

Na agência aconselharam a levantar o dinheiro de todas as contas que tiverem o nome do falecido o mais rápido possível para não ser preciso declarar as finanças (temos 90 dias para declarar todos os bens, casas, terrenos, garagens, carros (quanto ao carro acho que se o falecido for o dono depois quando se vai declarar as finanças os herdeiros ficam todos donos do carro ou seja no meu caso eu fico com 1/3 o problema é que depois não se pode vender o carro, enfim é uma trapalhada que ainda não sei como me vou safar...), dinheiros (temos que declarar a conta para onde ia a pensão do meu pai (claro, já agora com o saldo que a conta tinha no dia em que ele faleceu dado pelo banco para apresentar nas finanças) e no meu caso se calhar uns PPR que ele tinha porque não se conseguem levantar sem uma certidão de óbito e habilitação de herdeiros que consiste em levarmos certidões de nascimento, BI, etc, em frente a um notário com testemunhas que concordem que somos mesmo os verdadeiros herdeiros para apresentarmos depois no banco, isto porque ele era a única pessoa segurada em caso de vida e nós éramos os herdeiros éramos os únicos que podíamos mexer quem caso de morte)).

O meu pai saiu do hospital ás 14h (depois de ter sido reconhecido oficialmente na morgue pelo meu irmão) e ficou na capela segunda (1-9-2008) da 14h30 até ás 24h que foi quando fechou (foi tão rápido porque nos pedimos para não se fazer autopsia, e não houve problemas em a agência conseguir isso porque autopsias normalmente só acontecem com mortes súbitas em casa ou quando se acaba de entrar/internar no hospital), terça-feira de manha foi o enterro.

Dia 6-9-2008 (sexta passada) já tínhamos as certidões de óbito, mas as certidões de nascimento aparentemente ainda vão demorar um mês aproximadamente por isso isto agora está praticamente em aguas de bacalhau.

Para se fazer a habilitação de herdeiros, os herdeiros todos têm que apresentar os seguintes documentos já agora as certidões custam todas a volta de 17€ cada uma por isso não fica nada barato.

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(quanto ao carro acho que se o falecido for o dono depois quando se vai declarar as finanãas os herdeiros ficam todos donos do carro ou seja no meu caso eu fico com 1/3 o problema é que depois não se pode vender o carro, enfim é uma trapalhada que ainda não sei como me vou safar

Antes de mais, os meus pêsames.

Qto à situação do carro, passá-lo para o nome de um dos herdeiros, após terem a habilitação de herdeiros, onde consta o dito carro como património da pessoa falecida, partindo do princípio que são 3 os herdeiros, cada um preenche o impresso Modelo n.º 4, como se fosse o ADQUIRENTE, sendo o TRANSMITENTE a pessoa falecida, no entanto os 2 herdeiros que prescindem da quota parte que lhes cabe, escrevem: "Declaro que prescindo do veículo [_________] com matrícula [________] a favor de [____________]."

Assina, coloca a data e n.º do BI.

Confirmem os termos concretos da redacção que não tenho bem presente através dos telefones de qualquer das Lojas do Cidadão, mas desde já vos digo que, por vezes, obtemos as mais dispares respostas.

Após 2 idas à C.R.A., motivadas por indicações divergentes, esta foi a que funcionou...

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Nao posso passar sem deixar aqui o meu profundo pesar pela tua perda... Um bem haja para ti e para os teus.

Força

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Obrigado pelos apoios e dicas ;)

Continuação

Os 60% da pensão não podem ir para uma conta onde o falecido esteja entre os titulares.

Para mudar EPAL + GÁS + EDP basta ir a loja do cidadão (não é preciso ter o BI neste caso por ser a minha mãe já actualizado a dizer viúva, o que diz casada serve)

Eu vou daqui a uns dias a loja do cidadão dos restauradores fazer isso, btw ainda bem que inventaram as lojas do cidadão...

É preciso:

~EPAL~

  • Certidão de Óbito
  • Bilhete de Identidade do novo titular
  • Contribuinte do novo titular
  • Leitura do Contador
  • NIB da nova conta
  • e eu só pelo sim pelo não vou levar uma conta passada

~GÁS~

  • Certidão de Óbito
  • Bilhete de Identidade do novo titular
  • Contribuinte do novo titular
  • Leitura do Contador
  • Comprovativo do NIB da nova conta (ou seja, fotocopia da primeira pagina da caderneta com o carimbo e assinatura do gerente do banco)
  • e eu só pelo sim pelo não vou levar uma conta passada

~EDP~

  • Certidão de Óbito
  • Bilhete de Identidade do novo titular
  • Contribuinte do novo titular
  • Leitura do Contador
  • NIB da nova conta
  • e eu só pelo sim pelo não vou levar uma conta passada

As facturas é para caso seja preciso o numero de cliente ou contador ou algo que não signifique nada para nós mas para eles seja importante, o raio das facturas também não pesam assim tanto.

~CLIX (Telefone + NET)~

  • Certidão de Óbito
  • Bilhete de Identidade do novo titular
  • Contribuinte do novo titular
  • Leitura do Contador

E tem que se mandar isto para contactos@clix.pt

ou

Apartado 52286

Estação de Correios do Campo Grande

1721-501 Lisboa

Bom com esta trapalhada e burocracia toda dá para perceber que em Portugal nem morrer não dá chatices e ainda por cima sai bem caro.

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Ricky :)

Coragem e força. :(

Há uns anos tive de tratar de um funeral/papelada de um familiar próximo. Fiquei com a ideia que esta questão é uma trapalhada, para além do dinheirão que se gasta, parece que é a 1ª vez que alguém falece. :P

Conselho: quando deixarem de viver com a mulher/homem com quem casaram e não haja hipóteses de voltarem a juntar-se, divorciem-se. Perante a lei, esta/e mulher/homem tem direito a tudo como se sempre tivesse coabitado com o/a falecido/a.

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Só queria deixar aqui um aviso, a mudança de nome do titular do gas poderá implicar o pedido de uma nova inspeção de gas ao imovel, o que é de veras um bico de obra.

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Numa nota meio anedótica, para quem tiver um contrato com a Optimus Home pode ser ainda mais complicado: http://caoepulgas.blogspot.com/2008/09/e-vs-tgides-minhas-que-no-bero.html

Pelos vistos, a rescisão, só com a assinatura do titular do contrato... mesmo depois de morto!

É o que dá, as cartas tipo. Não sei se me daria vontade de rir se de chorar ao receber uma resposta destas  >:( NOTA: Obviamente, a certidão de óbito é um substituto válido à referida exigência e provavelmente o filho nem sequer a enviou com a primeira carta. E, pelo menos, mandaram um envelope RSF em anexo para o envio da documentação. Mas lá que podiam ter tido mais cuidado, podiam...

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Pois eu tive o falecimento da minha mãe, viúva, em 2013 no hospital de santa maria. Como quando lá cheguei já tinha falecido o que ele possuía (1 aliança e um telemóvel modelo antigo) só me foi entregue após apresentar uma declaração de herdeiros (pois alegaram poder haver mais de 1 herdeiro [e eu pergunto o que eles têm a ver com isso, era só eu. E se fossem 5 ou 6 quereriam vê-los a todos? ]) (170 euros + uma certidão minha) regras daquele hospital (+ estacionamento).

Pois quando há a registar um falecimento a conta bancária é de imediato cancelada e é de lei o banco ser informado com a maior brevidade possível. Dito e feito depois é apresentado nas finanças um doc do banco com as quantias em conta(s) da pessoa em questão por causa do ISelo.

Começou a saga... ZON / NOS (há mais em nós dizem eles) dirigi-me ao edifício da ZON e levei o equipamento uma box para TV e um telefone, preenchi um formulário entreguei uma cópia da certidão de óbito e como pelas minhas contas havia uma factura paga, mas devido ao acontecimento, por excesso (porque em Portugal certos serviços são pagos adiantados e por isso somos mal servidos) informei o funcionário que a conta bancária que estava associada ao contrato com débito directo tinha sido cancelada. Também quis entregar o equipamento. Pois a loja não recebia esse material mas, não havia problema, tinham o meu contacto e onde quer que estivesse alguém me haveria de receber o material e da mesma forma qualquer ajuste de facturas havia de ser tratado. Dias mais tarde recebi uma carta para receber 1/2 dúzia de euros de acerto pelo que me dirigi de novo à loja mas era um problema pois aquele dinheiro seria debitado na conta (que não existia) e não havia outra maneira de o fazer, o equipamento ainda estou à espera que venha um sebastião qualquer quiçá num dia de nevoeiro.

Edp - contas certas, na hora                  Epal - contas certas, na hora

Galp gás - Contas...quase certas... foi dada a contagem e pedido o cancelamento. OK paguei os acertos, na hora e haveria de ir um técnico, passado uns dias, verificar o contador. Passado um mês veio mais uma carta - a da taxa - (aquela que acabou há uns anos Lei 12/2008 mas que em vez de taxa começaram-lhe a chamar tarifa ou outra coisa qualquer e cobram-na na mesma) Porquê? porque o técnico que haveria de ir lá passado 1 semana só lá foi passado 1 mês e a palavra dele é que faz fé e a partir daí é que contava, mesmo não havendo consumo algum de gás e na certidão de óbito constar a data da ocorrência.

Porque as garrafas butano metálicas têm 13 kg, as de plástico 12 Kg mas, as primeiras, são mais baratas? Mais uma aldrabice ou "A pagável leveza do ser".

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Alguem sabe dizer-me quanto tempo leva a Caixa Geral de depósitos e desbloquear as contas bancárias??

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