Vanbru

Possível falcatrua com a caderneta predial urbana?

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Boa tarde,

Em 2006 adquiri a habitação onde estou por € 101.000,00. Não foi determinante, mas ajudou muito a negociar e a aceitar esse valor o facto de na caderneta predial urbana estar inscrito um valor patrimonial de € 100.027,33, valor esse referido na escritura, em cópia que acompanhava o processo, e que eu próprio pude verificar através da internet durante os primeiros meses após a compra. Essa avaliação foi feita em 2003.

Algum tempo depois, creio que em 2007, verifico que o valor patrimonial desceu dos cerca de € 100 mil euros para pouco mais de € 44 mil. Questionei uma pessoa que conhecia na altura, que trabalhava na administração fiscal, que me disse que isso era estranho porque as avaliações, quando mudavam, nunca eram para baixo, sempre para cima.

Fiquei, então, com a desconfiança de que tinha existido marosca para dar à casa um valor superior, de modo a facilitar a venda. A haver marosca, não foi só alterar papeis, teria de ter a conivência de alguém na máquina fiscal (suponho eu) porque de facto o sistema informático tinha esses € 100 mil lá registados.

Pergunto, aos que de entre vós são mais experientes nestas matérias: será provável ter existido falcatrua? As avaliações, de facto, são sempre revistas para cima? É que passar de 100 mil para 44 mil é esquisito...

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E já agora, tem licença de habitabilidade em ordem?

Pode ser um pouco despropositado, mas se lhe conseguiram essa alteração de valores na Caderneta Predial (para baixo? Costuma ser para cima, à medida que decorre o tempo!...) provavelmente o canal de obtenção da licença deve ter um "defeito" qualquer!...

Porque não dirigir-se à sua Repartição de Finanças e aos serviços Camarários da sua residência para tirar esse assunto a limpo?

Para já, parece-me que está a ser beneficiado. No entanto, no futuro quando derem pelo "erro" pode ter de pagar retroactivos!...

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JRibeiro,

Não foi solicitada nenhuma revisão em baixa, na verdade até fiquei surpreendido com a reavaliação. Suponho que seja um cálculo automático do fisco, não?

Os demais documentos deste prédio urbano parecem estar todos em ordem. Trata-se de uma construção de 1971 e pude ver todos os documentos. Apenas a CPU me suscitou dúvidas, mas apenas já depois da compra, quando vários meses depois verifiquei que o valor havia sido revisto. Repito que, mesmo após a compra, se eu acedesse ao portal das finanças o valor de 100 mil euros estava lá, foi algum tempo depois que desceu, sem que eu o tivesse solicitado, para 44 mil.

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Não foi solicitada nenhuma revisão em baixa, na verdade até fiquei surpreendido com a reavaliação. Suponho que seja um cálculo automático do fisco, não?

Os demais documentos deste prédio urbano parecem estar todos em ordem. Trata-se de uma construção de 1971 e pude ver todos os documentos. Apenas a CPU me suscitou dúvidas, mas apenas já depois da compra, quando vários meses depois verifiquei que o valor havia sido revisto. Repito que, mesmo após a compra, se eu acedesse ao portal das finanças o valor de 100 mil euros estava lá, foi algum tempo depois que desceu, sem que eu o tivesse solicitado, para 44 mil.

Está isento de pagamento do IMI?

Convinha ir esclarecer esse assunto, com as entidades que já referi, pois a diferença parece ser excessiva!...

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Sim, estou isento do IMI.

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Após a transmissão há uma reavaliação automática. Em teoria os valores podem variar para baixo nessa altura, embora seja raro.

Por outro lado tenho ideia que houve algumas mudanças há 2 ou 3 anos para corrigir algumas injustiças e que fizeram com que algumas avaliações descessem efectivamente bastante.

No portal das Finanças há um simulador da avaliação de prédios urbanos... tenta preencher com os teus dados e perceber se está mais próximo dos 44 ou dos 100 mil euros (alguns dos factores são subjectivos, mas com uma diferença tão grande dá para ficar com uma ideia de qual dos valores seria o correcto).

Finalmente, como disse o JRibeiro, para esta situação convém-te - pagarás menos de IMI quando acabar o período de isenção...

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