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abelhinha

Regime de bens no casamento

10 publicações neste tópico

Olá a todos!

Vou casar e o meu noivo é divorciado com um filho menor desse casamento.

A nossa casa foi comprada antes do casamento, pelos dois.

Eu tenho uma empresa que formei com o meu irmão antes de sequer conhecer o meu noivo.

A partir da minha empresa, temos conseguido ter um rendimento que ele sozinho não teria , o que nos permite ter uma vida mais ou menos desafogada, o que tem levado a ex-mulher dele a pedir cada vez mais coisas.

Não pretendo de maneira alguma prejudicar o filho do meu noivo, porque acho que ele com certeza terá direito ao que o pai irá construir durante a sua vida.

As minhas questões são:

1-Qual o regime de bens em que me devo casar?

2-Existe alguma forma de eu ter usufruto da casa, em caso da morte do meu noivo, de forma a eu poder viver lá o resto dos meus dias sem ter que fazer a partilha?

3-Como salvaguardar a minha quota da empresa, de forma a que o meu herdeiro dessa quota seja um possível filho nosso, e nunca ir parar à parte que o filho dele terá direito, no caso da minha morte?

4- Como nos podemos salvaguardar das exigências da ex-mulher dele, visto eu pensar que o dinheiro que eu ganho é para meu usufruto e da nossa casa, e não para satisfazer as vontades que a ex-mulher não consegue por ela satisfazer?

Peço desculpa se posso parecer um pouco fria, mas o pouco que tenho é fruto de muito trabalho, tanto físico como psicológico, e de muitas horas sem dormir, e também porque sou uma pessoa poupada. Custa-me um bocado ver a ex-mulher dele a fazer certas exigÊncias, que eu possivelmente nunca vou dar ao meu filho, por não concordar em dar tudo de mão beijada aos nossos filhos.

Não quero ser injusta para com ninguém, mas vejo-me obrigada a tal visto haver cada vez mais exigências, que se ele estivesse sozinho possivelmente não teriam resposta, já que ele não teria como dar.

Inclusivé a minha sogra já me disse que ela também fez sacrifícios pelos filhos dela, e que nós também o tínhamos que fazer... Ora, da última vez que vi, eu nem nunca sequer tinha ficado grávida...

Obrigada pela Vossa atenção e peço desculpa pelo desabafo.

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Agradeço imenso pelas vossas respostas.

Já consultei um advogado, e o que ele me diz é que é uma questão complicada.

Primeiro porque eu à partida quando o conheci já sabia que o menino existia, e como tal devo estar consciente de que ele tem sempre direito à herança do pai.

Depois, porque se fazemos uma vida em comum, em que o dinheiro é todo depositado na mesma conta, com certeza que é injusto não termos tudo no nome dos dois.

O que ele me aconselha é a casar e ter um filho, o que vai fazer diminuir a quota do menino em relação ao que nós vamos construir durante a vida.

Eu não tenho nada contra o menino, até tenho uma boa relação com ele. Até estamos a pensar fazer uma conta poupança para eventuais situações que possam surgir com ele, propinas de um futuro curso universitário, um aparelho para os dentes, sei lá, coisas com valores mais significativos.

Tenho um certo receio é que, no caso de o meu noivo falecer antes dos 18 anos do menino, a tutora legal, que será a ex-mulher, tenha alguma ideia em relação à herança.

Por ex., em relação à minha casa, ela poderá exigir a parte dela, o que me obrigaria ou a vender a casa, ou a ter que arranjar metade do que a casa valeria. O que eu acho um bocado injusto... Embora a casa fique paga em caso de uma das nossas mortes, mas qualquer maneira acho injusto eu ter que sair da minha casa...

Outra questão, no caso de nos casarmos em separação de bens, eu já poderia fazer um testamento em relação à minha quota na empresa, de forma ou a deixar ao meu irmão ou a um futuro filho?

O meu advogado também me falou que mesmo em separação de bens, no caso de tudo o que comprássemos puséssemos tudo em nome de um filho nosso, o menino ainda poderia vir a disputar em tribunal esses bens, pois podia provar que uma criança não tinha meios de os comprar, e obrigatóriamente tínahmos sido os dois a doar.

São questões muito complicadas, e que têm de ser tratadas com muita delicadeza, de forma a não ferir ninguém...

O meu problema é que eu sei quem sou, e penso que sei com quem estou a casar, mas eu não sei quem a ex-mulher dele é, nem sei em quem o menino se vai tornar...

Ainda agora estou a ajudá-lo a pagar uma conta que ainda ficou do tempo emm que eles eram casados, porque ela viu os avisos em nome dele a chegarem a casa e não o avisou... Diz que se queria vingar... Mas era ela que devia pagar metade deste dinheiro, já que eles eram casados em comunhão de bens...

Enfim, só me estou a querer proteger deste tipo de situações...

Obrigada pela vossa ajuda.

Cumprimentos

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Por ex., em relação à minha casa, ela poderá exigir a parte dela, o que me obrigaria ou a vender a casa, ou a ter que arranjar metade do que a casa valeria. O que eu acho um bocado injusto... Embora a casa fique paga em caso de uma das nossas mortes, mas qualquer maneira acho injusto eu ter que sair da minha casa...

Em primeiro lugar ela não herda nada, quem herdaria seria o filho.

Segundo, o que faz parte da herança é uma parte da casa - supondo que a situação actual se mantinha (já casados, claro), a parte dela seria dividida entre ti e o filho dele. Ou seja, tu ficavas com 3/4 da casa e ele com 1/4, ninguém tem que pagar nada a ninguém nem vender a casa por causa disso - quando muito abdicas de outras coisas da herança para ficar com a casa toda.

Ele pode querer vender a parte dele mas dificilmente alguém quererá comprar apenas 1/4 da casa - e enquanto tiveres a maioria da posse, não vejo porque haverias de sair...

Outra questão, no caso de nos casarmos em separação de bens, eu já poderia fazer um testamento em relação à minha quota na empresa, de forma ou a deixar ao meu irmão ou a um futuro filho?

Testamento podes fazer sempre. Mas qualquer que seja o regime de casamento, o teu marido tem direito a metade do teu património, que pode exigir se quiser. Se a tua quota da empresa for menos de metade do teu património, podes perfeitamente deixá-la a quem te apetecer...

Se entretanto tiverdes filhos, a parte disponível passa a ser de 1/3.

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Quando um dos nubentes traz um filho atrás é sempre complicado. Talvez também seja por isso que há muitas mães solteiras... :)

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Já consultei um advogado, e o que ele me diz é que é uma questão complicada.

Primeiro porque eu à partida quando o conheci já sabia que o menino existia, e como tal devo estar consciente de que ele tem sempre direito à herança do pai.

Depois, porque se fazemos uma vida em comum, em que o dinheiro é todo depositado na mesma conta, com certeza que é injusto não termos tudo no nome dos dois.

O que ele me aconselha é a casar e ter um filho, o que vai fazer diminuir a quota do menino em relação ao que nós vamos construir durante a vida.

Eu não tenho nada contra o menino, até tenho uma boa relação com ele. Até estamos a pensar fazer uma conta poupança para eventuais situações que possam surgir com ele, propinas de um futuro curso universitário, um aparelho para os dentes, sei lá, coisas com valores mais significativos.

Tenho um certo receio é que, no caso de o meu noivo falecer antes dos 18 anos do menino, a tutora legal, que será a ex-mulher, tenha alguma ideia em relação à herança.

Por ex., em relação à minha casa, ela poderá exigir a parte dela, o que me obrigaria ou a vender a casa, ou a ter que arranjar metade do que a casa valeria. O que eu acho um bocado injusto... Embora a casa fique paga em caso de uma das nossas mortes, mas qualquer maneira acho injusto eu ter que sair da minha casa...

Outra questão, no caso de nos casarmos em separação de bens, eu já poderia fazer um testamento em relação à minha quota na empresa, de forma ou a deixar ao meu irmão ou a um futuro filho?

O meu advogado também me falou que mesmo em separação de bens, no caso de tudo o que comprássemos puséssemos tudo em nome de um filho nosso, o menino ainda poderia vir a disputar em tribunal esses bens, pois podia provar que uma criança não tinha meios de os comprar, e obrigatóriamente tínahmos sido os dois a doar.

São questões muito complicadas, e que têm de ser tratadas com muita delicadeza, de forma a não ferir ninguém...

O meu problema é que eu sei quem sou, e penso que sei com quem estou a casar, mas eu não sei quem a ex-mulher dele é, nem sei em quem o menino se vai tornar...

Ainda agora estou a ajudá-lo a pagar uma conta que ainda ficou do tempo emm que eles eram casados, porque ela viu os avisos em nome dele a chegarem a casa e não o avisou... Diz que se queria vingar... Mas era ela que devia pagar metade deste dinheiro, já que eles eram casados em comunhão de bens...

Enfim, só me estou a querer proteger deste tipo de situações...

Mas a ex não tem apenas direitos enquanto não tiver posses ou não se juntar com outrém?

E os deveres dela? Parece-me que ela se está a esquecer, pelo que conta!...

O úníco elo aqui é o filho e só a ele é que têm de ajudar a criar de acordo com o que foi estabelecido no processo de divórcio. Se ela imputa despesas dela no filho para que sejam vocês a pagar, ai qualquer advogado dá a volta ao texto e quem se prejudica é ela!...

Em relação às contas, talvez fosse indicado manter as que tem e criar uma nova para o novo lar. Mais tarde, nas heranças depois trata-se das contas. Mas agora seria uma segurança para o seu negócio!...  ;)

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Olá,

Acho que não estar a ser demasiado fria. A vida é assim mesmo , vc está  certíssima. Não descure disso.Informe-se bem porque informar-se agora dá menos trabalho e custa menos dinheiro do que depois.

Pelo que li , vc tem capacidade de poupança.

E que tal uma conta aberta em um paraíso fiscal ou uma conta no exterior que só vc conheça e eventualmente seus pais para onde possa drenar dinheiros que não vai precisar tão cedo até saber quem é quem nessa história toda?? Refiro-me até mesmo ao seu marido.Ele pode ser uma boa pessoa , mas hoje em dia as pessoas só se conheçem mesmo , mesmo,quando se divorciam...Infelizmente é assim...

O Credit Suisse tem um escritório em Lisboa.R. Castilho , 39-9º Andar Tel.213814470

Pergunte também ao seu advogado se não se pode fazer um acordo pré nupcial. O apartamento foi comprado pelos dois. Mas está em seu nome ou no dele?

Abraço,

Speedbird

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Mais uma vez, agradeço-vos imenso pelas vossas contribuições.

Mas estou mesmo a chegar à tal conclusão do meu advogado: Casa-te e tem um filho!

Provavelmente, vou é fazê-lo em regime de separação de bens,  o que no fim da história só nos poderá proteger o património em caso de divórcio, porque em caso de morte, o cônjuge continua a ser herdeiro legal de metade do nosso património.

Cumprimentos

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Mas estou mesmo a chegar à tal conclusão do meu advogado: Casa-te e tem um filho!

Provavelmente, vou é fazê-lo em regime de separação de bens,  o que no fim da história só nos poderá proteger o património em caso de divórcio, porque em caso de morte, o cônjuge continua a ser herdeiro legal de metade do nosso património.

Atenção à idade. Este regime é obrigatório quando qualquer um dos nubentes tenha idade idêntica ou superior a 60 anos. Não sei se é o caso!...  :o

No entanto, é possível precaver-se. A lei permite aos noivos a elaboração de um regime diferente, combinando, na medida da sua compatibilidade, características de qualquer um deles (http://www.pedropais.com/forum/index.php/topic,2132.0.html), podendo ser outorgada escritura pública em qualquer cartório notarial ou auto lavrado em qualquer conservatória.

Seja qual for o regime matrimonial que preferirem, os noivos deverão realizar uma convenção antenupcial, numa conservatória notarial, antes do casamento. Na ausência desta convenção será definido o regime de comunhão de bens adquiridos.

Felicidades 

;)

PS - A titulo de curiosidade. A lei impõe a impossibilidade do regime da comunhão geral de bens, num caso específico:

Sempre que algum dos noivos já tenha filhos, ainda que estes sejam maiores ou emancipados (tenham casado).

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