Cristina Carvalho

herança

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Boa tarde, gostaria que alguem me ajudasse no seguinte:

meu pai faleceu à 26 anos e nessa altura como eu e minha irmã eramos menores foi feita partilhas nas quais eu minha irmã e minha mãe ficamos cada um com 1/3 dos bens. minha mãe voltou a casar no regime de bens adquiridos à 25 anos. minha mãe faleceu agora as minhas duvidas são: qual a percentagem a que o viuvo tem direito? houveram benfeitorias nos terrenos ele tem direito a alguma coisa?

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Dos bens que eram do casal (o que foi adquirido depois do casamento), metade são dele e a outra metade era dela e portanto, desses bens, só metade faz parte da herança. Ou seja, a herança é composta por metade dos bens do casal e pela totalidade dos bens próprios da tua mãe.

Relativamente às partilhas, se os herdeiros forem apenas as duas filhas e o cônjuge, e partindo do princípio que não há testamento em contrário, têm direito a 1/3 da herança cada um.

Quanto aos terrenos, se eram da tua mãe antes do casamento, são apenas dela e cabe 1/3 a cada um. Se foram adquiridos depois do casamento, metade são dele e apenas a outra metade é dividida em 3: ou seja, ele fica com 2/3 dos terrenos e vocês com 1/6 cada uma.

Obviamente, quando há muitos bens, podem-se distribuir entre os herdeiros sem ter que dividir tudo aos bocados, por exemplo, se forem 3 terrenos idênticos, pode ficar um para cada um de vocês...

Muitas das dúvidas mais frequentes sobre sucessões podem ser facilmente esclarecidas consultando o Código Civil, no livro sobre direito das sucessões (artigo 2024º em diante)

http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&artigo_id=&nid=775&ficha=2001&pagina=&nversao=

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