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JMA

Heranças

6 publicações neste tópico

Depois os herdeiros poderão pedir a anulação dessa venda alegando ser falsa?

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O carlos2008 costuma falar sobre estes assuntos!...

Parece-me que a melhor solução será a consulta de um advogado por forma a verificarem qual a melhor solução de defesa dos vossos interesses, pois não sei até que ponto um testamento pode "deserdar" quem quer que seja em favor de outrem porque este não precisa, por exemplo.

Se não houver possibilidades económicas, há sempre a possibilidade de pedir um advogado oficioso na sua Junta de Freguesia ou na Segurança Social.

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Relativamente ao testamento, sim - os teus avós podem fazer um testamento cada um deixando-te a parte disponível da sua herança (que pode ir até 1/3). Essa questão é simples de resolver num notário ou junto de um advogado. E já que se metam nisso eu aproveitava para pedir aconselhamento legal relativamente ao resto - mesmo tendo várias opiniões diferentes, pelo menos vais aprendendo alguma coisa... que mais não seja, o que o teu pai pode vir a invocar depois...

Para o teu tio não sair prejudicado o testamento devia mencioná-lo também a ele. Senão vejamos o que acontecia se os testamentos te deixassem a parte disponível toda a ti. Supondo que o património total dos teus avós é de 900.000€:

- ao falecer o primeiro (suponhamos o teu avô), entravam 450.000€ para a herança. Destes, 300.000 (2/3) constituem a legítima, a dividir pelos filhos e cônjuge e 150.000 (1/3) a quota disponível. Ou seja, a tua avó e os seus filhos herdavam 100.000 cada um e tu ficavas com o resto.

- quando a tua avó falecesse, os 550.000 dela eram distribuídos pelos herdeiros, desta vez 1/3 para cada um dos filhos (herança legitimária) e mais 1/3 para ti (por testamento).

Ou seja, claramente se vê que o teu tio, que em circunstâncias normais acabaria por ficar com metade do património dos pais, acaba por sair claramente prejudicado se te for deixada a ti toda a parte disponível...

Mas lá está, isso é melhor discutir com quem perceba e esteja habituado a fazer essas contas...

Sobre a venda a terceiro eu não recomendava pois pode ser impugnada se se provar que foi feita para contornar a lei (o que não é difícil se a casa acabar por te ser vendida a ti). Sobre este assunto lê este tópico num outro fórum: http://forumdacasa.com/discussion/7825/venda-de-casa-a-filho/

De qualquer forma, se são dois filhos, só uma parte da casa será dos teus pais, a outra será do teu tio (depende da forma como forem feitas as partilhas, claro). Se assim for será mais difícil o teu pai conseguir vendê-la.

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Obrigado pela ajuda, Paulo. Vamos mesmo ter que ver a melhor forma.

Cumprimentos

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Boa tarde, se alguém puder ajudar, tenho uma questão. Um neto, filho de pai falecido antes de ambos os respectivos avós falecerem, tem direito a parte da herança desses avós? Esse casal de avós, têm ainda um filho vivo, irmão do falecido pai do neto. Esquematizo: Avós A1 e A2 (ambos vivos), têm dois filhos B1 (falecido) e B2 (vivo), o filho falecido B1 deixou um neto C1. A questão é se o neto C1 tem direito a parte da herança deixada pelos avós A1 e A2, quando estes falecerem. Obrigado carlosM

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Fiquei esclarecido. Obrigado ;)

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