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blablabla2010

Incumprimento de contrato por parte do cliente, o que fazer?

5 publicações neste tópico

Trabalho como freelancer e há 2 meses assinei um contrato de prestação de serviços com um cliente sem data definida de fim, apenas com uma clausula que refere que se uma das partes quiser terminar o trabalho deverá dar 2 meses de aviso à outra.

Agora o cliente enviou-me um email a referir que pretende terminar o trabalho já esta semana, sem ligar ao aviso dos 2 meses e sem me querer pagá-los.

Estou tentada a ir ao escritório dum bom advogado com o contrato de trabalho e o email que ele me enviou e levar isto por vias legais.

Precisava mesmo do vosso conselho pois não tenho a certeza de como devo proceder. Obrigada desde já.

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O que prevê o contrato caso essa cláusula não seja cumprida?

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Não prevê nada que esteja escrito no contrato, mas tem clausulas que indicam o seguinte:

1. Este contrato é válido por tempo indeterminado, podendo qualquer das partes pôr-lhe termo com a antecedência mínima de 2 meses mediante notificação à contra parte, feita por carta registada com aviso de recepção.

(o cliente enviou-me um email)

2. Subsistem as causas previstas no Código Civil para a denúncia unilateral dos contratos.

10º No omisso regem as disposições do Código Civil relativas ao contrato de mandato.

Agora o cliente enviou-me outro email a dizer que não pretende terminar o contrato mas sim fazer um intervalo no mesmo! Se calhar a ver se eu me chateio e quero ser eu a terminar, assim não me precisa de dar os 2 meses... mas o nosso contrato de trabalho não refere NADA sobre fazer intervalos de tempo não remunerados, por isso ou ele continua o contrato por mais 2 meses dando-me o devido aviso por carta registada ou termina já e paga-me esses 2 meses, penso que será assim?

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mas o nosso contrato de trabalho não refere NADA sobre fazer intervalos de tempo não remunerados, por isso ou ele continua o contrato por mais 2 meses dando-me o devido aviso por carta registada ou termina já e paga-me esses 2 meses, penso que será assim?

Não penses, deixa um advogado pensar essas coisas por ti. O Código Civil é grande e cheio de lacunas... se o contrato não prevê nada explicitamente, o melhor é pedir a opinião de quem está por dentro do assunto.

Agora, nada impede que as duas partes cheguem a um acordo e façam mesmo emendas aos contratos. Penso que tudo depende da relação que queres manter com esse cliente. Pergunta-lhe em primeiro lugar donde vem a ideia de suspender o contrato e tenta também fazer-lhe ver os teus pontos de vista sobre porque é que não te dá jeito... Ah, e se tiverem possibilidade, ter essa conversa presencialmente ou quando muito por telefone - estas coisas raramente se resolvem a bem por email, ou pelo menos demoram muito mais tempo...

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Sim, tens razão devo procurar um advogado e ver o que fazer. Agora o cliente afirma que o contrato que assinámos não é licito e isso dos 2 meses não se coloca. Curiosamente quando ele me enviou o contrato para assinar ele é que tinha colocado os 2 meses, não eu.

Estou um pouco desconcertada com isto pela falta de responsabilidade da parte dele de me avisar dum dia para o outro que vamos fazer um intervalo não remunerado, penso que as coisas não são assim avisadas dum dia para o outro e ainda por cima por email.

Disse-lhe que nao pretendo aceitar a sugestão do intervalo não remunerado pois tenho responsabilidades financeiras e o contrato não refere nada disso. Também lhe perguntei o que quer fazer, se continuar normalmente, se me dar o aviso dos 2 meses. Consoante a resposta irei consultar um advogado e ver como proceder. Mas não me parece que o cliente queira chegar a um consenso qd afirma que o contrato que assinámos não é licito. Acho isso demais.

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