carlrod

duvida,sobre pessoa a ser penhorada?

5 publicações neste tópico

BOM DIA.ALGUEM AQUI DO FORUM,me poderia por favor,esclarecer,esta duvida ??? tenho um processo,com mais de 5-anos a decorrer,em tribunal,mais propriamente sou exequente,sobre uma divida,a qual,a devedora.anda a ser penhorada,aos poucos.1º,o ordenado do marido,quando este ainda trabalhava,carro,etc...depois reformou-se,e penhoram o que a lei permite da reforma. ainda nestes anos,só penhoraram, maximo 2000€. a divida são :15.000€+juros de tribunal.ora a exequotada,é filha unica,morreu o pai dela,este ano,em agosto,e vizinhos dela dizem,que ela fez doação de sua parte na herança para seus filhos..ora como estava já a ser penhorada,se ela o fez, eu não terei direito,por lei a IMPUGNAR,ESTA DOAÇÃO(CANCELAR,PARA QUE A SOLICITADORA,DEPOPIS CONSIGA PENHORAR SUA PARTE NA  HERANÇA(CASA DE HABITAÇÃO E QUINTAL) COMO É ISTO REALIZADO? A SOLICITADORA PEDIRÁ A ADVOGADA,QUE TRATOU DESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO,QUE FAÇA A IMPUGNAÇÃO??A PROPRIA SOLICITADORA,DEVERÁ CONFIRMAR,SE EXISTE ESSA SUPOSTA DOAÇÃO,OU SERÁ SÓ DA COMPETENCIA DA REFERIDA ADVOGADA DESTE PROCESSO?? OBRIGADO.

:)CARLOS RODRIGUES

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ela pode ter optado por uma de duas opções:

- repudiou a herança (ou seja, os bens nem chegaram a estar em nome dela, tendo os seus filhos exercido o direito de representação para os herdar directamente). Neste caso os credores podem aceitar a herança em nome de quem a repudiou (de acordo com o Artigo 2067º do Código Civil), tendo 6 meses para o fazer.

- recebeu a herança e logo a seguir doou os bens aos filhos. O Código Civil refere que os credores têm legitimidade para pedir a impugnação (anulação) dos actos que conduzam a mudanças de património do devedor e que o impeçam de satisfazer as suas obrigações para com os credores (Capítulo sobre a Garantia geral das obrigações - Artigos 601º a 622º). Depois podem pedir o arresto e penhora desses bens

O melhor mesmo é contactares a advogada e dar conhecimento de que ela herdou alguma cosia... a advogada dir-te-á o melhor caminho a seguir.

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BOM DIA SR.PAULO. muito obrigado,pelo seu esclarecimento,sim..vou seguir seu conselho,e vou o mais breve possivel,falar com minha advogada.

:) :)CARLOS RODRIGUES

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BOA TARDE. tenho 1-processo,a varios anos em tribunal,(o qual já houvepenhora de bens,ordenado,e agora da reforma,mas falta quase tudo,paratotalizar o montante.)em que sou o autor,isto é sou credor de 1-divida.entãominha pergunta :morreu,pai e mãe,da devedora,ela é filha unica.valores,o pai e mão actualmente só lhes restou a casa e quintal,onde sempreviveu e vive,a devedora+marido,tambem devedor,e no mesmo processo. será queé penhoravel,a casa e quintal,onde vivem? não tem ,mais nenhuma casa. outraipotese: um dia depois de falecimento,dos devedores,os filhos,como temcasa,propria,1-deles,o outro,é de renda,outro,é de maior idade,e acho,quevive com os pais.eu pergunto,se agora a casa e quintal,for impenhoravel,umdia depois do falecimento,dos devedores,já é penhoravel? os filhos não tem odereito a herdar,por os pais estarem a ser ha muito,penhorados???obrigado. carlos rodrigues

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olá amigo de novo. e DESCULPE SÓ AGORA RESPONDER!! então,eu  tenho outra,pergunta:,: vamos supor,que é actualmente,impenhoravel,a unica casa de habitação,em que vivem,os devedores?! e que herdaram,por motivo,do falecimento,dos pais. E tem filhos.Como já estão ha muito tempo a ser penhorados,e se agora,como disse,não for de lei penhorar,o que lhes resta,que atras disse,ENTÃO, UM DIA DEPOIS DO FALECIMENTO,DOS MESMOS,JÁ É POSSIVEL,ESSA PENHORA?? E OS FILHOS ,NÃO TEEM,DIREITO,A HERDAR,DESSA CASA E RESPECTIVO QUINTAL?

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