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darth_scorpion

Herança, partilhas e guerra

3 publicações neste tópico

Caro Pedro Pais

Venho solicitar-lhe a sua ajuda para para a seguinte situação que passo a explicar:

O meu avô materno, viúvo, faleceu recentemente tendo deixado duas filhas e um filho, uma delas

minha mãe. Ora não havendo testamento, a minha mãe (filha mais velha) propós que os herdeiros se reunissem a fim de chegarem a um acordo no que diz respeito à partilha da herança, digamos que a reunião não foi de todo pacífica.

Da herança faz parte um imóvel, alguns terrenos e uma conta bancária cuja existência a minha mãe desconhecia até à alguns dias atrás.

Posto isto, como cabeça de casal, a minha mãe iniciou um inventário.

Acontecesse, para começar, que a dita conta bancário estava a zeros tendo a totalidade do dinheiro (cerca de 20 000 euros) sido transferida para uma conta no nome da minha tia (pela própria) logo após o óbito do meu avô. Ainda para mais, essa minha tia não permite o acesso à casa , aos terrenos e aos respectivos bens pertencentes ao meu avó, entre eles algumas joias da minha avó que não tendo muito valor financeiro, valem pelo valor emocional. Acho importante salientar que a minha tia vivia com o falecido, o que ela claramente encarou como vantagem. Quanto ao meu tio que vive no estrangeiro optou pelo lado da minha tia, sendo que existem lados !?

Dito tudo isto, e admito que os acontecimentos que acabei de relatar (por alto) assumem os contornos de um filme de ficçao, ou tragédia. Venho por este modo  perguntar-lhe quais são as bases legais para o sucedido e uma indicação em relação ao caminho a seguir, pois a a minha mãe ainda balançada pelos últimos acontecimentos resiste em passar para a via judicial, pois ainda acredita numa resolução diplomática por respeito á família e ao meu avó.

Cumprimentos e obrigado.

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Vou tomar a liberdade de responder, para dizer que as partilhas nessas condições são sempre uma grande dor de cabeça e que o melhor é contratar um advogado que trate de pôr as pessoas a falar umas com as outras antes de partir para a via judicial ou chegar à barra dos Tribunais!...

Mas concerteza, mais opiniões haverá.

Cumps

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Eu já tive que tratar de uma situação dessas em que éramos cerca de 20 (!) herdeiros, entre 1 irmã e, depois, filhos e sobrinhos de 4 familias diferentes, todos evidentemente filhos de irmãos do falecido: foi tudo tratado sem problemas porque houve o bom senso de passar procurações a 2 herdeiros que tratámos de tudo - evidentemente dando contas aos outros.

No teu caso a tua mãe é a Cabeça de Casal, por ser a mais velha: é a ela que cumpre tratar da Herança. O que a tua tia fez é abusivo, mas passa-se em muitas familias, infelizmente. Quando não existe acordo e bom senso nestas coisas é sempre, como diz o JRibeiro, um grande problema: ir para Tribunal não resolve nada pois entretanto morre toda a gente...

Só tens um caminho: tentar dialogar e chamar os teus tios à razão, mesmo que isso signifique a cedência de posição de Cabeça de Casal à tua tia: a tua mãe pode fazer isso e não é problema nenhum (até a alivia...) DESDE que a tua tia vá prestando contas a par e passo aos irmãos. Caso contrário só arranjando um Mediador - pode ser um advogado ou um solicitador - que negoceie por vocês.

Se isso não resultar só vos resta a Justiça - mas preparem-se para andar anos nisso, gastar dinheiro e ter chatices! No entanto há uma coisa que podes informar os teus tios: sem a assinatura da tua mãe eles não vão a lado nenhum... talvez esse argumento (final) os convença. E outra: se forem pela via da Justiça vão pagar (tarde, mas pagam) com língua de pau as chatices que agora estejam a dar.

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