Rubvi

Arrendar uma casa legalmente... Prós e Contras!

99 publicações neste tópico

Boas...

Tenho esta questão para ler as vossas opiniões...

No futuro por questões profissionais posso vir a precisar de arrendar a minha casa... A questão é: Quais os prós e contras a nível de impostos, se fizer tudo legal?? Isto é, contrato de arrendamento, recibos, etc...

Os prós eu sei mais ou menos, é mais seguro porque tenho o contrato, para instaurar um processo cível se necessário...

Agora eu quero mesmo saber é os contras, quanto teria de pagar de IRS por ano, se o banco me pode subir o spread por causa disso, se teria de informar o banco...

Ou se, no fundo, é mais fácil e rentável, fazê-lo ilegalmente... Sem contratos e recibos...

Cumprimentos!

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Já que parece ser o que queres ouvir, comecemos logo por aí: sim, é mais barato e rentável fazê-lo ilegalmente - não tens a burocracia toda e não pagas impostos.

Mas se fizeres o contrato (e para acrescentar mais alguns "prós"):

- não corres o risco de ter as Finanças à perna caso o inquilino se "lembre" de meter as rendas no IRS para deduzir ao imposto a pagar

- passas a poder deduzir no IRS todos os custos com a casa (condomínio, obras, etc) e julgo que também os custos administrativos (custo do registo do contrato, por exemplo; não tenho a certeza mas parece-me lógico que deveria ser dedutível).

Quanto aos "contras":

- o que ganhares de renda é acrescentado ao teu rendimento para efeitos de IRS. Se estiveres perto do limite superior do teu escalão, o mais provável é que subas de escalão e passes a pagar imposto a uma taxa mais alta (para além, claro, de que se ganhas mais pagas mais - mas isso parece justo, não?)

- quanto ao banco tenho ideia que há bancos que nem ligam a isso. Há outros que ficam um bocado reticentes, mas não tenho conhecimento de ninguém que tenha sofrido penalizações por arrendar a casa. De qualquer forma não faz mal nenhum comentares a questão da renda quando fores ao banco tratar de outra coisa qualquer, por exemplo...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Os prós eu sei mais ou menos, é mais seguro porque tenho o contrato, para instaurar um processo cível se necessário...

Agora eu quero mesmo saber é os contras, quanto teria de pagar de IRS por ano, se o banco me pode subir o spread por causa disso, se teria de informar o banco...

Ou se, no fundo, é mais fácil e rentável, fazê-lo ilegalmente... Sem contratos e recibos...

Outro contra (processo ilegal), relaciona-se com o inquilino em si!...

Pode dar-se o caso de "ele" se instalar, estragar, pedir para arranjar e deixar de pagar renda!...

Seguindo o processo legal, o contrato tem de ter a duração minima de 5 anos. Mas nada impede o inquilino de se ir embora antes do final do prazo!...

Relativamente ao banco, não me parece que haja qualquer tipo de entrave, mas nada como questionar como foi sugerido pelo pauloaguia!...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Pois... a resposta à pergunta já eu tinha... Tem o contra do inquilino se instalar na casa... Primeiro vou questionar o banco informalmente sobre a situação, até porque não é para já a curto prazo, será talvez a médio... Mas por questões de segurança preferia fazê-lo legalmente... Por outro lado, se for legal e quase que ficar a perder com o arrendar da casa, quase que não vale a pena...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Em relação ao banco é começar por ir ver o contrato. No meu, quase que até, para meter um prego na parede tenho que pedir autorização, senão...

Normalmente eles deixam andar porque são exigências estapafúrdias, mas depois lembram-se delas quando lhes dá jeito.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

se arrendares a casa dentro da total legalidade vais pagar ao Estado uma % sobre a renda = ao escalão máximo de IRS em que estás abrangido pelo teu salário, o que é altamente desmotivador para quem arrenda e torna esse negócio totalmente ruinoso em Portugal até porque existem inúmeros problemas com inquilinos ( rendas em atraso, destruição impune da casa, falta de pagamento dos consumíveis - água, gás, electricidade - etc) e infelizmente a Justiça em Portugal não funciona - convém saberes que se quiseres mover uma acção de despejo por incumprimento do inquilino terás que lutar contra a demora da Justiça que leva pelo menos um par de anos e, além disso, contra a mentalidade vigente em que o "mau" és tu e o "bom" é o inquilino.

É por isso que em Portugal 80% das rendas são em economia subterrânea e ninguém declara esse rendimento: se as rendas fossem tributadas em tributação autónoma (como os rendimentos do capital, p.ex) isso motivaria muitos proprietários a arrendar dentro da legalidade pois em teoria estariam mais protegidos mas nas condições actuais isso não é possível e o facto é que não houve, até hoje, um único governo com coragem para modificar isso, o que considero uma estupidez pois mais valia taxar a 20%, p.ex., e exercer depois uma luta feroz ao arrendamento ilegal do que ter a situação que temos. É a vida....

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boa tarde.

Meu pai tinha uma casa alugada e demorou anos a tirar de lá o inquilino. Por essas e outras decidi arrendar sem contrato. Acho que estou a chagar à conclusao que é pior. Ele nao me paga há meses. Ainda tenho as contas em meu nome e só hoje gastei perto de 200 euros. Amanhã, por minha ordem, irão cortar a luz. Sincerarente, fiz isto nao a pensar no que tinha de pagar nos impostos mas sim, se acontecesse algo ruim ele saisse de lá. Agora ele recusasse a sair e diz que me denuncia aos impostos. Isso de denunciar-me não faz mal...lá pagarei uma multa mas, como os possolegalmente

tirar de lá? Ir lá com policia e mudar a fechadura? A policia irá comigo? Agradeço desde ja as respostas :)

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Olá novamente,

Esqueci-me de dizer que a sala de jantar está fechada com minha mobilia e loiças e afins. O resto é que ficou alugado.

Atenciosamente,

Teresa

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

teresa neves,

estás metida numa "alhada" e cometeste um erro infantil, desculpa lá a sinceridade: nunca se entrega uma casa sem contrato. O que devias ter feito era um contrato, tudo legalmente, mas depois se querias evitar pagar impostos não o registavas nas Finanças.

depois, no caso de problemas, irias registá-lo pagando a respectiva multa e os impostos em atraso: ninguém te incomodaria nas Finanças, apenas te apresentariam a conta, nada mais. No caso de tudo correr bem com o inquilino o contrato nunca chegaria a ser registado. Evidentemente que isto só é possível havendo mútuo acordo senhorio-inquilino, boa fé mútua e senso de oportunidade para ambas as partes (os inquilinos só fazem isso com contrapartidas, ou seja com um desconto na renda pelo menos uns 20 ou 30% superior ao desconto que terão por a abaterem no IRS...)  mas se te informares isto é o que se passa em 90% dos arrendamentos em Portugal.

Agora só tens uma solução: arranja um bom advogado. Isso que dizes de cortar água, gás, edp às vezes funciona, tenho um amigo que fez isso e funcionou. Mas entretanto ia levando uma martelada dos inquilinos, que eram estrangeiros e passou um mau bocado com essa cena.

Recorreres à força fisica (mudança de fechadura, ir ao local com gorilas e coisas semelhantes ) não te aconselho de todo: além de estares a incorrer num crime podes sair magoada.  Arranja um bom advogado que ele resolve isso, vais é ter que lhe pagar.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Atenção que qd se compra uma casa com empréstimo é normal ter por lá uma cláusula a proibir actos de arrendamento (umas vezes de forma mais clara outra nem tanto).

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boa noite

Mas, não é considerado um contrato verbal? Sendo assim, e como nao me paga, nao posso ordenar o despejo? Obrigada,

Teresa

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Outra pergunta

Sr. Carlos

E agora se ele me denunciar às finanças também não é só a multa que vou ter de pagar? Obrigado

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

eu acho que necessitas da ajuda de um advogado, pois

1º) o contrato poderia ser considerado verbal mas nesse caso repara que tanto o inquilino (que vai querer testemunhas a dizer que está lá há 3 anos, suponhamos) como tu (que vais querer testemunhas a dizer que não é arrendamento, apenas lhe emprestas-te a casa e a prova disso é que tens lá mobília tua num quarto e que tens os contratos de ág,gás e edp em teu nome e é tu as pagas) vão defender posições diferentes : ele diz que é casa alugada e tu dizes que é apenas um empréstimo e nunca recebeste rendas nenhumas (supondo que ele te pagava, enquanto pagou,  em dinheiro vivo e não através de depósitos bancários, pois nesse caso se ele tem os talões de depósito isso vale o mesmo, legalmente, que um recibo de renda e tu estás sem esse argumento - existe de facto um aluguer e ele pode prová-lo, só não existe um contrato escrito a formalizar)

2º) se for considerado arrendamento as Finanças fazer-te-ão pagar o IRS correspondente aos anos ainda não prescritos (acho que são 5 ), além das multas correspondentes e dos respectivos juros.

Um processo de despejo é uma chatice - vais levar imenso tempo a ver-te livre disso, um par de anos. E continuas a necessitar de advogado pois não és tu que o podes meter na Justiça. E entretanto ele dá-te cabo da casa ( se já não deu...) por vingança.

O que eu faria se estivesse na tua situação era arranjar um advogado que falasse com eles e lhes metesse medo e, talvez, negociar com eles uma saída da casa - nem que tivesse que lhes dar algum dinheiro em troca - por vezes temos que comprar a paz, infelizmente.

Eu digo isto porque vejo pelas tuas palavras que os caminhos de diálogo entre ti e eles são capaz de estar um pouco bloqueados e portanto vais necessitar de um mediador (advogado) para esse efeito.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Obrigado Sr. Carlos pelas respostas. Estou mesmo metida numa alhada. E sim, nós não comunicamos porque ele anda a ameaçar-me (soube depois que já tinha sido preso). Depois desta situação resoçvida, vendo a casa e nunca mais quero saber de alugar casas. Deus queira que ele vá embora com a luz cordada. Vão cortar hoje e até estou com medo do que ele possa fazer aos pobres homens. É no exterior o corte mas, como ele está em casa desempregado sai logo à rua. Obrigada mais uma vez! Para a semana já tenho advogado...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Alugar casas tem muito que se lhe diga...hoje em dia, os donos das casas nao tem qualquer poder sobre o seu imovel!

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

teresa, para ter uma ideia de como funciona o processo de despejo veja aqui http://www.pedropais.com/forum/index.php/topic,3820.0.html ia responder à sua questão mas depois pensei que talvez fosse melhor colocar um tópico novo mais completo que ajudasse a esclarecer as diferentes situações, e aí está ele. No seu caso se não conseguir resolver a situação com as medidas que está a tomar e tiver que recorrer ao tribunal teria que optar pela segunda opção, a acção declarativa.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Obrigado Tempest@de! Só não entendo porque não pode ser a primeira opção uma vez que há contrato....mas verbal. Cumprimentos,

Teresa

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

porque não se trata de um contrato escrito

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Sinto que já estou aqui a incomodar. Como só tenho advogado para a semana e ouço tantas coisas e estou tão preocupada gostava de colocar mais uma questão. Disseram-me que fiz pior ao mandar cortar a luz, é verdade? Note-se que tinha ordem de corte da EDP para dia 14 mas, como nao fizeram nada agendei para hoje e eu própria paguei as despesas. Se realmente isto for verdade e como o tópico é o prós e contras do arrendamento.. para quem pensar alugar casa, ainda mais com a crise, esqueça esta ideia. É uma fonte de problemas e no meu caso que sou nervosa uma fonte de doença. Obrigada por lerem meus desabafos e responderem às minhas questões.

Teresa

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

não, isso de cortar a luz fizeste bem, não te preocupes.  Porque fizeste bem ?

- porque estando o contrato em teu nome a respectiva dívida é de tua responsabilidade, portanto só tens uma maneira de te desresponsabilizar : pagar o que está atrasado e, dado o problema que tens com o inquilino, mandar imediatamente suspender o fornecimento. Fizeste bem.

- relativamente a violência que ele possa exercer sobre os funcionários da EDP não te deves preocupar - se o fizer está ele a incorrer em crime de agressão e será punido por isso pois a EDP apresentará queixa. Isto evidentemente sem prejuízo de o pobre funcionário poder ser vitima de violência, mas no teu estrito ponto de vista nada tens que te preocupar.

De facto a solução para o teu caso, neste momento, penso que passa por um advogado. Quanto a não arrendar casas não sejas tão pessimista: desde que se escolham os inquilinos com muito cuidado pode ser uma solução para uma casa que temos desocupada. Mas mesmo para escolher os inquilinos aconselho a ajuda de um bom profissional (uma boa agência imobiliária) que colocará a casa no mercado e fará uma triagem prévia de quem lá possa entrar - e fará um contrato legal que te livrará de muitas chatices. Claro que isso tem um custo - entre 1 a 2 rendas, é o que costumam pedir por esse trabalho.

Boa sorte, olha, depois diz como isso acabou, só por curiosidade e para nosso beneficio - as chatices dos outros dão-nos sempre possibilidade de aprender alguma coisa.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boa noite :)

Como pediram, vou dizer o desfecho do caso. Cortei a luz e a semana passada a água. Entretanto, arranjei advogada que me disse que como só tinha parte da casa alugada podia entrar e sair quando quisesse. Esta última sexta fui lá...ele já não estava e tinha-me deixado as chaves. Ficou-me a dever perto de 1400 euros mas, como vocês imaginam nem vou avançar para tribunal. Tive a sorte de não me roubar nada e as mobilias estavam em bom estado. No entando, tenho muitas coisas para arranjar. Vou vender mobilias e a casa. Como disse estou farta de alugueres. Obrigado pelo vosso apoio. Cumprimentos,

Teresa

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

olá, vou viver com o meu namorado pra casa dele pois decidimos que era melhor arrendar a minha casa.

gostaria de saber o q preciso de fazer legalmente.

quais os encargos q vou ter com isso.

obrigado pela ajuda

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

tens que colocar a casa no mercado de arrendamento ( através de uma agência, p.,ex) e depois esperar que apareçam interessados.

depois deverias registar o contracto nas Finanças ( custo : 10% do valor da renda ) e pagar à agência (custo = 1 renda, normalmente)

depois deverás declarar as rendas no IRS ( custo : depende do teu escalão - mas é um roubo organizado já que o Estado irá ficar com uma % das rendas = ao escalão onde vocês  se encontram - p.ex se te encontrares no escalão dos 40% o Estado "mama" 40% das rendas... ) (achas justo ?  Eu não...acho que é um roubo organizado..)

podes abater  as despesas desde que tenhas recibos (obras, condomínio, etc)

A verdade : a verdade é que (por causa do que eu disse atrás ) cerca de 90% dos contratos de arrendamento em Portugal não são registados nas Finanças - ou seja , não são passados recibos. O Estado sempre se constituiu como CHULO dos senhorios, desde tempos imemoriais, por duas vias :

a) já o Salazar, ao não permitir aumentos de rendas, chulava os senhorios pois quem tinha que fazer de Seg Social eram estes e não o Estado

B) no tempo da Democracia o Estado além de manter a chulice da Ditadura ainda chula mais pois taxa os rendimentos do arrendamento urbano de uma forma escandalosa - um roubo, um confisco !

Ser senhorio em Portugal é um negocio ruinoso - para a bolsa e para a mente pois todos dão em malucos por causa do stress provocado pelo Estado e pelos inquilinos - que, devido à sua posição dominante abusam, gozam e calcam em quem nada mais pode fazer do que ver o seu prédio a cair de podre !

Portanto olha... se ainda queres alugar o teu apartamento desejo-te boa sorte - claro que tu o vais arrendar em regime de renda livre (o NRAU) mas mesmo assim não te consegues ver livre de muita chatice... desculpa lá o mau agoiro e boa sorte !

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead