saluquia

adquirir uma casa como bem próprio

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Haverá alguma maneira de comprar uma casa só em meu nome, sendo casada em comunhão de adquiridos? Sendo um dinheiro que poupamos  uma vida inteira porque raio hão-de vir filhos de um casamento anterior dele que nunca conheci, que nunca contribuíram com um cêntimo, herdar este bem, exigir uma terça parte? E se eu não tiver dinheiro para lhes dar essa terça parte, sou obrigada a vendê-la e vou para a rua???? Há justiça nisso????? Ou devo continuar a viver em casa arrendada e desistir do meu sonho de ter  uma casinha na província para gozar a minha reforma, sabendo que caso aconteça alguma coisa ao  meu marido, fico sem ela porque o mais certo é que vivendo de uma mísera reforma, fique sem possibilidades de arranjar dinheiro para lhes dar a parte deles, por muito pouca que seja (eles são dois) e o meu marido também não acha justo, atendendo à péssima relação que tem com os filhos. Haverá alguma maneira????

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Esse problema é simples de resolver: não deixes que ele morra antes de ti; ou tende muitos filhos juntos de forma a que a parte que eventualmente caiba aos outros diminua.

Seja como for, uma vez que a casa é dos dois, só metade da casa é que faz parte da herança, no caso da morte do teu marido. Ou seja, metade é tua e os teus enteados herdam dois terços só da outra metade (na prática ficas tu com 2/3 da casa).

O teu marido pode ainda fazer testamento em que te deixa 1/3 da herança que faz parte da quota disponível. Ou seja, se a herança fosse apenas a casa podias ficar com 1/2 (que não era incluída na herança) mais 1/3 * 1/2 (a parte disponível deixada por testamento) mais 1/3 * 2/3 * 1/2 (a tua parte da legítima), ou seja, mais de 3/4 da casa...

Para além disso, imagino que a casa não seja o único bem a fazer parte da herança. Haverá dinheiro em contas bancárias, o próprio recheio da casa, etc. De acordo com o Artigo 2103º-A do Código Civil (já agora aproveita e lê o resto; o direito das sucessões começa no artigo 2024º) tu tens o direito a ficar com a casa e eles só podem exigir uma parte da mesma se o resto não chegar para cobrir a parte que lhes toca.

Se for o caso, viro a pergunta ao contrário - eles são filhos dele e, bem ou mal relacionados, têm direito à herança do pai. Qual seria a justiça de tu ficares com tudo e eles sem nada?

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porque é que não te casaste com separação de bens ?  não pensaste nisso ?  agora é tarde.

Mas podes divorciar-te e passar a viver em união de facto, nessa altura compras a casa, que é só tua, e fazes um testamento a deixá-la à Misericórdia no caso de não conseguires ter os tais inúmeros filhos de que fala o pauloaguia. Ou, ainda melhor, deixas ao canil municipal e dessa forma vais pôr os filhos dele a tomar xanax para o resto dos dias deles !!!!

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Ao fim de um casamento de 25 anos já não vou a tempo de arranjar uma catrefada de filhos, se não os arranjei entretanto!!!!! Para guardar esse dinheiro (sempre com o sonho de após a reforma, ir viver para a província) privámo-nos de muita coisa e eu nem acho que uns filhos a quem foram pagos dois cursos e que em 25 anos nunca visitaram o pai, que os únicos telefonemas que fizeram ao pai era para lembrar que o cheque da mensalidade estava atrasado, que mudaram de endereço e nem se dignaram comunicar, que casaram e tiveram filhos e o pai só o sabe por outras pessoas, (porque não aceitaram este casamento que só aconteceu 5 anos após o divórcio dos pais deles),  como filhos, acreditem, estamos conversados...! Tenho a noção do desgosto do meu marido que não tem como pai nada que se possa apontar, a não ser o facto de ter ido viver para longe dos filhos (mas comunicou o novo endereço). A mim pouco me importa que eles fiquem com tudo, desde que o meu direito a um tecto fique assegurado, porque está bem de ver, que só não me prejudicam se não puderem mesmo. Prevejo uma guerra daquelas e era isso que queria evitar. Não haverá maneira de fazer escritura desta casa como se fosse um bem próprio, adquirido com dinheiro que já antes do casamento era meu? Compreendam que depois desta compra viveremos apenas de uma pequena reforma, não sei onde vou arranjar dinheiro para lhes dar a parte deles sendo que pouco mais há... Queria mesmo estar segura de que não me metem na rua. Atendendo aos filhos que foram, qualquer instituição merecia mais esse bem...!

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saluquia, penso que não e verifico que o teu caso é sério.

a questão é esta: se te casaste com comunhão de adquiridos e estás casada há 25 anos e trouxeste algum dinheiro (segundo dizes) para o casamento esse dinheiro agora é dos dois pois pode-se dizer que, além da duração já longa do casamento (25 anos) não justificar que se discuta o "é meu-é teu" , provavelmente o dinheiro até está numa conta conjunta. Mas mesmo que não esteja pode-se considerar dos dois, além de que o teu marido é teu herdeiro e iria sempre buscar esse dinheiro em caso de morte tua.

Relativamente à questão da casa eu penso que não: no regime de bens que tens no teu casamento tudo o que adquires tem dois proprietários - ambos os membros do casal - sendo os seus herdeiros os definidos de acordo com a Lei e os filhos são herdeiros que não se podem deserdar a menos que cometam indignidade : se o teu marido tem razões profundas para sentir que há indignidade da parte dos seus filhos deve arranjar advogado e poderá, caso sejam razões atendíveis pelo Tribunal, deserdá-los. Só nesse caso.

Relativamente à posse da casa já te foi dito que, em vida, ninguém te a  poderá tirar - é tua, se a compraste - ou seja, os potenciais herdeiros teriam que esperar a tua morte para tomar posse da herança (a casa) . Mas, para ficares totalmente descansada, consulta um advogado pois qq. um te esclarecerá isso de uma forma profissional e uma consulta dessas é o mesmo que uma consulta de médico particular, não custa mais do que isso.

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Não haverá maneira de fazer escritura desta casa como se fosse um bem próprio, adquirido com dinheiro que já antes do casamento era meu?

Mesmo que tenhas uma conta onde há mais de 25 anos não entra dinheiro (altura em que se torna difícil distinguir que parte é tua e que parte é dos dois) o que conta é que a casa entra na posse já depois do casamento. Ou seja, será sempre dos dois.

Se realmente tens dinheiro posto de parte para pagar (parte d)a casa, então a minha sugestão é que o mantenhas de parte, para o caso de realmente teres que vir a pagar tornas aos filhos dele.

Mais uma vez, assumindo que a herança não será constituída apenas pela casa, provavelmente até nem será um valor assim tão grande como isso... de qualquer forma, contactem um advogado e o teu marido que faça um testamento deixando-te tanto quanto puder. Há uma parte que ele não pode negar que fique para os filhos (a menos, como disse o carlos, que tenham feito alguma coisa contra o pai) mas está na vossa mão que fique o máximo possível para ti...

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Pode fazer escritura de compra e venda (ou rectificar/aclarar, com efeitos retroactivos, a escritura de compra e venda caso já tenha sido feita) dizendo que o dinheiro aplicado no pagamento do preço de determinado imóvel é dinheiro que já possuía antes do casamento e o cônjuge confirma esta declaração. Pelo que o imóvel fica subrogado à natureza de bem próprio.

Outra solução, mais prática quanto a mim, é doar a nua propriedade da casa aos filhos do casal, reservando o usufruto do imóvel para os progenitores (direito este que caduca ao falecimento de cada um dos usufrutuários. Sendo este um direito (usufruto) não transmissível por morte, concluí-se que os donos da raiz ou nú-proprietários, consolidam a propriedade plena à morte do último usufrutuários).

Espero ter podido ajudar.

Cumprimentos,

RM

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