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nunoch

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11 publicações neste tópico

boa tarde,vou fazer uma nova escritura da minha casa por motivo de divorcio.como comprámos a casa ainsa em solteiro o notrio informou que tinhamos duas hipoteses:compra e venda de metade ou divisao de coisa comum,qual das duas devo optar visto eu nao ter que dar tornas a ela.obrigado

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boa tarde,

vou fazer uma nova escritura da minha casa por motivo de divorcio.

como comprámos a casa ainsa em solteiro o notrio informou que tinhamos duas hipoteses:compra e venda de metade ou divisao de coisa comum,qual das duas devo optar visto eu nao ter que dar tornas a ela.

Dúvidas:

notrio = notário?

tornas?

Casou-se em que regime?

Tem capital para comprar a parte dela ou necessita de recorrer a crédito?

Creio que a resposta a estas questões tornará o seu caso/dúvida um pouco mais claro. E depois é só aguardar por algumas respostas!...  ;)

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sim notrio quer dizer notario(peço desculpa),entambem nao há dinheiro a dar á outra parte,casei em regime de bens adquiridos,e tenho verba para comprar a parte dela.

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Parece-me que a melhor opção será, Compra e venda de metade.

Creio que o carlos2008 pode opinar nesta área assim ele veja este tópico!...  ;)

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eu dou a opinião com gosto, mas noto que não sou especialista em divórcios...(já disse que estou casado há 40 anos com a minha mulher, em regime de comunhão de adquiridos...portanto divórcio não é a minha especialidade...mas aceito o repto!). ;D

Ó nunoch, parece-me depreender que tu e a tua mulher compraram a casa onde vivem ainda em solteiros e a meias. E agora querem divorciar-se . E querem resolver o problema da casa. Eu concordo com o Notário: aquele que ficar com a casa tem que comprar ao outro a sua parte, evidentemente. Só não percebo quando tu dizes que não tens que dar "tornas": eu acho que terás que lhe dar o valor correspondente à metade que vais comprar senão a tua ex-mulher sai prejudicada. Ela tem que receber o que lhe pertence: fazem uma escritura, fazes o pagamento e a casa passa a ser apenas tua. Ela RECEBE o seu dinheiro e compra outra. Eu penso (mas não sou advogado) que a divisão de coisa comum teria que ser feita se vocês não se entendessem (o que seria mau a acrescentar ao divórcio) sobre o assunto (a casa): então teria que ser um Juiz a decretar o entendimento e proceder-se-ia à divisão de coisa comum. Mas isto sinceramente seria melhor falares com um especialista, o teu Notário deve servir, deve ter os conhecimentos sobre isso. Mas pela tua descrição parece que pelo menos nesse ponto vocês se entendem, o que já não é mau ! É preciso é que hajam pontos (ou pontes..) de entendimento !

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boa tarde carlos

é claro que eu vou dar dinheiro a ela,mas esse valor eu vou pagar como se costuma dizer" pela porta do cavalo".o divorcio já está assinado agora falta mesmo eu fazer a escritura para por a casa só em meu nome.a minha duvida é;compra e venda de metade ou divisao de coisa comum,qual a situaçao em que consigo pagar menos impostos.nao sei se me estou a conseguir explicar bem.

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Já emiti a minha opinião, mas afinal parece que há algo mais!...

O notário não lhe sabe responder a essa questão? E as Finanças?

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boas

o notário disse.me para eu ir perguntar ás finanças e eu na minha boa fé lá fui,mas nas finanças responderam que nao me iam dizer qual a melhor forma de fugir aos impostos......

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Ah... ok, não tinha percebido!  Nesse caso vejamos: se fizeres uma COMPRA terás que estabelecer um VALOR pelo qual comprarás - baixo, evidentemente, dado que pretendes fugir ao Fisco. O excedente darás pela tal "porta do cavalo" . MAS ATENÇÃO: se o Fisco achar o valor muito baixo vai-te chamar e pede explicações e pode reavaliar a casa e fazer-te pagar a diferença. É um risco que corres, que pode ser "calculado": como certamente não és ministeriável nem candidato a líder partidário - portanto potencial 1º Ministro - não terás que te demitir de cargo nenhum dessa natureza no futuro, nem terás nenhum(a) jornalista a dizer mal de ti em todos os telejornais!  É menos uma preocupação! E penso que o Notário que te assiste deve ter ideia de qual o "risco aceitável" a correr nessa operação: tem de certeza, coloca-lhe a questão: o mais que te pode acontecer é ele aconselhar-te a não fazeres isso mas, para ser sincero, isso é o que fazem 90% dos portugueses - e dos outros, também !

Relativamente à "divisão de coisa comum" sinceramente desconheço os Impostos a pagar mas tal como diz o JRibeiro o Notário deve saber - ou então podes fazer o que o JRibeiro sugere: armas-te em santo e vais às Finanças expor o teu problema sem falar em valores e perguntas quais os impostos em cada uma das opções. Acho que não és obrigado a falar em valores, podes dizer que ainda só tens uma "ideia do valor". De qualquer forma a "divisão de coisa comum" também implica (estive aqui a fazer umas buscas na net) que seja atribuído um valor à "coisa" pelo que basta comparar desde que se conheça a respectiva tabela de imposto.

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olha, encontrei este artigo que acho que te ajuda:, vê lá:

| 26.06.2009 | SANDRA SANTOS (PORTUGAL) |

I. A divisão de coisa comum

II. Previsão legal em sede de IMI

III. Previsão legal em sede de IMT

Com o presente artigo iremos aqui analisar as implicações jurídico-tributárias que a divisão de coisa comum de bem imóvel – feita por via judicial ou extra-judicial (i.e. através de escritura) – poderá acarretar para os ex consortes.

Perante uma situação de compropriedade num determinado prédio, ou seja, quando duas ou mais pessoas se apresentem como titulares, em simultâneo, do direito de propriedade de um mesmo imóvel, é usual o recurso à acção de divisão de coisa comum, de forma a por cobro a esta situação de “indefinição” de parte.

De facto, nos casos em que existe uma situação de compropriedade sobre um determinado prédio, os direitos dos comproprietários são qualitativamente iguais e, em princípio, as respectivas quotas são, da mesma forma, quantitativamente iguais.

Contudo, apesar de partes tendencialmente iguais, é comum os comproprietários, vulgo consortes, se arrogarem donos de uma determinada parte, que por regra entendem ser maior do que aquela que efectivamente lhes cabe.

Assim sendo e nos termos do disposto n.º 1 do artigo 1412.º do Código Civil (CC), o legislador facultou aos comproprietários a possibilidade destes porem termo a esta situação de indivisão.

De facto os comproprietários não são obrigados a permanecer na indivisão, excepção feita aos casos em que as partes tenham celebrado um pacto de indivisibilidade, no sentido de estipular a impossibilidade de proceder à divisão do prédio em questão.

A divisão de uma coisa comum pode ser obtida pelos respectivos comproprietários através da proposição de uma acção judicial, designadamente através da acção prevista no artigo 1052.º e seguintes do Código de Processo Civil (adiante designado por CPC).

Bem como, em caso de as partes estarem de acordo, poderão realizar uma escritura de divisão de coisa comum, perante um qualquer notário.

Refira-se a este propósito, que no caso de se tratar de um prédio em propriedade total, em que uma das partes deseja “saber o que é seu”, há a possibilidade de a divisão de coisa comum ser feita através da constituição da propriedade horizontal.

A constituição da propriedade horizontal pode ser requerida apenas por um dos comproprietários, de acordo com o que se estabelece no n.º 2 do artigo 1417.º do CC.

Neste caso, em conformidade com o artigo 1052.º do CPC, pode ser proposta uma acção judicial com vista à divisão de coisa comum requerendo-se, no confronto com os restantes comproprietários, a divisão do edifício em substância, fixando-se as respectivas quotas.

A constituição da propriedade horizontal é requerida na petição inicial que deve, para tal, indicar e provar que se verificam os correspondentes requisitos, designadamente os que são exigidos nos termos do artigo 1414.º e do artigo 1415.º do CC.

Mas deixando o caso concreto da constituição da propriedade horizontal, através de divisão de coisa comum, partamos para a análise das implicações jurídico-tributárias que a divisão de coisa comum de bem imóvel – feita por via judicial ou extra-judicial (i.e. através de escritura) – poderá acarretar para os ex consortes.

A este propósito refira-se, desde já, que a divisão de coisa comum dará lugar à avaliação fiscal dos imóveis que “nasçam” da divisão.

De acordo com o artigo 106.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) as alterações matriciais devem ser efectuadas de acordo com as regras previstas no referido artigo, sendo que, “se o prédio for dividido, é eliminada a sua inscrição na matriz e cada novo prédio resultante da divisão é inscrito em artigo adicional.”.

De igual modo, prevê o artigo 2.º, n.º 5, alínea c) e 4.º, alínea a), em conjugação com o artigo 23.º do Código do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) que o “excesso da quota-parte que ao adquirente pertencer, nos bens imóveis, em acto de divisão ou partilhas, bem como a alienação da herança ou quinhão hereditário” será sujeito a Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

A liquidação do IMT devido em consequência da divisão de coisa comum efectua-se com base nos correspondentes instrumentos legais, ou seja, com base na escritura pública quando a divisão de coisa comum seja feita extra-judicialmente ou com base na sentença judicial, com data de trânsito em julgado, quando a divisão de coisa comum seja feita judicialmente.

A liquidação será feita oficiosamente pelos funcionários da DGCI com base nos elementos enviados pelos notários (divisão de coisa comum extra-judicial) ou pelos secretários judiciais (divisão de coisa comum judicial).

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ó forreta, desculpa lá mas eu não concordo muito com a tua postura: és useiro e vezeiro em, nos teus posts, falares por meias palavras e dares a entender que existem "especialistas", ou que eventualmente tu és "especialista" mas não dizes tudo o que sabes, ou porque não queres ou porque achas que isso deveria ser pago, não sei !

É pá, eu já tenho aqui dito que sou engenheiro mecânico e tenho 59 anos - a minha especialidade não são finanças, só  como gestor de orçamentos fabris, nesse aspecto sou altamente especialista em gastar menos do que aquilo que desejava e em apertar o cinto aos encarregados e aos engenhocas mais novos, às vezes... mas quando descobri este blog achei-o muito bom exactamente porque é feito por gente comum e para gente comum: é giro porque desde contabilistas a GNR's, a estudantes e a ignorantes aqui há de tudo ! E é dessa variedade que nasce a riqueza desta treta, pá !  E todos aprendemos com os erros dos outros: essa é a enorme mais valia deste blog ! E nesse aspecto ele é VIDA, pois essa é a grande mais valia da vida: aprender com os outros, até com os ignorantes, até esses têm algo para nos ensinar !

Mas eu acho que tu devias pugnar por ter uma linguagem mais directa ao assunto: se sabes diz, se sabes mas não queres dizer diz porquê, se sabes mas queres ser pago por isso diz "consultem-me na contabilistas & associados tal..." , é pá...mas diz ! Acho eu que devia ser assim, até me admira porque já depreendi que tu és um tipo ainda jovem e os jovens costumam ser "directos ao assunto" !  Os velhos é que normalmente falam por meias palavras, por mistérios, mas eu acho que isso é uma forma de disfarçar as suas incapacidades, pois de facto ao contrário daquilo que se diz eu acho, sinceramente, que os jovens de hoje são muito melhores do que os de "ontem": essa treta da geração rasca é isso mesmo, uma treta: olha, apesar de se dizer que as Escolas, hoje, não formam convenientemente as pessoas eu tenho a melhor ideia - a melhor ideia - dos jovens quadros - engenheiros, economistas, operários especializados, etc - com quem contacto em trabalho: dão erros de português que às vezes envergonham, mas sabem normalmente bastante das áreas em que se licenciaram ou especializaram e são bastante mais práticos do que nós éramos no meu tempo, o que é natural porque isto hoje é tudo mais desempoeirado: eu ainda sou do tempo da Policia de Choque ir dar porrada à malta ao Técnico e nós a fugir para a Alameda a acabarmos a tomar uma bica na Mexicana! Lembras-te ? Não ? Ainda bem, só te beneficia isso !

Portanto meu caro forreta, deixa-te lá de "ses" e meios "ses" e se sabes diz.

Se não queres dizer nem vale a pena levantares o braço...nós sabemos que tu existes e estás vivo, mas fala só quando tiveres algo para dizer!

vá, olha um abraço daqui de onde eu estou !

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