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davidmleal

Reforma administrativa no poder local

6 publicações neste tópico

Primeiro : NÃO SOU POLITICO, NÃO PERTENÇO A QUALQUER PARTIDO. Mas custa-me ver fecharem escolas ou maternidades por quotas de utilização, e em relação a freguesias e concelhos que pela sua antiguidade ainda preservam o seu estatuto e assim continuam a representar despesas ao Estado Português. Desculpem se ofendo alguma cidade ou freguesia, mas eu preferia ver uma freguesia fechar do que ver miudos com menos de 10 anos a fazerem viagens todos os dias.

Numa altura que se ouve em fechar as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, ou seja, as estimativa rondam 500 escolas, no melhor dos cenarios o despedimento de 2 professores (1000 professores) e da despesa da luz e agua e da internet. Mais as despesas referente a auxiliares ao serviço educativo, vamos supor que em cada escola tem 1 em serviço de part-time (500 pessoas).

Mas depois temos de acrescer as despesas associados ao transporte dos miudos para as novas escolas.

Eu gostaria de saber quanto monetária vai significar esta medida. Que irá prejudicar em muito miudos com menos de 10 anos.

Eu preferia que o governo fizesse uma reforma administrativa no poder local QUE EXTINGUE-SE , por exemplo:

- Existem em Portugal freguesias com menos 150 eleitores? Faz sentido ?

Concelho de Beja (Capital de distrito) existe a freguesia de  São Brissos com 90 eleitores.

- Existem concelhos com só uma freguesia, por exemplo Corvo, São João da Madeira, Barrancos. Faz sentido? Será que o concelho não conseguia desempenhar funções da freguesia? Claro que sim. Concelhos de uma freguesia, não faz sentido existir freguesias!

- Até digo mais qualquer freguesia com menos de 1000 eleitores deveria ser revista a sua viabilidade futura. Ok admito que talvez possa existir freguesias com 300 eleitores faça sentido existir por efeitos de isolamento dessa freguesia para as freguesias vizinhas. Mas talvez possa existir uma freguesia com 600 eleitores que até faça sentido integrar com outra.

- Mas também deverá concelhos que poderiam encerrar, mas que continuam existir por motivos historicos.

Porque as despesas das mesas de voto, do pessoal da junta e do dinheiro pago pelo estado aos partidos politicos pelas eleições (porque os partidos recebem dinheiro do estado conforme o numero de votos arrecadados nas respectivas eleições).

Se alguém de ler esta mensagem e for de algum partido, eu peço que reflita, porque acredite que um dia tem de ser feito. 

David

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David,

eu também não sou politico e vou dar-te a minha opinião: o grande "cancro" de Portugal, em termos de despesas para as Finanças Públicas, está exactamente no Poder Local, que tem feito muito por este país e pelas populações que serve mas cujo "mapa" data do tempo dos condes e dos marqueses: o nº de Freguesias, Municipios e Empresas Públicas Municipais e respectivos presidentes, gestores, frotas automóveis e tudo isso devia ser reduzido a metade. Com isso não teria sido necessário aumentar o nosso irs tal como o fizeram agora.

Problema: todos dizem que o fazem quando na Oposição e nenhum o faz quando no Poder.

Há dias estive numa reunião de câmara, aberta ao público, onde isso foi debatido, até houve alguém que deu este exemplo: acordo numa freguesia, vou comprar o jornal a outra e tomar a bica a outra, tudo a pé e em ritmo de descanso. Isto é uma tragédia nacional pois tem custos enormes para todos nós e não é eficiente em termos de "fornecimento de serviços" ao cidadão.

Relativamente ao fecho de maternidades e escolas eu estou amplamente de acordo e acho que beneficia, e não prejudica, tanto as mães como as crianças: não se trata de quotas ou estatisticas, trata-se de que um obstreta não pode fazer 20 partos por ano pois perde conhecimentos e prática. Não sei se sabes que Portugal é um dos países do Mundo com melhor performance na mortalidade infantil, muito melhor que países que nós julgamos mais avançados do que nós. Informa-te.

E as escolas passa-se o mesmo: acho inconcebível ter escolas com 15 ou 20 crianças isoladas de tudo e a conviver apenas no raio de acção de uma aldeia: Portugal necessita de futuros cidadãos evoluídos e não de futuros "saloios" bairristas (desculpa a expressão) e isso só se consegue com a convivência, desde pequeno, com outras pessoas e com outras cabeças e paisagens e não fechados num recreio com os avós a sachar a terra na courela em frente. Apoio totalmente estas medidas tanto no aspecto económico como no educativo: a missão das Escolas é educar e não dar emprego só porque estão ali, o Estado não é obrigado a dar emprego a todos e o tempo da bucólica paisagem campestre salazarista felizmente para todos nós passou à história.

É a minha opinião. 

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Tudo é política, pode é não ser partidária  :)

Quanto ao tema em questão ando em luta entre a razão e a emoção. Gostaria de ver a minha escola primária cheia de crianças como quando eu a frequentei – quatro classes ao mesmo tempo! Hoje, só tem 10 alunos e é preciso ir buscá-los de táxi (!) a outras aldeias. Será uma escola a fechar. Gostaria também de ver a junta de freguesia ali mesmo ao lado da minha casa. Ou seja, quero resistir à mudança.

É impossível nos tempos actuais que isto permaneça, eu sei  :'( A Junta vai iluminando e alcatroando a rua onde estão as suas casas, passa uns atestados, tapa uns buracos e os velhotes não se sentem sozinhos e abandonados. Mas tenho que concordar com o Carlos2008, quer relativamente à educação quer à necessidade de regionalização, embora discorde de uma visão completamente economicista das reformas. Estas mudanças devem ser explicadas, sem autoritarismo do tipo “quero, posso e mando”. As pessoas têm que sentir que se no imediato não será o melhor, mas será a médio prazo.

Tenho muita preocupação com o aumento de poderes dos autarcas, dos directores das escolas….. alguns autênticos senhores feudais.

Esta é a minha opinião, ou antes, a minha “luta” entre a razão e a emoção  ???

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eu concordo, em parte,  com a m.elis .... mas a questão é que, infelizmente, neste país - e em outros, provavelmente - para se implementar uma reforma é mesmo necessário, por vezes, o "quero, posso e mando" , caso contrário não se faz nada : eu sou apologista de Maiorias Absolutas exactamente por causa disso, está provado que só com isso se consegue mudar alguma coisa, e um dos nossos males também é esse: enquanto na Alemanha e na Inglaterra os partidos que ganharam SEM maioria absoluta (Angela Merkel e David Cameron) imediatamente fizeram uma coligação com um  partido minoritário de forma a obterem essa maioria - necessária para governar - nós por cá não conseguimos isso - porque todos colocam os seus interesses partidários acima do interesse do País. O resultado são discussões estéreis na AR e uma total impossibilidade de mudar seja o que for: mais valia o Governo (legitimo e eleito democráticamente - portanto escolhido por nós ) cair e dar o lugar a outro no mais curto prazo pois assim não vamos lá.

Um dos males de Portugal é que se andam décadas a discutir coisas da treta e não se implementa nada (caso da redução do nº de  câmaras e freguesias, p.ex)  - pois até hoje só conseguimos ter, em 36 anos de Democracia, 3 maiorias absolutas. Deve haver discussão e vigilância democrática mas também deve haver quem mande e indique o caminho e tenha os instrumentos para fazer o barco navegar nessa direcção ! 

Mas enfim, deixa-me lá ir ver os marretas a discutir na AR, no telejornal....

Vá, bom fim de semana ....

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Bem que precisamos de uma regionalização à séria, e embora seja a doer vai ter de ser. Eu acredito que quando sairem os barões das camaras, aqueles que lá estão desde o 25 de Abril, isso pode mudar.

Em relação às escolas, acho muito bem, até pois vivi esse exemplo há muito anos e fazer 20kms para cada lado para ir à escola foi uma solução que não me deixou problemas... a brincar a brincar, nas cidades anda-se mais que isso e acorda-se mais cedo em relação aos horários...

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eu concordo, em parte,  com a m.elis .... mas a questão é que, infelizmente, neste país - e em outros, provavelmente - para se implementar uma reforma é mesmo necessário, por vezes, o "quero, posso e mando" , caso contrário não se faz nada : eu sou apologista de Maiorias Absolutas exactamente por causa disso, está provado que só com isso se consegue mudar alguma coisa, e um dos nossos males também é esse: enquanto na Alemanha e na Inglaterra os partidos que ganharam SEM maioria absoluta (Angela Merkel e David Cameron) imediatamente fizeram uma coligação com um  partido minoritário de forma a obterem essa maioria - necessária para governar - nós por cá não conseguimos isso - porque todos colocam os seus interesses partidários acima do interesse do País. O resultado são discussões estéreis na AR e uma total impossibilidade de mudar seja o que for: mais valia o Governo (legitimo e eleito democráticamente - portanto escolhido por nós ) cair e dar o lugar a outro no mais curto prazo pois assim não vamos lá.

Um dos males de Portugal é que se andam décadas a discutir coisas da treta e não se implementa nada (caso da redução do nº de  câmaras e freguesias, p.ex)  - pois até hoje só conseguimos ter, em 36 anos de Democracia, 3 maiorias absolutas. Deve haver discussão e vigilância democrática mas também deve haver quem mande e indique o caminho e tenha os instrumentos para fazer o barco navegar nessa direcção ! 

Mas enfim, deixa-me lá ir ver os marretas a discutir na AR, no telejornal....

Vá, bom fim de semana ....

Infelizmente não tenho tantas certezas. Sou daquelas pessoas que tem muitas dúvidas e não raramente se engana  ;), por isso também tenho muitas reservas quanto às maiorias absolutas e seus perigos. A História tem-nos ensinado que depressa se passa de um regime democrático para um totalitário. Portanto, tal como temos o péssimo hábito de só olhar para o nosso umbigo, leia-se partido, também temos o hábito de fazer, com maioria absoluta, n asneiras quase "fascistas".

No entanto, concordo com o que diz o carlos2008 no que diz respeito à falta de determinação para tomar medidas não populares mas necessárias, onde se enquadram a reforma da saúde, educação e também a regionalização. Parece que só há "ideias" quando se está na oposição!!!! Logo, já estou como  a "outra" (!): a democracia devia parar uns tempos e depois recomeçava  ;D ;D

Bem que precisamos de uma regionalização à séria, e embora seja a doer vai ter de ser. Eu acredito que quando sairem os barões das camaras, aqueles que lá estão desde o 25 de Abril, isso pode mudar.

Pois eu não acredito .... "O poder corrompe" segundo dizem mas não gosto de generalizar e se estivermos atentos veremos que há câmaras com sangue novo e a miséria é a mesma: partidarices e compadrio em vez de dever público :(. Julgo mesmo que há uma crise muito grande de liderança (e de ideais também) que nos está a tramar!

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