Maria de Lurdes Magalhaes

Partilhas

6 publicações neste tópico

Agradeço a melhor ajuda para o seguinte:

Mais ou menos há 17 anos atrás fui confrontada com a obrigação de fazer partilhas sob ameaça de ser deserdada.

Depois de muita luta, acertamos os valores.

Somos 2 irmas. A minha irma ficou com tudo e eu recebi dinheiro, ficando por um preço mais em conta, porque ficou tudo com vida reservada e ela com o encargo de olhar pelos pais.

Posteriormente os meus pais fizeram obras de beneficiação e alagamento da casa.

Compraram um terreno e doaram a um neto. Esse terreno teve obras avultadas (porque era um monte) e foram construidas uma garagem e arrumos e um abrigo para os animais.

Qual o direito legal que eu tenho em relação ao que foi feito depois das partilhas.

Obrigada pela atenção.

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Um pai não pode deserdar um filho a menos que existam actos de indignidade desse filho relativamente a algum dos seus progenitores. Portanto essas ameaças são ineficazes perante a Lei (a menos que tu tenhas cometido indignidade: ameaçar, bater, maltratar, recusar alimento ou assistência, propagar mentiras e difamações, etc., relativamente a algum dos teus progenitores)

Um pai pode dispor de 1/3 da herança da forma que entender: trata-se da quota disponível

De qualquer forma a situação que descreves é estranha: dá ideia que os teus pais efectuaram partilhas em vida - de bens e de dinheiro, pois dizes que recebeste dinheiro - mas, evidentemente, ficaram ainda com algum dinheiro para eles afim de se manterem: este dinheiro, se estiver em nome deles, deverá ser repartido após a sua morte. Mas há cafagestes que colocam o dinheiro numa conta em nome de um dos filhos desprezando os outros - aí poderás ter um problema de dificil solução. 

Desconheço se houve algum documento ou acordo escrito sobre essas operações. Relativamente ao terreno que doaram a um neto penso que não poderás fazer nada: qualquer pessoa pode comprar um terreno ou carro ou casa e colocar em nome de um neto, desde que tenha dinheiro para isso. Evidentemente que, sendo bens de alto valor, para pessoas normais isso pode "cair mal" nos outros filhos que não sejam os pais do neto - e, eventualmente, até nos pais do neto...

Aconselho-te a consultar um advogado e a expores pormenorizadamente a situação.

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Ora bem, a minha opinião é a seguinte:

Se foram feitas as partilhas e tu ficaste com a tua parte em dinheiro, a partir daí penso que não tens qualquer direito legal sobre as obras que foram feitas a seguir, pois estas foram realizadas na propriedade da tua irmã que ainda por cima ficou também com o encargo de tomar conta dos teus pais. Quanto ao terreno que os teus pais compraram e doaram a um neto nada de anormal, até há avós que em vez de terrenos dão carros ou apartamentos aos netos. E podem fazê-lo, cada um é livre de dar o que tem a quem quiser. Por isso, na minha maneira de ver, como já recebeste a tua parte da herança, não tens qualquer direito sobre as obras de beneficiação que os teus pais fizeram na herança da tua irmã nem tão pouco com o terreno doado ao seu neto. No entanto, se vieres a consultar um advogado como te foi aqui aconselhado, e obtiveres outra opinião diferente desta, seria muito gentil da tua parte compartilha-la aqui para uma melhor elucidação do pessoal.

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Obrigada pelas respostas.

Acontece que as partilhas foram feitas em vida e os meus pais ainda são vivos. A minha irmã ficou com o encargo de olhar pelos meus pais, mas isso não está a acontecer, tendo-me sido pedido pela minha mãe para eu tomar conta dela, dado o abandono da filha e do desprezo e maus tratos.

Sei que sou dura, mas ao longo da vida nunca quiseram saber de mim e nunca se preocuparam se eu enfrentava dificuldades, pelo que considero que devo manter a minha posição e deve prevalecer o pré estabelecido aquando das partilhas.

Relativamente à doação, não considero correcto e quase que estou a chegar à confirmação da ilegalidade. Existem mais netos, mas independentemente disso, os bens são a dividir pelos filhos e não pelos netos. Já consultei uma advogada que até trabalha comigo, mas, claro que pretendo saber mais opiniões de quem conhece bem de leis.

A opinião dela é que tenho direito a intervir porque foi cometida uma ilegalidade e que o devo fazer enquanto os meus pais são vivos.

Se por aqui andar alguém da área jurídica, agradeço opinião.

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nestas coisas (como noutras) as posições irredutíveis e extremas são sempre más e impedem as soluções: se todos fossemos intransigentes, irredutíveis, rancorosos e nos achássemos donos únicos da razão o mundo seria uma selva em que nos andávamos todos a comer aos bocados.

aconselho calma, sangue frio, pensamento o mais lúcido possível e diálogo com as partes interessadas: por acaso eu estou, neste momento, a tratar juntamente com um primo meu (como procuradores) de uma herança em que somos uns 18 ou 19 herdeiros e ainda não houve problema nenhum, e alguns e nós (verdade...) nem nos conhecíamos anteriormente.

Se o Belmiro ou o Amorim derem um andar ou um "monte" a um neto presumo que nenhum filho ou tio se incomode: o dinheiro é tanto que ainda sobra muito. No caso de pessoas normais isso não será o mesmo, mas não deixa de ter a mesma legitimidade, penso eu, embora questionável se tiver um peso significativo no total de bens da pessoa que faz a doação: penso que só alguém que não esteja bem da cabeça faria isso, mas isso deveria ser atalhado, em conformidade, na altura certa.

Uma vez venderam (na rua) a um familiar meu (de 87 anos) um time-sharing no Algarve (lembras-te do tempo dessas vendas selvagens na rua, a apanhar velhotes e incautos ? ) , com contrato assinado e tudo: durou 24 horas pois no dia seguinte a familia estava lá, na empresa vendedora, e as ameaças resultaram na devolução imediata da papelada toda. Estes assuntos resolvem-se logo e não passados anos.

Se não consegues manter a cabeça fria e arrumada arranja quem o faça por ti, um advogado evidentemente, mas eu acho que isso é mais para uma consulta presencial.

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Maria de Lurdes Magalhães.

Aconselho a dar uma vista de olhos neste blog. diariojuridico.blogs.sapo.pt/

Cumprimentos.

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