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nantunes

Resgate parcial de seguro de capitalização - IRS

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A minha questão prende-se com a declaração do valor resgatado (resgate parcial de seguro de capitalização - Ramo Vida), na declaração de rendimentos de 2009 a apresentar, pois não encontro enquadramentos onde colocar o valor relativo ao resgate supracitado.

A situação é relativa a um trabalhador dependente e que passo a descrever:

A entidade patronal do indivíduo em causa fez um seguro de capitalização sem direitos adquiridos  (Ramo Vida) em nome do trabalhador, tendo ocorrido os seguintes movimentos:

> 31-12-2002 - Subscrição e depósito inicial - 1500€

> 30-12-2003 - Depósito/reforço - 1500€

> 30-12-2004 - Depósito/reforço - 1500€

> 28-12-2005 - Depósito/reforço - 1500€

Em 23-07-2009 o trabalhador, com autorização da entidade patronal,  realizou o resgate de 5900€, relativos à parte do capital investido, não tendo sido efectuado o resgate da parte respeitante aos juros (rendimento do investimento).

O valor resgatado (5900€) não foi sujeito, da parte da seguradora, a qualquer retenção de IRS (penso que por só terem sido resgatados exclusivamente valores relativos ao capital, sendo a incidência de tributação aplicada apenas à componente do rendimento/juros).

O produto subscrito acima referido é o MAXIMUS INVESTIMENTO da companhia de seguros AXA, e à data da subscrição do seguro de capitalização, o indivíduo em causa tinha 25 anos, tendo hoje 33.

Penso que o valor recebido da seguradora relativo ao resgate, é um rendimento da categoria A e como tal deveria ser declarado no anexo A, mas não sei onde.

Agradeço desde já a v/ colaboração.

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