José Ribeiro

Formas de poupar no IRS em 2010

18 publicações neste tópico

Deduzir saúde, educação, pensões e lares

                                   

Saúde

Despesas isentas ou com 5% de IVA:

- Limite (€): colecta

- Dedução máxima (%): 30

- Para obter o benefício máximo (€): sem limite

Despesas com IVA superior a 5% e receita médica:

- Limite (€): 65 

- Dedução máxima (%): 30

- Para obter o benefício máximo (€): 216,67

Seguro de saúde por contribuinte:

- Limite (€): 85

- Dedução máxima (%): 30

- Para obter o benefício máximo (€): 283,33

Seguro de saúde por dependente:

- Limite (€): 43

- Dedução máxima (%): 30

- Para obter o benefício máximo (€): 143,33

Apoio domiciliário:

- Limite (€): colecta

- Dedução máxima (%): 25

- Para obter o benefício máximo (€): sem limite

Educação (Se 3 ou mais dependentes estudarem, a dedução aumenta € 135 por cada)

Contribuinte ou dependente que frequente o ensino:

- Limite (€): 720

- Dedução máxima (%): 30

- Para obter o benefício máximo (€): 2400

Contribuinte ou dependente com deficiência física que frequente o ensino:

- Limite (€): colecta

- Dedução máxima (%): 30

- Para obter o benefício máximo (€): sem limite

Pensões e lares

Pensões de alimentos (por sentença judicial ou acordo homologado):

- Limite (€): colecta

- Dedução máxima (%): 20

- Para obter o benefício máximo (€): sem limite

Encargos com lares:

- Limite (€): 382,5

- Dedução máxima (%): 25

- Para obter o benefício máximo (€): 1530

Observações:

1. Estes, são os dados disponíveis nesta altura. Qualquer alteração que haja, e ultimamente tem-se assistido a algumas alterações, é da responsabilidade do Governo e serão actualizados tão breve quanto possível.

2. Haverão outras formas de poupar no próximo IRS. É uma questão de estar atento. Caso as obtenham, podem sempre disponibilizar a informação aqui no tópico!...  ;)

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Benefício com energia só de 4 em 4 anos.

Pode deduzir 30% das despesas em equipamentos com energias renováveis, obras de melhoria térmica ou carros eléctricos até 803 euros.

Para aproveitar a dedução ao máximo, o investimento terá de rondar 2676,67 euros.

Se investiu na compra de um painel solar em 2010, só em 2014 poderá voltar a usufruir de novo benefício com energia, por exemplo, colocação de vidros duplos.

Se investir em 2014, só poderá voltar o usufruir de novo benefício com energia em 2018, por exemplo, na aquisição de um veículo eléctrico!...

Observação: Apesar de estar na lei, parece-me que esta terá de ser revista, atendendo ao simples facto de que o benefício fiscal para a aquisição de veículo eléctrico estar reservado aos primeiros 5 mil compradores. Assim se o contribuinte adquirir este ano um painel solar, já não pode usufruir do beneficio fiscal do veículo eléctrico, no ano seguinte, porque de acordo com a lei, só o poderá fazer passados 4 anos!...  :-X

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Portaria n.º 303/2010 de 8 de Junho

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, ao abrigo da alínea c) do artigo 199.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º

Equipamentos dedutíveis

As deduções à colecta a que se referem as alíneas a) e B) do artigo 85.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88 , de 30 de Novembro, abrangem os equipamentos constantes da lista que se publica em anexo à presente portaria e dela faz parte integrante.

Artigo 2.º

Facturas dos equipamentos

Para efeitos das deduções a que se refere a presente portaria, os sujeitos passivos devem possuir factura ou documento equivalente comprovativos da aquisição e instalação dos equipamentos, nos termos previstos no artigo 128.º do Código do IRS, contendo o número de identificação fiscal do adquirente e a menção «uso pessoal».

Artigo 3.º

Norma revogatória

É revogada a Portaria n.º 725/91 , de 29 de Julho.

Em 6 de Maio de 2010.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.

ANEXO

(a que se refere o artigo 1.º)

Lista de equipamentos abrangidos pelas deduções à colecta a que se referem as alíneas a) e B) do artigo 85.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

1 - Instalações solares térmicas para aquecimento de águas sanitárias e de climatização, utilizando como dispositivos de captação da energia colectores solares.

2 - Bombas de calor destinadas ao aquecimento de águas de uso doméstico.

3 - Painéis fotovoltaicos e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia, destinados ao abastecimento de energia eléctrica a habitações.

4 - Aerogeradores de potência nominal inferior a 5 kW e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia, destinados ao abastecimento de energia eléctrica a habitações.

5 - Equipamentos de queima de biomassa florestal, combustíveis derivados de resíduos ou de biogás, nomeadamente recuperadores de calor de lareiras, destinados quer ao aquecimento ambiente quer de águas sanitárias, e as caldeiras destinadas à alimentação de sistemas de aquecimento ambiente ou aquecimento de águas sanitárias e de climatização.

6 - Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios, dos quais resulte directamente o seu maior isolamento:

a) Aplicação de isolamentos térmicos na envolvente dos edifícios, seja pelo exterior ou pelo interior, incluindo coberturas (telhados ou lajes), paredes e pavimentos adjacentes ao solo ou a espaços não climatizados;

B) Substituição de vãos envidraçados simples por vidros duplos com caixilharia de corte térmico.

7 - Equipamentos de carregamento de veículos eléctricos de instalação doméstica, em conformidade com as especificações técnicas a definir por portaria.

Portaria n.º 303/2010 de 8 de Junho:

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/11000/0193301933.pdf

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Lei n.º 15/2010 de 26 de Julho

Introduz um regime de tributação das mais-valias mobiliárias à taxa de 20 % com regime de isenção para os pequenos investidores e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Os artigos 10.º, 43.º, 72.º, 119.º e 123.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, abreviadamente designado por Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88 , de 30 de Novembro, passam a ter a seguinte redacção:

«Artigo 10.º

[...]

1 - ...

2 - (Revogado.)

3 - ...

4 - ...

5 - ...

6 - ...

7 - ...

8 - ...

9 - ...

10 - ...

11 - Os sujeitos passivos devem declarar a alienação onerosa das acções, bem como a data das respectivas aquisições.

12 - (Revogado.)

Artigo 43.º

[...]

1 - ...

2 - ...

3 - O saldo referido no n.º 1, respeitante às transmissões previstas na alínea B) do n.º 1 do artigo 10.º, relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos mercados regulamentado ou não regulamentado da bolsa de valores, quando positivo, é igualmente considerado em 50 % do seu valor.

4 - Para efeitos do número anterior entende-se por micro e pequenas empresas as entidades definidas, nos termos do anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007 , de 6 de Novembro.

5 - (Anterior n.º 3.)

6 - (Anterior n.º 4.)

Artigo 72.º

[...]

1 - ...

2 - ...

3 - ...

4 - O saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias, resultante das operações previstas nas alíneas B), e), f) e g) do n.º 1 do artigo 10.º, é tributado à taxa de 20 %.

5 - ...

6 - ...

7 - ...

8 - ...

9 - ...

10 - ...

Artigo 119.º

[...]

1 - ...

2 - ...

3 - ...

4 - ...

5 - ...

6 - ...

7 - ...

8 - ...

9 - ...

10 - ...

11 - ...

12 - ...

13 - As seguintes entidades, sempre que realizarem as operações previstas nas alíneas B), e), f) e g) do n.º 1 do artigo 10.º, estão obrigadas a entregar à Direcção-Geral dos Impostos, até ao fim do mês de Janeiro de cada ano, uma declaração de modelo oficial da qual constem, designadamente, a data da alienação, o valor de realização e o beneficiário do rendimento:

a) As instituições de crédito e sociedades financeiras, relativamente às operações efectuadas com a sua intervenção;

B) As entidades devedoras daquele valor, relativamente às operações efectuadas com a intervenção de notários e outros funcionários ou de entidades que desempenhem funções notariais, bem como de entidades e profissionais com competência para autenticar documentos particulares, quando não se mostre aplicável a alínea anterior;

c) As entidades devedoras daquele valor que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada, quando não se mostrem aplicáveis as alíneas anteriores.

Artigo 123.º

Notários, conservadores, secretários judiciais e entidades e profissionais com competência para autenticar documentos particulares

Os notários, conservadores, secretários judiciais, secretários técnicos de justiça e entidades e profissionais com competência para autenticar documentos particulares que titulem actos ou contratos sujeitos a registo predial ou que intervenham nas operações previstas nas alíneas B), e), f) e g) do n.º 1 do artigo 10.º são obrigados a enviar à Direcção-Geral dos Impostos, preferencialmente por via electrónica, até ao dia 10 de cada mês, relação dos actos por si praticados e das decisões transitadas em julgado no mês anterior dos processos a seu cargo que sejam susceptíveis de produzir rendimentos sujeitos a IRS, através de modelo oficial.»

Artigo 2.º

Revogação de disposições no âmbito do Código do IRS

São revogados os n.os 2 e 12 do artigo 10.º do Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88 , de 30 de Novembro.

Artigo 3.º

Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais

O artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, abreviadamente designado por EBF, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 22.º

[...]

1 - ...

2 - ...

3 - ...

4 - ...

5 - ...

6 - ...

7 - ...

8 - ...

9 - ...

10 - ...

11 - ...

12 - ...

13 - ...

14 - ...

15 - ...

16 - O saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções detidas por fundos de investimento durante mais de 12 meses, obrigações e outros títulos de dívida, está excluído de tributação, excepto quando obtido por fundos de investimento mistos ou fechados de subscrição particular aos quais se aplicam as regras previstas no Código do IRS.»

Artigo 4.º

Aditamento ao Estatuto dos Benefícios Fiscais

É aditado ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89 , de 1 de Julho, o artigo 72.º, com a seguinte redacção:

«Artigo 72.º

Pequenos investidores

Fica isento de IRS, até ao valor anual de (euro) 500, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções, de obrigações e de outros títulos de dívida, obtido por residentes em território português.»

Artigo 5.º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Aprovada em 9 de Junho de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Promulgada em 12 de Julho de 2010.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendada em 13 de Julho de 2010.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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Deduções com Despesas com a Habitação

Despesas dedutíveis:

Rendas de imóveis para habitação permanente - 591 € (Limite dedutível) - 30% (Percentagem) - 1970 € (Valor máximo fiscalmente eficiente);

Juros e amortizações de empréstimos para habitação própria e permanente - 591 € (Limite dedutível) - 30% (Percentagem) - 1970 € (Valor máximo fiscalmente eficiente);

Majoração limite do 2º escalão (50%) - 886,50 € (Limite dedutível) - 30% (Percentagem) - 2955 € (Valor máximo fiscalmente eficiente);

Majoração limite do 3º escalão (20%) - 709,20 € (Limite dedutível) - 30% (Percentagem) - 2364 € (Valor máximo fiscalmente eficiente);

Majoração limite do 4º escalão (10%) - 650,10 € (Limite dedutível) - 2167 € (Valor máximo fiscalmente eficiente).

Nos Juros e amortizações de empréstimos para habitação própria e permanente bem como nas suas majorações é ainda possível a majoração de 10% no caso de imóveis classificados na categoria A ou A+, com certificado energético atribuído nos termos do Decreto-Lei n.º78/2006, de 4 de Abril.

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Deixo dois links com tabelas úteis:

1. http://www.agenciafinanceira.iol.pt/static/simulacao_1_para_tvi.pdf

2. http://www.agenciafinanceira.iol.pt/static/simulacao_2_para_tvi.pdf

Deduções só podem ir até 1.100 euros

De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado, o máximo de facturas de educação, saúde, formação, etc., podem oscilar entre um mínimo de 800 euros até ao tecto máximo de 1.100 euros.

As famílias com rendimentos correspondentes aos primeiros dois escalões não têm limites de deduções.

O agravamento surge ao terceiro escalão, com as deduções a poderem ir até um tecto máximo de 9,447% do rendimento colectável para um limite de 800 euros.

Para quem declara entre 18.375 e 42.259 euros, esse limite nas deduções passa para 900 euros, num máximo de 4,354% do vencimento declarado ao fisco.

No escalão seguinte, até 61.244 mil euros de rendimentos, o limite das deduções será de 1050 euros e nos rendimentos até 66.045 o limite das deduções será de 1.100 euros.

O rendimento vai ficar sujeito a uma tributação mais pesada porque o valor indexante à tributação passa a ser o indexante dos Apoios Sociais (IAS), cujo valor é de 419 euros (em vez do smn de 475€).

Limites máximos às deduções e aos benefícios fiscais:

[table][tr][td]escalões de rendimento colectável (€)        limite máximo de deduções à colecta                        limite máximo aos benefícios fiscais (€)

até 4898                                                      sem limite                                                                                          sem limite

de mais de 4898 até 7410                              sem limite                                                                                          sem limite

de mais de 7410 até 18375                            9,447% do rendimento colectável, com o limite máximo de 800 euros              100

de mais de 18375 até 42259                          4,354% do rendimento colectável com o limite de 900 euros                            80

de mais de 42259 até 61244                            2,13% do rendimento colectável com o limite de 1050 euros                            60

de mais de 61244 até 66045                            1,715% do rendimento colectável com o limite de 1100 euros                          50

de mais de 66045 até 153300                          1,666% do rendimento colectável com o limite de 1100 euros                          50

superior a 153300 euros                                  1100 euros                                                                                                0[/table]

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Deduções só podem ir até 1.100 euros

Mas isto não é para o IRS 2010 (que é o título deste tópico), ainda está agora a ser apresentado no OE de 2011 ;)

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olá, eu gostava de saber em termos de irs, a dedução é menor para quem está casado? tendo em conta que o salário médio de cada pessoa são 1350€ brutos

beijos e obrigada

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eu gostava de saber em termos de irs, a dedução é menor para quem está casado? tendo em conta que o salário médio de cada pessoa são 1350€ brutos

Quando os salários se equiparam a dedução é equivalente.

Creio que pode chegar a essa conclusão se usar o simulador do IRS que já está disponível no blog (http://www.pedropais.com/impostos/simulador-irs-2010)!...

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Para o ano de 2010, os sujeitos passivos podem deduzir ao IRS 20% dos valores aplicados em PPR no respectivo ano por sujeito passivo não casado, ou por cada um dos cônjuges, em planos de poupança-reforma, tendo como limite máximo:

a) €400 Por sujeito passivo com idade inferior a 35 anos;

B) €350 Por sujeito passivo com idade compreendida entre os 35 e os 50 anos;

c) €300 Por sujeito passivo com idade superior a 50 anos.

São dedutíveis à colecta os valores aplicados:

(i) quer no reforço de um PPR já existente,

(ii) quer na constituição de um novo PPR.

Observação: Se pensaam em resgatar um PPR para constituir um novo noutro lado, devem ter em atenção que esse resgate só pode ser realizado nas condições legalmente previstas, sob pena de penalizações relativamente às deduções fiscais efectuadas em anos anteriores.

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Muito bom dia,

gostava que me ajudassem a esclarecer o seguinte:

Eu este ano posso subscrever 2000€ em PPR e tenho um beneficio fiscal de

400€ e segundo o que percebi do próximo OE, a partir do próximo ano quem

tiver um rendimento superior a 18375€ só pode ter um beneficio fiscal de

80€? Isto quer dizer que no máximo só posso subscrever 400€ em PPR (para ter

o máximo beneficio fiscal)?

É que eu estou muito renitente em avançar para um PPR, uma vez que ainda sou

novo (27 anos) e este é o meu segundo ano que vou apresentar rendimentos e

agora segundo as contas que já fiz acho que vou ter que pagar 500€ de IRS

como tal o PPR é a única alternativa que vejo para não pagar tanto.

Que acham que devo fazer? Podem dar-me uma opinião?

Com os melhores cumprimentos,

Carlos Faria

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Na tua idade eu não investiria em PPR, não compensa o beneficio fiscal, pois (acho eu..)

1º) vais ter o dinheiro preso cerca de 40 anos

2º) as taxas de rentabilidade da generalidade dos PPR são muito desapontadoras

Eu investiria num Fundo de Acções pois considero ter as seguintes vantagens:

1ª) tem um rendimento a longo prazo (cerca de 40 anos) muito superior a qualquer PPR

2ª) tens a liberdade de dispor do dinheiro - ou porque necessitas dele ou porque queres mudar para outro tipo de investimento - em qualquer altura

Acho que isto compensa supera em muito o desconto mixuruca que te fazem no IRS e acho que antes dos 40 não se deve investir em PPR's

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gostava que me ajudassem a esclarecer o seguinte:

Eu este ano posso subscrever 2000€ em PPR e tenho um beneficio fiscal de

400€ e segundo o que percebi do próximo OE, a partir do próximo ano quem

tiver um rendimento superior a 18375€ só pode ter um beneficio fiscal de

80€? Isto quer dizer que no máximo só posso subscrever 400€ em PPR (para ter

o máximo beneficio fiscal)?

É que eu estou muito renitente em avançar para um PPR, uma vez que ainda sou

novo (27 anos) e este é o meu segundo ano que vou apresentar rendimentos e

agora segundo as contas que já fiz acho que vou ter que pagar 500€ de IRS

como tal o PPR é a única alternativa que vejo para não pagar tanto.

Que acham que devo fazer? Podem dar-me uma opinião?

Atendendo ao valor do investimento, parece-me que é uma óptima rentabilidade (investe 2000€ que não deve precisar no futuro imediato e recebe 400€!...)

Fica com o dinheiro "preso" (a render algo entre 2-3%) até aos 60 anos. Acha que precisa dos 2000€ no imediato? Não consegue arranjar esse capital no futuro imediato? Se a resposta é sim, então esqueça o PPR!...

Pode sempre investir a importância que quiser no PPR, o benefício fiscal é que não ultrapassará a % (este ano é de 20%. Nos próximos logo se vê!...) estipulado para o efeito!...

Considero 500€ uma importância a não desprezar. Nesse sentido, caso não avance para o PPR, experimente as outras sugestões que estão no inicio deste tópico. Não tem despesas de saúde?

Investe algo em educação/renováveis/...?

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INFO:

Deve-se ter em atenção que existe situações, em que os valores referidos são por sujeito passivo (seguros) e que tb pode existir majoração %  (imóveis cat A e +A) nalguns casos

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Bom dia,

Já fiz a declaração de Irs de 2010, em Maio, visto que tenho rendimentos prediais.

No entanto, depois de a ter submetido, apercebi-me de mais despesas relacionadas com as casas arrendadas, e que não declarei. São elas o IMI de 2010 (167,00) e as facturas referentes a 2 contratos de arrendamento quando os declarei nas finanças (28,00+42,50).

A minha dúvida é se estas despesas também se declaram no Irs, ou se não entram?

Obrigada,

Ariana

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Podes declará-las, sim...

Se quiseres reduzir o imposto a pagar é bom que metas a declaração de substituição rapidamente ;)

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Boa tarde,

Eu e a minha mulher estamos a residir em Portugal. Temos aqui rendimentos prediais e uma pensão de velhice de 100€. Temos também aqui depósitos a prazo no banco.  Como fomos residentes em França, também temos lá pensões de velhice dos dois e também temos rendimentos de depositos a prazo. Fazemos declaração de IRS em França das pensões velhice e também dos depositos. Devemos declarar esses rendimentos de França em Portugal. Quais as vantagens ou não. Obrigado.

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Eu e a minha mulher estamos a residir em Portugal. Temos aqui rendimentos prediais e uma pensão de velhice de 100€. Temos também aqui depósitos a prazo no banco.  Como fomos residentes em França, também temos lá pensões de velhice dos dois e também temos rendimentos de depositos a prazo. Fazemos declaração de IRS em França das pensões velhice e também dos depositos. Devemos declarar esses rendimentos de França em Portugal. Quais as vantagens ou não.

Se são residentes em Portugal (e são-no desde que passem cá mais de metade do ano ou que tenham cá habitação que faça pressupor essa intenção), têm de declarar cá todos os rendimentos, mesmo os obtidos no estrangeiro e todos serão tributados. Ao fazer a declaração devem também declarar o imposto eventualmente pago em França, à partida será deduzido ao imposto a pagar cá.

À partida os depósitos de cá não precisam de os declarar porque já são tributados à taxa liberatória. Mas podem optar pelo englobamento desse rendimento, se chegarem à conclusão que isso é mais vantajoso - nesse caso, em Janeiro, devem pedir aos bancos declarações para esse efeito.

Quanto a terem que o declarar em França, como não conheço a legislação francesa não sei responder...

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