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taranta

ajuda - Pensão social velhice

3 publicações neste tópico

Uma vizinha minha, vive maritalmente com um homem, ambos não sabem ler nem escrever, e com eles vive uma neta de 10 anos. O companheiro trabalhava como servente, mas foi despedido e não tem direito ao subsidio de desemprego.

Os unicos rendimentos são uma pensão de viuvez de 100,00 e o rendimento minimo de 310,00/mes

Agora fez 65 anos e pediu-me se lhe tratava da pensão social de velhice, pois não tem anos de desconto que cheguem para ter a pensão normal, mas ao analisar o caso, fiquei com algumas duvidas e não quero tratar do assunto (graciosamente), sem ter a certeza do que vou fazer, pois não pretendo, se eu não souber fazer as coisas, que fiquem mais na miséria, do que ja estão.

As minha duvidas são as seguintes:

- A referida senhora, recebe uma pensão de viuvez, do primeiro marido. Se eu ao preencher o impresso para requerer a pensão social, onde diz para declarar os rendimentos do conjuge ou equirado, declarar o rendimento do companheiro (rendimento minimo, pois o mesmo está em nome do companheiro), a segurança social pode ver que ela vive em união de facto e cortar-lhe a pensão de viuvez?

- Em caso afirmativo, a Segurança Social, pode-lhe pedir o dinheiro que ela recebeu, desde que passou a viver em união de facto?

- Viver em união de facto é razao para o corte da pensão de viuvez?

- A senhora ao viver com este homem, é considerado união de facto?

Se alguem do foram me pudesse responder a estas perguntas, agradecia-lhe imenso.

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Tinha ideia que uma pensão de viuvez só era cortada por casamento do conjuge sobrevivo mas!...  :o

... mas se assumirem a união de facto, a pensão poderá, em boa verdade, correr o risco de ser cortada, como será lógico. 

É melhor aguardar por mais umas opiniões para poder ponderar bem os próximos passos a seguir nessa situação!...  ;)

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Acho que a união de facto só é reconhecida pelas finanças quando a morada fiscal dos conjugues é a mesma há mais de 3 anos (não sei ao certo) e apresentam IRS em conjunto. Como nem sequer devem ter IRS não vejo mts problemas.

O certo é que no site da seg. social diz o seguinte em relação a pensão de viuvez:

- não tenha, por si, direito a qualquer pensão;

É uma questão de ires à seg. social e perguntar. Tb seria bom perguntar aos técnicos que atribuiram o RSI, eles devem ajudar ainda melhor.

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