tozas1979

Não União de Facto mas unidos de facto!?!?!

31 publicações neste tópico

Boas pessoal,

ando aqui com um problema/dúvida relacionado com a entrega do meu irs e da minha namorada e lembrei-me deste forum para ver se alguém me pode dar umas luzes.

Comprámos casa há menos de 2 anos (em dezembro próximo é que faz 2 anos), este ano entreguei o IRS e no estado civil coloquei no o meu estado e o da minha namorada como "UNIÃO DE FACTO", Isto no dia 2010-03-14.

Obviamente passados poucos dias recebi a informação por parte das finanças em que como não estamos juntos ao nível fiscal há mais de 2 anos o preenchimento das declarações tinha de ser feito como solteiro para ambos. Até aqui tudo tranquilo.

Após receber esta informação por parte das finançãs via mail, então vai de preencher duas declarações em SEPARADO e em ambas colocámos o nosso estado como "SOLTEIRO"!. E penso eu, porreiro pá. Recebo menos, mas assim fica já tudo tratadinho e agora é só esperar que me dêem o meu dinheirinho...

FALSO!

No dia 2010-03-24 após o preenchimento da declaração já com os dados correctos recebo o seguinte aviso da DGCI:

"Relativamente à consideração do estado civil como unidos de facto, não estão reunidas as condições, em termos do domicilio fiscal comum há mais de dois anos, para que a mesma tenha relevância fiscal, pelo que deverá deslocar-se ao seu SF acompanhado dos respectivos documentos comprovativos, bem como da notificação que em breve lhe será remetida pelos Correios."

Mauuuuu, pensei eu queres ver que apesar de ter enviado novamente as declarações em separado me esqueci de alterar o estado civil das mesmas?? Então o que é que eu fiz?? Preenchi NOVAMENTE 2 declarações, confirmei e reconfirmei todos os dados colocados gravei-as no computador (coisa que não tinha feito anteriormente, burrice eu sei) e o estado civil em AMBAS está como SOLTEIRO. Muito bem, então envio mais uma vez as declarações (minha e da namorada).

E o que acontece??? Recebo uma vez mais a mesma mensagem que tinha recebido anteriormente a dizer que o estado civil não é o correcto blábláblá....:

"Relativamente à consideração do estado civil como unidos de facto, não estão reunidas as condições, em termos do domicilio fiscal comum há mais de dois anos, para que a mesma tenha relevância fiscal, pelo que deverá deslocar-se ao seu SF acompanhado dos respectivos documentos comprovativos, bem como da notificação que em breve lhe será remetida pelos Correios."

Cronologicamente passou-se isto RESUMIDO:

2009 DECLARACAO ORIGINAL                2010-03-13 Envio 1ª declaração como unidos de facto

2009 DECLARACAO COM DIVERGENCIAS 2010-03-14 Correcção da anterior, enviei como solteiros

2009 DECLARACAO COM ANOMALIAS   2010-03-24 Erro novamente, envio novamente como solteiros

2009 DECLARACAO COM ANOMALIAS   2010-04-07 A mesma coisa...

Há por aí alguma alma caridosa que me possa ajudar??

Abraços.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

penso que vocês têm que entregar a declaração como solteiros durante pelo menos 2 anos - os primeiros dois anos em que vivem juntos - e devem simultâneamente :

a) alterar - ambos - o vosso domicilio fiscal para a vossa actual residência

B) arranjar provas - recibos de água, gás, renda de casa, etc - de que estão a viver juntos : podem p.ex. ter a renda de casa em nome de um e os contractos de água, gás, etc em nome de outro.

Depois de 2 anos a viver assim vocês poderão alterar o vosso "estado" junto das Finanças - e consequentemente a forma como o indicam e declaram na declaração de IRS - para "unidos de facto" - mas só depois disso.

Antes disso (2 anos a viver assim) vocês são apenas solteiros e é assim que devem entregar as vossas Declarações de rendimentos - meter a "carroça à frente dos bois" não vale... !!

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

penso que vocês têm que entregar a declaração como solteiros durante pelo menos 2 anos - os primeiros dois anos em que vivem juntos - e devem simultâneamente :

a) alterar - ambos - o vosso domicilio fiscal para a vossa actual residência

B) arranjar provas - recibos de água, gás, renda de casa, etc - de que estão a viver juntos : podem p.ex. ter a renda de casa em nome de um e os contractos de água, gás, etc em nome de outro.

Depois de 2 anos a viver assim vocês poderão alterar o vosso "estado" junto das Finanças - e consequentemente a forma como o indicam e declaram na declaração de IRS - para "unidos de facto" - mas só depois disso.

Antes disso (2 anos a viver assim) vocês são apenas solteiros e é assim que devem entregar as vossas Declarações de rendimentos - meter a "carroça à frente dos bois" não vale... !!

Boas..

É realmente o prazo de 2 anos para poderem efectuar a declaração de rendimentos em conjunto.

Quanto às provas, uma declaração da Junta de Freguesia da área de residência é suficiente para formalizar.

Cumprimentos...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Salvo erro as declarações anteriores são consultáveis através da internet. Escusas de estar sempre a submeter novamente a declaração...

Quanto ao resto o melhor é entrares directamente em contacto com as Finanças para saber qual é afinal o estado da declaração... não sei bem se duas declarações em separado substituem assim tão automaticamente uma declaração em conjunto...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boas obrigado pelas respostas.

Então ontem foi assim, estava mais uma vez de volta com a porcaria das declarações e reparei que no site da DGCI diziam que tinha um horário alargado para ajuda no preenchimento das declarações (das 14h as 20h).

Nem pensei duas vezes liguei, fui logo atendido e expliquei a situação o melhor que pude à senhora.

Então a explicação dela foi assim:

Como entreguei na 1ª declaração o estado como união de facto, sempre que enviava uma nova declaração de substituição a mesma só corrigia os dados mas não anulava essa declaração que estava como união de facto. Como consequência recebia sempre o aviso do estado civil não ser o correcto.

Ela deu a indicação que enviasse novamente as duas declarações (minha e da namorada) mas em vez de colocar "declaração de substituição" colocar "1ª declaração do ano" para anular todas as anteriores.

Assim fiz, coloquei ambas as declarações como "1ª declaração do ano" confirmei que o estado civil estava seleccionado como "solteiro" e enviei.

Neste momento estão ambas em validação, assim que houver novidades coloco para assim poderem saber qual a conclusão deste estranho caso...

Obrigado.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boas continuo com o mesmo problema vou amanhã às finanças tentar esclarecer isto...descobri que o erro é o seguinte:

ERRO E79

NIF A ou NIF B em agregados diferentes, para o mesmo período - Corrigir número(s) de contribuinte dos sujeitos A ou B

Alguém me sabe explicar isto?

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boas continuo com o mesmo problema vou amanhã às finanças tentar esclarecer isto...descobri que o erro é o seguinte:

ERRO E79

NIF A ou NIF B em agregados diferentes, para o mesmo período - Corrigir número(s) de contribuinte dos sujeitos A ou B

Alguém me sabe explicar isto?

Não acompanhei o desenvolvimento do tópico, mas parece-me que os contribuintes não estão registados nas Finanças com a mesma morada!...  ;)

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Não acompanhei o desenvolvimento do tópico, mas parece-me que os contribuintes não estão registados nas Finanças com a mesma morada!...  ;)

Verifiquei mesmo agora e as moradas (minha e a da namorada) são a mesma...mais alguma ideia?

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Verifiquei mesmo agora e as moradas (minha e a da namorada) são a mesma...mais alguma ideia?

Eu estava a referir-me ao que consta no sistema informática das Finanças. Por algum motivo, pode não ser coincidente com a informação que tem em seu poder.

Nada como esclarecer "in loco" nas Finanças, fazendo-se acompanhar da documentação que possui!...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Vou lá amanhã. Obrigado pelas dicas.

Depois conto como correu...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Ora boas,

Então hoje passei pelas finanças e acontece que são os próprios que têm de desbloquear a situação no sistema deles porque dá o erro E79. Depois do desbloqueio efectuado foi-me garantido que entram em contacto comigo a avisar que já posso submeter novamente e espera-se pela última vez a declaração de IRS com os dados correctos.

E de maneiras que é isto. Conselho: não se enganem no estado civil a preencher o IRS via net senão estão tramados...

Cumps.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Ola

No final dessa novela toda de entregar declaracoes de substituição....quanto é que lhe cobraram de multa?

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boas pessoal,

esta novela continua, como já contei fui lá ao balcão pedir para anular as declarações de irs anteriores para depois de anuladas eu pode submeter novas declarações. Acontece que até agora ainda não fui contactado pelas finanças a informar que já posso submeter as declarações.

A minha dúvida é se posso de alguma forma apresentar uma reclamação nos serviços de forma a agilizar o processo. Já ouvi falar em reclamações graciosas mas não sei que passos devo seguir...

Eu lembrei-me desta questão da reclamação por causa do seguinte: Como a minha última declaração continha erros, fui informado que tinha até 30 dias para corrigi-los e submeter uma nova declaração. Mas como tinha de ir primeiro ao serviço de finanças solicitar a anulação das declarações anteriores por causa do erro E79 e só podia enviar nova declaração depois de eles anularem as anteriores não submeti mais nada.

Acontece que até hoje ainda não anularam as declarações anteriores (fui novamente às finanças e disseram que o sistema tem andado em testes e ainda não lhes foi possível) e no próximo dia 11 de Maio passam os tais 30 dias para enviar a declaração corrigida). Desta última vez que estive nas finanças para tentar saber mais pormenores depois de me terem dito que ainda não tinham feito a anulação, disseram-me que se a mesma ainda não tivesse sido efectuada até dia 10 de Maio, para enviar novamente mais uma declaração de irs. Isto servirá para ganhar mais 30 dias enquanto eles não anulam as anterior (basicamente é eles não fazem o trabalho deles e eu ainda tenho de estar a fazer-lhes favores).

Entrei em contacto com uma pessoa que já trabalhou nas finanças e ele garantiu-me que esta anulação pode ser feita na hora e que se não a fizeram é porque ainda não quiseram...portanto será que há a possibilidade de apertar com os gajos das finanças de alguma forma para ter isto resolvido o mais depressa possível? Se apresentar a tal reclamação graciosa acham que isto se vai resolver mais rapidamente??

Agradeço sugestões.

Cumps.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Entrei em contacto com uma pessoa que já trabalhou nas finanças e ele garantiu-me que esta anulação pode ser feita na hora e que se não a fizeram é porque ainda não quiseram...portanto será que há a possibilidade de apertar com os gajos das finanças de alguma forma para ter isto resolvido o mais depressa possível? Se apresentar a tal reclamação graciosa acham que isto se vai resolver mais rapidamente??

Já pediste o livro de reclamações?

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Já pediste o livro de reclamações?

Ainda não, mas como vou lá amanhã...lá vai der de ser!

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boa Noite,

Caríssimo, muito cuidado com estes gajos das Finanças!!! Tive uma situação muito idêntica na declaração de 2007 (fiz a declaração em conjunto com a namorada embora não tivesse morada fiscal à mais de 2 anos) e recebi a tal notificação. Tive também que emitir 2 novas declarações (minha e da namorada) como 1ªs declarações do ano, mas como as notificações das finanças vieram já fora do periodo de entregar a declaração de IRS, estas novas declarações foram entregues fora do prazo.

1º Consequência - Recebi duas multas (acho que cada 1 era 50€) por atraso na entrega das declarações.

Como é óbvio reclamei e argumentei que o erro foi das finanças pois atrasaram-se a verificar o meu erro na declaração em conjunto!

2ª Consequência - Reforço das multas ... 148€ + 148€!!! Após recepção destas multas, investiguei nos fóruns e verifiquei que haviam vários casos como o meu, então resolvi pagar e só depois reclamar. Como é espectável, nunca mais revi os meus ricos 300€!!!

Fiquei muiiiiito fulo com esta situação toda, pois além destes 300€ de multa recebi menos 600€ de IRS dado que era muito mais favorável fazer em conjunto.Fulo também porque efectivamente morava à mais de 2 anos com a minha namorada, comprovei com várias facturas, Escritura do apartamento (até frisei que na escritura do apartamento mencionava que esse apartamento era 1ª habitação de ambos), fulo porque na declaração de 2006 fiz em conjunto com a namorada e não houve qualquer problema e fulo porque mesmo na informação que estava nas finanças faltava pouco mais de 1 mês para completar os 2 anos!

Mais tarde, vi numa reportagem na TV, a história dum casal exactamente nas mesmas condições que decidiram nunca pagar a multa e que a mesma já ia em muito muito mais €€€

POR ISSO MUITO CUIDADO, POIS ESTES GAJOS DAS FINANÇAS,  SÃO SACANAS!

Desculpem a extensão do texto, mas creio que pode ajudar. Para mim até serviu de desabafo pois embora tenha já passado algum tempo, ainda não engoli!

Pedro

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Pois vamos lá ver o que isto dá...entretanto fui lá hoje e não me sabem indicar quando é que esta porcaria vai ficar resolvida...deixei uma reclamação no livro amarelo mas acho que não vai servir de nada.

Só mais uma questão, para tirar os macacos da cabeça.

A minha última declaração foi entregue no dia 13-04-2010, portanto ainda dentro do prazo legal para entrega do IRS, até dia 18-04-2010.

Uns dias depois recebi em casa uma notificação das finanças com a data 19-04-2010 com a seguinte informação:

Solicita-se a V. Exa. que proceda à correcção, para o que deverá entrar de novo na "Entrega de Declarações Via Internet", dispondo de um prazo de 30 dias..., contado a partir da data de emissão do presente documento.

Decorrido este prazo, poderá entregar a sua declaração de rendimentos em qualquer Serviço de Finanças ou voltar a entregá-la via Internet, caso em que consideraremos a data dessa entrega como a data de recepção, com todas as consequências legais.

Se bem percebi, o que se passa agora é que tenho mais 30 dias para enviar uma nova declaração de IRS para substituir a anterior e não corro o risco de levar multa. Se só enviar a nova declaração de IRS APÓS esses 30 dias é que estou sujeito a pagar uma multa.

É isso?

Cumps.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

viva,

Sinceramente eu não me recordo, mas após questionar a minha mais que tudo ela diz que também nos foram dados esses 30 dias que nós cumprimos!

Não te quero preocupar, mas anda atento!

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Comigo, passou-se o mesmo, tive que ir às finanças para eles comunicarem com os serviços centrais para anularem a declaração conjunta, e só depois de me contactarem é que eu substitui as anterior pelas declarações em separado.

Mas no meu caso foi mais grave aceitaram-me em 2006 e 2007 as declarações em conjunto e em 2008, disseram que afinal não estava em União de Facto, tive que devolver 4000€, o caso está no tribunal tributário de Almada, agora tenho que esperar que a justiça corra.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Realmente foi bem mais grave! São mesmo sacanas!

E também pagaste alguma multa?

PT

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Olhem comigo aconteceu algo quase inexplicavel: faço IRS conjuntamente com o meu companheiro á 11 anos, temos um filho de 9 anos, e quando mudei de residencia aconteceu uma coisa caricata: 1º não podiamos submeter a declaração porque viviamos (segundo as finanças) em casas separadas, no outro ano não tinhamos condições para submeter como união de facto - não viviamos juntos á mais de 2 anos (segundo as finanças) e pelo 3º ano consecutivo ainda não reuniamos essas condições. Isto tudo aconteceu por erro nas finanças ao digitarem as nossas moradas, um morava na rua de...e o outro no caminho de...

Estou-me a passar literalmente com  DGCI. ::)

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Olhem comigo aconteceu algo quase inexplicavel: faço IRS conjuntamente com o meu companheiro á 11 anos, temos um filho de 9 anos, e quando mudei de residencia aconteceu uma coisa caricata: 1º não podiamos submeter a declaração porque viviamos (segundo as finanças) em casas separadas, no outro ano não tinhamos condições para submeter como união de facto - não viviamos juntos á mais de 2 anos (segundo as finanças) e pelo 3º ano consecutivo ainda não reuniamos essas condições. Isto tudo aconteceu por erro nas finanças ao digitarem as nossas moradas, um morava na rua de...e o outro no caminho de...

Estou-me a passar literalmente com  DGCI. ::)

Mas conseguiste meter a declaração em conjunto nesses anos ou não?

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

sim consegui sempre, mas não foi fácil....

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Bom dia a todos os participantes,

Ao  ler as opiniões  expressas relativamente ao assunto, julgo que a maior parte das pessoas está legitimamente ? com medo e não avança para o contencioso mesmo quando julga que os seus direitos são violados pela  administração fiscal.

Comprei uma casa em 2002, vivia em união e declarava em conjunto o IRS pois já tinha na altura a mesma morada há mais de 2 anos.A minha companheira não aufere rendimento desde 2000 , tenho 2 filhos  de 16 e 8 anos com a mesma SENHORA, a qual esqueceu-se de alterar a sua morada nas finanças aquando da mudança para a nova casa. Desde 2002, continuamos a fazer o IRS em conjunto sem problema qualquer. Em Junho de 2009, as finanças cruzaram os nossos dados respectivos e detectaram a não coincidencia das moradas. Fomos desunidos a força, obrigados a fazer 2 declaraçoes, sendo a da minha companheira de ZERO euros de rendimentos. Foi impossível dialogar com as Finanças apesar de 16 anos de vida em comum, de ter mostrado as provas de que vivemos na mesma casa, de termos conseguido uma declaração da  junta de freguesia certificando que desde 2004 pelo menos estamos em união de facto na nossa casaque nos custou tanto !

A administraçao fiscal nem sequer aceitou OLHAR PARA  toda a extensa documentação facturas, cartas da escola, extractos bancarios, nem o proprio CERTIFICADO DE CIDADÃO EUROPEU da minha companheira EMITIDO PELO SEF em 2004 onde consta a nova morada.O facto de haver um agregado familiar constituido e estável no tempo não foi factor de ponderação nenhum.

Como o contador de tempo foi reposto a ZERO e para não sermos penalizados OUTRA VEZ no próximo ano, já vamos avançar para o casamento para o bem dos nossos filhos. mas fica a sensação horrível de ser quase que OBRIGADO A CASAR ! onde estão os meus DIREITOS, bolas  Huh?

Em momento algum, nos meses de troca de cartas com as finanças e de deslocações  semanais,  ouvi um funcionário aconselhar O QUANTO ANTES o casamento nem que seja em surdina.

Ficamos a saber que os próprios ganham um prémio quando apanham infractores tal como os policias em determinadas situações.

A decisão de não ir a tribunal foi a questão económica e o prazo de 3 anos ...disse o advogado que era o minimo de tempo...

Sabemos que existem muitos casos semelhantes onde o cruzamento de dados apanha pessoas que realmente vivem em união de facto e obviamente NUNCA poderá apanhar as falsas uniões em que o formalismo da coincidencia das moradas se verifica pois nesta situação os interessados combinaram entre si a mesma morada.É o pais do faz de conta, em que não há inspectores do trabalho para fiscalizar os ETERNOS falsos recibos verdes,  não é possível enviar um funcionário das Finanças averiguar aminha situação familiar falando com a minha vizinha de 70 anos ...mas a ASAE faz a suas coboiadas e pode prender a dona da Ginginha do Rossio.

Mas perante a total inflexibilidade das Finanças relativamente a essa questão e inoperancia dos tribunais, a maior  parte das pessoas não dá luta nenhuma e verga-se.

Sandrad, o seu caso é tão caricato como o meu. o simples bom senso e uma verificação elementar  das moradas bastava para não aplicar CEGAMENTE e MAL a lei mas a ideia geral do Estado  é mesmo SACAR e nada nais ! Eu ainda não consigo digerir como uma situaçao de lapso ainda por cima velha de 7 anos pode causar tantos danos e prejuizos não a um e uma solteira mas a um casal com filhos crescidos, não digo que os solteiros devem ser maltratados mais.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

embora tenhas alguma razão naquilo que dizes penso que não a tens toda, desculpa lá: as Finanças não podem ser culpabilizadas por um esquecimento individual, isso é responsabilidade da pessoa.

Por outro lado parece-me bem que os funcionários - das Finanças, da Policia, e outros em geral - sejam premiados pelas infracções de detectam e fazem penalizar: se isso contribui para uma melhor eficácia do sistema deve ser premiado.

E não me parece razoável que mandem um funcionário indagar aos prédios da veracidade, ou não, da vossa situação: devem haver centenas ou milhares de casos idênticos, isso seria uma tarefa gigantesca e desperdiçadora de tempo.

Por outro lado já concordo que deveriam ter olhado para a certidão da Junta de Freguesia: eu, no teu lugar, teria solicitado ser atendido pessoalmente pelo Chefe da Repartição, pois até hoje na minha loja de Finanças sempre que necessitei e lhes falei cordialmente fui bem atendido. Uma vez, há uns anos,  indispus-me com um funcionário ( que, por acaso, vim a verificar depois que ele tinha razão...)  e fui mal educado, gritei, passei-me dos carretos: dessa vez lixei-me, fui mal atendido, não consegui resolver o problema e isso atrasou-me uma escritura mais de 1 mês...e depois tive que lá voltar, de fininho, e pedir a outro que me ajudasse a resolver a questão... e ainda tive que evitar olhar nos olhos do 1º que me tinha atendido. Nunca mais me esqueci dessa cena.

Nós temos um problema em Portugal, na nossa mentalidade, que está completamente ultrapassado em outras culturas (trabalhei 4 anos no estrangeiro), que é o de nos "desculparmos" sempre e de acharmos sempre que são os sistemas e os outros que têm que ser flexiveis suficientes para nos resolver as questões: se fosses Inglês, Americano, Alemão e outras coisas do género irias verificar que estás completamente enganado, essa tua visão é tipicamente latina.

Mas enfim, isto não é uma critica ao que tu disseste, é apenas uma reflexão conjunta pois li atentamente e entendo o teu sentimento de injustiça - mas a vida é assim e é com os erros - a maior parte das vezes - que nós aprendemos...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead