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Partilha de bens

6 publicações neste tópico

Boa noite, estive a pesquisar neste forum e gostei bastante dasdicas e comentários sobre os diversos temas, que só pensamos neles quando estamos neles.

Eis a minha situação: Tenho uma tia-avó que ficou viuva à pouco tempo e já tem uma idade bastante avançada. Não tem filhos e os unicos herdeiros, são os seus 3 irmãos. 1 desses irmãos já faleceu e a parte que representa este irmão é o seu filho.

Acontece que este sobrinho, nunca manifestou qualquer carinho ou cuidado pelos meus tios, mas uma vez que está em causa uma herança bastante grande de dinheiro e bens, está muito activo e conseguiu através de esquemas colocar o seu nome na avulatada conta desta minha tia.

Ele afirma que será tudo para ele, quando a minha tia falecer.

A minha avó, sua irmã e o seu irmão não acham correcto esta situação e gostaria que alguém me explicasse, que consequências haveria para o dinheiro que está no banco e ele sendo ele um titular, quando a minha tia falecer.

Como podemos evitar que este sobrinho fique com todo o dinheiro, sendo que a vontade da minha tia é o de partilhar com os seus irmãos na mesma medida?

Obrigado

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Não tenho a certeza do que vou dizer, e talvez fosse melhor confirmarem isso com o banco, mas penso que se a conta está em nome dos dois, apenas metade seria considerado herança. E se a conta puder ser movimentada por qualquer um dos dois e ele se mexer depressa, até pode levantar o dinheiro todo e ficar com ele (mas provavelmente já o poderia fazer agora, se realmente o quisesse, nesse caso).

Se, de acordo com o que percebi, a tua tia não gosta muito da situação actual, acho que tem várias hipóteses à escolha:

- torna os outros irmãos titulares da conta também e faz com que a conta não possa ser movimentada por apenas uma pessoa (o que provavelmente lhe causará transtorno a ela... e talvez alguns problemas se um dos outros irmãos morrer primeiro, pois parte desse dinheiro passaria a fazer parte da sua herança, julgo eu).

- divide o dinheiro por três contas, pondo cada um dos irmãos como co-titular das outras duas

- pede ao banco para retirar o sobrinho de titular da conta (não sei bem se isto pode ser feito sem acordo do sobrinho - em alternativa cria uma conta nova só em nome dela e transfere para lá todo o dinheiro)

Mas sugere à tua tia que vá colocar a questão ao banco - eles, mais do que ninguém, têm obrigação de perceber dessas coisas e sugerir a melhor alternativa.

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toma em atenção o seguinte: se a tua TIA não tem filhos nem tem ascendentes (pais), pois se é bastante idosa os pais já faleceram certamente, ela pode dispor livremente da totalidade dos seus bens, ou seja se quiser pode dá-los todos aos gatos lá da rua ou à Santa Casa lá da terra e ninguém poderá contrariar isso.  Vocês todos são apenas Herdeiros Legais - ou seja só herdam se a vossa tia nada dispuser em contrário durante a sua vida. Os únicos HERDEIROS que não podem ser afastados de uma herança são o cônjuge (se vivo) e os filhos (ou seus descendentes, se os filhos estiverem mortos).  O que me parece é que o vosso primo é um espertalhão e se está a adiantar na jogada - compete-vos a vocês tomarem as devidas providências, falando com um advogado. Ou então, primeiro, falarem com a vossa tia-avó e perguntem-lhe se é da vontade dela deixar TUDO ao vosso primo (pergunta: ela ainda funciona bem da cabeça ? ...porque isso é fundamental saber ). Se ela disser que essa é a sua vontade ( e tiver ainda boa cabeça ) vocês nada podem fazer, esqueçam o assunto. Se ela disser que não, que quer repartir ou quer deixar apenas a vocês então peguem na velhota, vão ao banco, ela que peça as fichas de assinaturas e coloque lá os vossos nomes e tire ( ou deixe, se assim quiser ) o do tal primo-espertalhão. Sim, porque desculpa lá, mas a única coisa que se passa aqui é que esse vosso primo é mais espertalhão-aldrabão que vocês, que provavelmente são sérios. Mexam-se porque isso de que falas não é problema nenhum: é só falar à velhota e depois ir tratar das fichas ao Banco, trata-se em duas horas !  / Um abraço

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esqueci-me de dizer que os ASCENDENTES (os pais ) também NÃO PODEM ser afastados de uma Herança. Mas neste caso penso que isso não é, por motivos óbvios, importante.

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só mais uma coisa, para complementar o que o pauloguia diz: se a tua tia tem dinheiro que se veja eles, lá no Banco, sabem perfeitamente que foi ela que deu autorização ou ordem para colocar lá o nome do tal primo, ou seja sabem que ele só existe desde a morte do marido dela, p.ex.: ela só tem que dar nova ordem.

Mas isso não seria problema, de qualquer forma: como ela é titular da conta pode chegar lá e levantar o dinheiro todo. Ou seja poderia, em último caso, abrir uma nova conta (com vocês), passar um cheque e...já está !  O teu primo bem podia gemer que nada nem ninguém lhe valeria. Isto no caso de ser uma conta solidária ou conjunta, porque normalmente o que esses tios fazem é dar apenas uma autorização de movimentação, como disse atrás, e nesse caso é só alterá-la.

No entanto volto a dizer: a vontade da velhota é soberana e nada nem ninguém a pode contrariar - SÓ o Tribunal, se ela estiver mal da cabeça. Mas isso é o cabo dos trabalhos, como imaginas.

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deixa-me só esclarecer mais uma coisa: tudo o que disse atrás se refere ao dinheiro, evidentemente. Se, como disseste no teu post, existem BENS IMÓVEIS (casas, terrenos) ou MÓVEIS (carros, p.ex) nesse caso, E CASO a tua tia nada disponha durante a sua vida em contrário, os herdeiros serão os irmãos sobrevivos e os seus filhos (dos falecidos, apenas, que tomarão a quota do seu pai). Neste caso (bens imóveis) o teu primo-espertalhão nada pode fazer pois vocês teriam que fazer uma Habilitação de Herdeiros (onde teriam que estar TODOS ) e depois disso efectuar as respectivas partilhas, ou por venda dos bens e distribuição do dinheiro respectivo ou por atribuição a cada um de vocês de um dado bem. No caso dos bens IMÓVEIS se a tua tia vos quiser deserdar só tem duas alternativas EM VIDA : ou faz um Testamento junto de um Notário, p.ex. onde diz expressamente a quem os quer deixar ( e é, volto a dizer, totalmente livre de o fazer ) ou coloca os bens em nome de quem quiser que fique com eles : p.ex. podia colocar tudo em nome da Santa Casa local e , em troca, eles davam-lhe abrigo e tratavam dela para o resto dos seus dias, ou podia colocar tudo em nome de um só irmão, ou de um sobrinho preferido: era totalmente livre de o fazer se esse fosse o seu desejo pois já não tem marido, filhos ou pais.

O caminho para resolver o teu assunto passa, em primeiro lugar, penso eu, por uma conversa calma e séria entre o  "patriarca" da família com essa tua tia-avó , talvez, p.ex., o irmão mais velho ou aquele com quem ela se dê melhor, para efectivamente auscultar o que ela pensa e ver o que se passa: estas coisas na maioria das vezes passam por uma conversa franca e calma, o velhotes facilmente se apercebem, nessas circunstâncias, do (possivel) erro que cometeram e o corrigem.

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