rfsp85

União de facto- Escritura da habitação

5 publicações neste tópico

Boa tarde!

Gostaria de saber se era possível escriturar a casa em nome dos dois em diferentes cotas, isto é , eu dou uma determinada parte para a casa e a minha namorada da outra e o restante do montante em falta, recorremos ao crédito habitação, que seria pago pelo dois.

Outra situação é que o terreno já era da minha namorada, ela não faz questão que seja dos dois, o que acho justo. A casa normalmente tem ficar em nome do propriatario do terreno certo ou errado?

Nesta situação como podemos fazer o registo da casa ainda em construção?

Obrigado pelas possiveis respostas

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

efectuar a escritura da casa em nome dos dois com discriminação das respectivas quotas é possível.

a questão que colocas relativamente ao terreno não te sei responder mas acho que complica um bocado as coisas - especialmente para ti - pois não vejo que tenhas interesse em ter uma casa ( a tua quota ) num terreno que não é teu: se, amanhã, a vossa relação correr mal ou acabar eu acho que tu ficas numa posição muito fragilizada relativamente ao assunto "casa" e embora não desejável essa situação deve ser prevista.

Eu sugeriria que tu comprasses à tua namorada metade do terreno e assim ficaria cada um de vocês com uma quota mas da totalidade do imóvel (terreno + casa) , o que se me afigura mais razoável: não necessitas de lhe dar o dinheiro, basta achar os valores e depois entrar com eles na compra da casa e escriturar tudo de forma a que o terreno fique tb. teu.

Se a tua namorada "não faz questão" de que o terreno seja dos dois explica-lhe que tu gostarias que fosse pois se ela gostar de ti não se oporá a isso - tanto mais que lá vão construir uma casa comum !

Se ela se opuser...desconfia e previne o futuro falando com um advogado antes de qualquer escritura: eu sou a favor da igualdade entre homem e mulher, mas a palavra igualdade é isso mesmo, igualdade em tudo. E, na vida, quando tudo corre bem está tudo bem, mas quando corre mal é uma chatice.... olha, por exemplo, supõe que a tua namorada tem uma fatalidade ( um acidente de carro, p.ex. ) e morre (e vocês ainda não tenham filhos)  (Diabo seja cego, surdo e mudo...) : nesse caso sendo vocês unidos de facto, tu tens direitos mas os teus sogros (pais dela) também: já imaginaste o que é teres uma casa construída num terreno que, no caso que descrevi, também passaria a ser do teu sogro...estas coisas devem todas prever-se para não haver chatices no futuro e olha que eu já cá ando há muito tempo.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Obrigado pela resposta.

Acontece é que a cota dela é maior que a minha(para concluir a casa precisamos do investimento dela mais o meu). No inicio se nós chatear-mo-nos(espero que não) era um pouco injusto eu ficar com metade da casa, caso o terreno e casa ficasse ao nome dos dois.  Mas ao longo dos anos com o pagamento do crédito também é injusto para mim vir só com o investimento inicial que fiz na casa.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

repara, o que vocês têm que fazer é determinar as quotas de cada um (x% a ela e y% a ti) da propriedade total : terreno + casa.

Ou seja se ela entra , suponhamos, com o terreno (vale 100, p.ex.) + 50 (para a casa) o investimento dela é 150 e o teu investimento é , supõe, 60 (para a casa). Isto é apenas um exemplo, os valores reais vocês é que sabem, evidentemente.

Então o valor total inicial da casa + terreno seria de 100+50+60 = 210 e as vossas quotas seriam respectivamente de 71,43% ( a dela ) e de 28,57% (a tua) : eu penso que o registo da propriedade deveria ser feito assim - cada um de vocês deteria uma quota do valor total do bem (casa mais terreno), compreendes ?   

Só assim se verificariam direitos e responsabilidades iguais e se evitariam as possíveis discussões de "é meu-é teu" que sempre aparecem em caso de problemas. 

Mas eu aconselho a que vocês os dois falem com um advogado ou solicitador que vos ajudará nisso de forma profissional de maneira a tirar-vos todas as dúvidas e cujo custo acaba por compensar pois não é nada de extraordinário.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

ok.Obrigado pelo conselho.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Clear editor