Pena

O que é uma OffShore???

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Em primeiro lugar desculpem a minha ignorância mas gostava de saber afinal o que é uma OffShore.

Acho curioso falar-se todos os dias de transferências avultadas para estes paraisos, mas segundo o que sei e é muito pouco neste ramo para se fazer uma transferência o dinheiro tem que sair de um banco para uma OffShore certo?

Devido ás grandes quantidades transacionadas duvido que alguem o faça fisicamente, não estou a ver ninguém agarrar num milhão de euros por no bolso...

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Se calhar importa estender a pergunta a paraiso fiscal!...

Off Shore significa 'desligado das margens' o que pode ser lido como 'fora das fronteiras'. Isto quer dizer que qualquer empresa sediada fora do espaço territorial do país é uma empresa off-shore.

Já um paraíso fiscal é um estado onde a facilidade de constituição de empresas, o segredo bancário e dos proprietários e o pagamento (ou sua ausência) de impostos é bastante atenuada e sujeita a sigilio.

Paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autónomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.

Actualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenómeno da lavagem de dinheiro.

Existem várias definições de "paraíso fiscal". The Economist adotou a definição de Geoffrey Colin Powell, ex Conselheiro Economico da Ilha de Jersey: "O que… identifica uma área como sendo 'paraíso fiscal' é a existência de um conjunto de medidas estruturais tributárias criadas deliberadamente para tirar vantagem de, e explorar a demanda mundial de oportunidades para se envolver em evasão tributária". O The Economist salienta que, por essa definição, várias regiões tradicionalmente consideradas "paraísos fiscais" ficariam excluídos.[1]

Frequentemente, autoridades de diversos países se deparam com contas "fantasmas", para onde são canalizados os recursos oriundos de diversos meios ilícitos, como corrupção político-administrativa e tráfico de drogas.

A legislação dos paraísos fiscais faz de tudo para proteger a identidade dos investidores e mantê-los no anonimato.

Os países ou territórios considerados "paraísos fiscais":

Como se pode constatar, este conjunto de "paraisos" não é um 'bando de malfeitores'.

Por outro lado a resolução das questões de impostos, sigilo comercial e bancário não se pode resolver por iniciativa de um País isoladamente (alguns deles são da UE, ou lá perto), e ainda não entendi como é que o registo de operações financeiras num País (neste caso Portugal) resolve o problema do sigilo nos outros.

Só uma concertação mundial poderá resolver, de forma definitiva, esta situação...  :-\

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Chamam-se popularmente de offshores as contas e empresas abertas em paraísos fiscais, geralmente com o intuito de pagar-se menos imposto do que no seu país de origem. Como a grande maioria dos países que permitem a criação desse tipo de empresa anônima — ou a abertura desse tipo de contas bancárias anônimas — fica em ilhas, (tais como as Bermuda, Jersey, Ilhas Cayman, etc.), por extensão de sentido, esse tipo de empresa anônima ou de conta bancária anônima passou a ser chamado de offshore, embora alguns países continentais, como o Grão-Ducado do Luxemburgo [1] ou o Principado de Mônaco também as permitam, usando esquemas legais diferentes, porém de resultados equivalentes.

OFFSHORE - Offshore é quando uma empresa se estabelece em outro pais. uma "offshore company" é uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, "extraterritorial" em relação ao país de domicílio de seus associados.

Essas contas são abertas nos países de legislação de origem britânica usando-se um conceito jurídico de trust originário da common law inglesa, que foi trazido para a Inglaterra pelos cruzados, que aprenderam o conceito de "waqf " islâmico, pelo qual é feito um contrato (trust instrument ou deed of trust), através do qual a propriedade (inclusive imobiliária, tangível e intangível) de um bem passa para o nome de uma outra pessoa (ou pessoas, ou organizações), em benefício de outrem, e nos países que adotam o Direito Romano usa-se como artifício para assegurar o anonimato o conceito jurídico de Fundações. Assim, nos países que adotam a common law os trustees é que detêm o título legal de propriedade, mas são obrigados a mantê-la e administrá-la em benefício de outrem, do beneficiário; nos países que adotam o Direito Romano a propriedade passa a pertencer a uma Fundação.

Nos países (paraísos fiscais) que permitem a operação desse tipo de trusts ou de Fundações, um Banco só tem conhecimento do nome dos trustees (administradores, uma espécie de procuradores) dessas contas ou dos gestores da Fundação, ignorando completamente quem seja o real beneficiário, ou o real dono, do dinheiro ali depositado. Assim é portanto impossível que venham a prestar informações sobre quem são os proprietários do dinheiro depositado nessas contas, mesmo que haja alguma determinação judicial nesse sentido: o Banco simplesmente não sabe. Desta forma o sigilo absoluto é garantido, e é impossível de ser quebrado.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Offshore_(para%C3%ADso_fiscal)

Ontem por acaso vinha um artigo no JN sobre este assunto...

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Os comentários anteriores devem ter respondido às dúvidas apresentadas - a wikipedia parece que, neste caso, não engana (tal como o algodão)  ;):D :D

Li o que o JN publicou ontem sobre o assunto e já referido pelo Cfinanceiro. Deixo-o aqui o artigo,

que considerei clarísssimo. O sublinhado e o negrito é da minha autoria. :)

Dois mil milhões em off-shore até Março

Paraísos fiscais ajudam a lavar dinheiro e fugir aos impostos

Ontem

ALEXANDRA FIGUEIRA E CARLOS VARELA

Mais de dois mil milhões de euros foram aplicados em "offshore" por portugueses, entre Janeiro e Março. Em 2009, o valor passou os 11 mil milhões, diz o Banco de Portugal. Parte será dinheiro que assim foge ao fisco, disse ontem o economista Carlos Pimenta.

Há "uma fortíssima possibilidade de todo este investimento nos offshore ter como fundamento a fuga ao fisco" e a intenção de "esconder às autoridades o circuito do dinheiro", disse ontem o professor da Faculdade de Economia do Porto, numa conferência sobre o combate à criminalidade na Europa. Mesmo dentro da lei, Carlos Pimenta acredita que, "no mínimo, será uma enorme falta de transparência" nos negócios.

Há uma série de razões para encaminhar dinheiro para as offshore. Dentro da lei, servem sobretudo para pagar menos impostos, ou não os pagar de todo, ou ainda para fazer operações que, ainda que legais, se pretenda manter sigilosas, disse Ricardo Valente, da Escola de Gestão do Porto.

Ou ainda, diz o fiscalista Diogo Leite Campos, em tempos de crise como a grega, transferir o dinheiro para um "offshore" é uma forma de se precaverem em caso de falência do Estado, ou a conversão forçada de euros para uma nova moeda, se o país abandonar o euro.

Fora da lei servem para fugir ao fisco e lavar dinheiro, oriundo do crime económico, mas também do tráfico de droga, armas e seres humanos, ou para esconder o rasto ao financiamento de actividades terroristas, afirmou fonte da Polícia Judiciária.

Pressão por transparência

Depois da crise de 2008, contudo, a comunidade internacional começou a pressionar os "offshore" para que dessem às entidades oficiais dos países todas as informações pedidas. O progresso é acompanhado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), que recentemente actualizou a lista "negra". Ainda lá consta o Panamá, Belize ou pequenas ilhas como as Cook, Marshall ou Montserrat, que se comprometeram a dar mais informação, mas poucos progressos fizeram. Portugal está entre os países que seguem as regras internacionais.

Mas, ainda que cumpram os compromissos, lembra fonte do Ministério Público, demora-se tanto tempo a obter os dados que, na prática, é quase impossível seguir o rasto ao dinheiro.

In: JN

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