Entrar para seguir isto  
Seguidores 0
rutemarques

O que é um dependente?

4 publicações neste tópico

Bom dia

Desculpem estar a colocar esta questão, que talvez seja tola para muitos.

A questão é a seguinte. Eu nao tenho qualquer rendimento... estou em casa a tratar dos pequenos.

O marido recebia o salário como casado, unico titular e dois dependentes (eu e a nossa filha)... agora vieram dizer que eu nao sou dependente... entao o que sou?

Nao sou titular porque nao tenho rendimentos... quando recebia, ambos recebíamos o ordenado como casado, dois titulares e um dependente, como passei a estar em casa, pensei que passasse a ser considerada dependente... nao?

Obrigada pela atenção.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

És titular - podes sempre pensar que os rendimentos do teu marido são teus também, se preferires.

Para retenção na fonte, ele desconta pelas tabelas de casado único titular com rendimentos; mas para efeitos de apuramento de imposto sois os dois titulares, só os vossos filhos são dependentes...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

SECÇÃO II - INCIDÊNCIA PESSOAL

Artigo 13.º

Sujeito passivo

...

3 - O agregado familiar é constituído por:

a) Os cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens e os seus dependentes;

B) Cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges, respectivamente, nos casos de separação judicial de pessoas e bens ou de declaração de nulidade, anulação ou dissolução do casamento, e os dependentes a seu cargo;

c) O pai ou a mãe solteiros e os dependentes a seu cargo;

d) O adoptante solteiro e os dependentes a seu cargo.

4 - Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se dependentes:

a) Os filhos, adoptados e enteados, menores não emancipados, bem como os menores sob tutela;

B) Os filhos, adoptados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabelecimento de ensino médio ou superior ou cumprido serviço militar obrigatório ou serviço cívico;

c) Os filhos, adoptados, enteados e os sujeitos a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência, quando não aufiram rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado;

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Ok... entao o ordenado dele é calculado com base na tabela casado, unico titular, e 1 dependente.... é isso?

Ora e eu sou so sujeito passivo... aqui nao conto nem como titular, porque nao tenho rendimento, nem como dependente...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

Entrar para seguir isto  
Seguidores 0