larekiku

Formação dedutível no IRS?

4 publicações neste tópico

Sei que as despesas de educação/formação podem ser deduzidas no IRS....mas tenho uma dúvida que gostava que me esclarecessem:

Tenho uma amiga que iniciou em Set passado, uma formação em yoga numa suposta "universidade" de yoga. Essa formação visa um dia obter um certificado para poder dar formação/aulas de yoga.

A dúvida prende-se com:  a mensalidade que a minha amiga paga poderá entrar como despesas de educação/formação?

Normalmente seria, mas tenho certas reticências quanto ao "estatuto" de universidade???!!!!! de onde ela em aulas. Na prática não passa de um pequeno espaço alugado numa zona urbana onde são ministradas as aulas.

O objectivo seria poder deduzir o gasto dessa mensalidade em benefícios de IRS, e amortizar o custo de frequência da formação, mas pelo que sei, em termos práticos, aquilo parece mais um pagamento mensal como se estivesse a frequentar um ginásio e não um curso propriamente dito, por isso questiono:

Todos os meses ela paga e traz um recibo...esse recibo é válido para deduções de IRS?

O que é necessário a "escola" ter para poder deduzir esse valor em IRS?

gostava que me ajudassem a esclarecer a minha amiga

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larekiku  :)

As despesas de educação e formação suportadas só são dedutíveis desde que prestadas, respectivamente, por estabelecimentos de ensino integrados no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes, ou por entidades reconhecidas pelos ministérios que tutelam a área da formação profissional e, relativamente às últimas, apenas na parte em que não tenham sido consideradas como dedução específica da categoria A ou encargo da categoria B.

Retirado do CIRS, artº 83 , aqui: http://sites.google.com/a/portugaltax.net/portugaltax/irs/cirs-cap%C3%ADtulo-iv---liquida%C3%A7%C3%A3o/cirs-artigo-83%C2%BA

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Mas onde podemos visualizar essa lista de escolas/instituos/centros de formação/universidades que integram o Ministério de Educação?

Tem de haver algum sítio onde possamos ver essa cada estabelecimento de ensino pertence ao Ministério de Educação ou não. Certo?

Obrigada.

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