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Anisabel

Regime de casamento

19 publicações neste tópico

Bom dia

O meu namorado tem o nome dele manchado devido as dividas do pai dele.

A minha duvida é: existe algum regime de casamento em que eu nao seja apanhada por essas dividas, visto serem anteriores ao casamento?

Obrigada ;D

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O regime de casamento "normal" actualmente é com Comunhão de Bens Adquiridos- só são vossos os ACTIVOS e os PASSIVOS adquiridos DEPOIS do casamento (antigamente vigorava o regime de Comunhão geral de Bens - ou seja era tudo do casal, o antes e o depois do casamento). Portanto eu penso que nesse aspecto estarás protegida. No entanto poderás sempre optar pelo Regime de Separação de Bens - o que é teu é teu, o que é dele é dele, e podem ter coisas ou bens comuns (comprados pelos dois e em nome dos dois, p.ex., uma casa em que cada um tem x%). Esse é o regime que eu penso ser mais adequado aos tempos actuais em que as taxas de divórcios são mais altas que antigamente: ninguém se chateia com o ex-conjuge por causa da mesquinhez de saber se aquela prata ou aquele certificado de aforro é meu ou teu... E, neste caso, estás-te pura e simplesmente marimbando para as dívidas do teu marido. No entanto CONSULTA UM ADVOGADO: este é o meu conselho pois quando há problemas desses necessitamos de ajuda profissional, é mais seguro. Até porque não compreendo porque tem o teu futuro marido o nome "manchado" por causa das dívidas do pai: qualquer um pode ter um pai assassino ou uma mãe prostituta (são vicissitudes da vida) e ser uma pessoa honesta e o facto do pai do teu marido ter dívidas não o obriga a ela a nada - excepto se tiver HERANÇA a receber, neste caso tem que a entregar aos credores ATÉ AO VALOR da dívida do ex-pai (porque a haver herança o pai estaria morto...). Ou será que o teu marido é sócio do seu pai em alguma firma, p.ex. e as dívidas são da firma ? Isso já seria diferente, claro, aí poderia haver qq. tipo de responsabilidade e isso (sociedades) é relativamente vulgar. Como disse os meus conselhos são: 1º) CASA COM SEPARAÇÃO DE BENS, estão os dois mais protegidos, e 2º) CONSULTA UM ADVOGADO pois ficarás informada em inteira segurança por um custo acessível - um advogado leva-te 100 ou 200 euros mas ouve o teu problema e passa-te um relatório com o seu parecer legal de forma a proteger-te. O amor é uma coisa muito bonita - ENQUANTO não dá para o torto (noto que estou casado com a MESMA mulher há 35 anos...) e, nomeadamente nessas coisas de dinheiros e dividas contraídas pelo conjuge isso pode ser um grande problema e dar muita batatada. Portanto protege-te.

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Mas visto que a comunhão de bens adquiridos só é comum o que for adquirido depois do casamento, não vejo porque não escolher essa opção.

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a Comunhão de Adquiridos é tão aceitável como qualquer outra, mas eu penso que devemos escolher a que nos possa evitar eventuais problemas futuros. E as taxas de divórcio hoje são altas - ou seja há muitos casamentos com problemas futuros...o casamento, além do "amor" e da "lua  de mel" deve ser (acho eu) um acto racional (também). Eu dou um exemplo : se o José e a Ana se casam e ganham aproximadamente o mesmo ( e se ambos são sensatos e nenhum gosta de se endividar, p.ex.) podem não ver, a priori, grande inconveniente em se casar com "comunhão de adquiridos" . MAS , por exemplo, se o Cristiano Ronaldo (que ganha 100 milhões por ano) ficar apaixonado pela Nereida "de La Playa Bronceada" (que ganha 800 por mês) MESMO que ambos sejam sensatos e não gostem de se endividar é capaz de ser mais seguro para, pelo menos, o Cristiano Ronaldo casar com Separação de Bens. Acho eu, pelo menos ! Portanto casar sim, mas informadamente, com os pés bem assentes na terra e tendo em vista que, pelas mais diversas razões, hoje uma percentagem elevada de casamentos "não é eterna" como antigamente (embora, diga-se, antigamente muitos fossem eternos à força, apenas, pois o divórcio estava proibido pela Concordata e era condenado socialmente nos outros casos e evitado muitas vezes com o recurso à hipocrisia) .

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E as taxas de divórcio hoje são altas - ou seja há muitos casamentos com problemas futuros...o casamento, além do "amor" e da "lua  de mel" deve ser (acho eu) um acto racional (também). Eu dou um exemplo : se o José e a Ana se casam e ganham aproximadamente o mesmo ( e se ambos são sensatos e nenhum gosta de se endividar, p.ex.) podem não ver, a priori, grande inconveniente em se casar com "comunhão de adquiridos" . MAS , por exemplo, se o Cristiano Ronaldo (que ganha 100 milhões por ano) ficar apaixonado pela Nereida "de La Playa Bronceada" (que ganha 800 por mês) MESMO que ambos sejam sensatos e não gostem de se endividar é capaz de ser mais seguro para, pelo menos, o Cristiano Ronaldo casar com Separação de Bens. Acho eu, pelo menos !

Então e se o Cristiano tivesse casado com a Nereida quando ainda estava no início da carreira e ganhava pouco mais que ela, já era mais seguro ter casado com comunhão de adquiridos?

Se se divorciassem hoje, ela levava-lhe metade da fortuna à mesma... :)

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sem dúvida, isso até aconteceu - e bem - com um conhecido ex-futebolista da nossa praça que tinha um casamento desde os 17 anos e se divorciou recentemente para casar com uma também conhecida modelo. Eu - por acaso e porque me casei com 20 anos e nessa idade e nesse tempo não se pensava nestas coisas, talvez - sou casado com comunhão de adquiridos mas felizmente cá em casa somos os dois sensatos com o uso do dinheiro. Mas penso ter sido claro que o que eu quis dizer, tomando o problema colocado inicialmente (namorado + supostas dívidas) é que a Separação de Bens pode evitar muitos problemas futuros - SE eles vierem a existir no casamento, apenas isso: quanto a mim, como disse anteriormente, acho que actualmente é a forma mais racional das pessoas se casarem em face dos casa-descasa frequentes que grassam na sociedade, como todos sabemos. Aliás noto que se alguém se casa com alguém que traz dívidas da vida anterior (como a questão colocada sugeria ) o cônjuge não é responsável por elas ...mas da chatice e das despesas de eventualmente ter que provar isso em Tribunal pode não se livrar, se a coisa der para o torto. Portanto mais vale prevenir do que remediar... Quanto aos ricos esses evidentemente que geralmente se protegem destas coisas antes de casar - como penso que o melhor futebolista do mundo, que de parvo e estúpido não tem nada como todos podemos observar nas suas declarações (eu até acho que ele deve ser extremamente inteligente, embora evidentemente com pouca escolaridade) certamente saberá como se proteger das nereidas...

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Comunhão de bens adquiridos é a resposta à pergunta inicial deste tópico.

A separação de bens, embora proteja mais cada um dos membros do casal, pode levar a desconfianças mútuas. No final de vida, talvez só por testamento a outra parte pode usufruir dos bens!...

Este assunto pode dar pano para mangas!...

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Penso que não é exacta essa ideia: o Regime de Separação de Bens é válido APENAS em VIDA. O que quer isto dizer ? Que em caso de morte de um dos cônjuges o cônjuge sobrevivo é o herdeiro do cônjuge falecido nas exactas e mesmas condições dos restantes regimes de bens, tal como os filhos se existirem. A confusão de que o regime de separação de bens afasta o cônjuge sobrevivo da Herança é vulgar mas não é correcta, aliás isso seria um atentado ao Casamento e à Família  que o Estado e as Leis não permitiriam. Por isso eu aconselhei, e aconselho sempre que hajam dúvidas, a consulta a um advogado que saberá com exactidão explicar tudo isso. Mas eu reafirmo a ideia base: a Separação de Bens só é válida em vida, ou seja se as pessoas, por exemplo, se divorciarem então cada uma leva os seus bens sem mais qualquer confusão, não existe o problema e a discussão das partilhas de bens. Sem invalidar o direito a quaisquer pensões de alimentos que sejam devidas. E relativamente à questão colocada (potenciais dívidas do cônjuge, seja por motivos profissionais ou pessoais ) deixa de haver o problema de temores e dúvidas por parte do outro cônjuge, ou seja contribui para a acalmia da relação e não para o seu stressamento.

Relativamente a fomentar a desconfiança mútua eu, pessoalmente, discordo dessa ideia dado que em determinados bens mais valiosos - a casa de familia, p.ex - eles podem ser adquiridos em COMPROPRIEDADE, ficando registados em nome dos dois cônjuges e com as respectivas quotas discriminadas, pelo que em caso de separação será fácil determinar qual a quantia que aquele que abandona o lar tem que receber do outro - penso que até afasta as desconfianças, mas evidentemente que isto são opiniões meramente pessoais e dependentes da maneira de ver da cada um . Seja como fôr o meu conselho a quem tem dúvidas do género da que foi colocada é consulte um advogado e proteja-se, pois o amor PODE não ser eterno.

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Uma observação: Qualquer que seja o regime de bens escolhido, este não poderá ser alterado.

Por isso, esta é a melhor altura para decidir!...  ;)

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Uma observação: Qualquer que seja o regime de bens escolhido, este não poderá ser alterado.

Podem divorciar-se e casar outra vez, num novo regime, acho eu...

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Podem divorciar-se e casar outra vez, num novo regime, acho eu...

??? 

:o  ???

Já agora compare-se com a camisa lavada e a camisa suja que troco todos os dias!...

O que dirão o carlos2008, o sultão ou o quim sobre esta teoria do casa separa como forma de alterar o regime!...

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Penso que não é exacta essa ideia: o Regime de Separação de Bens é válido APENAS em VIDA.

Em morte tb.

Imaginemos uma casa:

Separação de bens: a casa na totalidade será para dividir pelos herdeiros (conjugê, filhos...;

Na comunhão geral: apenas metade da casa é para dividir pelos herdeiros - conjugê, filhos... (a outra metade é do conjugê sobrevivo e por isso não entra na divisão);

Na comunhão de adquiridos: depende de qd a casa foi comprada...

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isso é outra coisa: está a falar das "quotas" atribuídas a cada herdeiro. Evidentemente que quem se casa com separação de bens  só herda os bens do seu cônjuge falecido pois os seus próprios bens já são seus ! Relativamente ao valor da quota isso depende da % que tenha no bem (neste caso na casa de familia), que pode ser comprada 50% / 50% ou não. Mas não está afastado da herança como muita gente pensa, e está totalmente protegido pois nem os filhos o (a) poderão obrigar a sair da casa de familia - apenas porque passaram a ser titulares de uma quota nessa casa ! Mas isso fazparte da separação de bens, quando casa nesse regime sabe que existem algumas diferenças, é uma opção individual: cada um tem a sua conta no banco, o seu dinheiro, o seu carro, etc, e normalmente têm uma conta conjunta para as despesas do lar.Se um morrer o dinheiro da sua conta é para os herdeiros - entre os quais está o ex-cônjuge.  Aliás digo-lhe também que nesse regime, mesmo que um dos cônjuges NÃO TENHA quota na casa de familia, não pode ser pura e simplesmente despejado se o outro quiser ou se falecer, pois tem o direito à casa que é da familia: se alguém, casado em separação de bens, fizer uma escritura de compra de um andar para viver com a familia, o andar é só seu mas a escritura vai lá dizer que é a casa de familia para protecção do outro conjuge. Mas na dúvida informe-se melhor com um advogado porque eu não sou.

Quanto a casa-descasa e casa outra vez...isso sinceramente não sei...mas talvez seja possivel legalmente, não sei, só sei que há casos - eu até conheço um - de divorciados....que se voltam a casar passados anos de separação ! Com a mesma pessoa, quero eu dizer, depois de experimentarem outras, dá-lhes uma recaída!  Agora se o fizeram no mesmo ou noutro regime de bens desconheço totalmente ! Mas que os há...isso há! Até há um ou outro caso de actores famosos que fizeram isso, é público, vem nas secções de famosos dos jornais...!

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isso é outra coisa: está a falar das "quotas" atribuídas a cada herdeiro.

Evidentemente que quem se casa com separação de bens  só herda os bens do seu cônjuge falecido pois os seus próprios bens já são seus !

Relativamente ao valor da quota isso depende da % que tenha no bem (neste caso na casa de familia), que pode ser comprada 50% / 50% ou não. Mas não está afastado da herança como muita gente pensa, e está totalmente protegido pois nem os filhos o (a) poderão obrigar a sair da casa de familia - apenas porque passaram a ser titulares de uma quota nessa casa ! Mas isso fazparte da separação de bens, quando casa nesse regime sabe que existem algumas diferenças, é uma opção individual: cada um tem a sua conta no banco, o seu dinheiro, o seu carro, etc, e normalmente têm uma conta conjunta para as despesas do lar.Se um morrer o dinheiro da sua conta é para os herdeiros - entre os quais está o ex-cônjuge.  Aliás digo-lhe também que nesse regime, mesmo que um dos cônjuges NÃO TENHA quota na casa de familia, não pode ser pura e simplesmente despejado se o outro quiser ou se falecer, pois tem o direito à casa que é da familia: se alguém, casado em separação de bens, fizer uma escritura de compra de um andar para viver com a familia, o andar é só seu mas a escritura vai lá dizer que é a casa de familia para protecção do outro conjuge.

Mas na dúvida informe-se melhor com um advogado porque eu não sou.

Quanto a casa-descasa e casa outra vez... isso sinceramente não sei... mas talvez seja possivel

legalmente, não sei, só sei que há casos - eu até conheço um - de divorciados....que se voltam a casar passados anos de separação ! Com a mesma pessoa, quero eu dizer, depois de experimentarem outras, dá-lhes uma recaída! 

Agora se o fizeram no mesmo ou noutro regime de bens desconheço totalmente !

Mas que os há...isso há! Até há um ou outro caso de actores famosos que fizeram isso, é público, vem nas secções de famosos dos jornais...!

Não era bem por ai!...

Uma pessoa quando se casa, não vai para experimentar. Fá-lo de livre e espontânea vontade, supostamente para a vida! Portanto, é uma decisão conjunta e consciente. Não o devem fazer levianamente, como se o casamento fosse a solução para certos problemas que as pessoas têm. Como tal, as pessoas devem estipular muito bem o que pretendem para o seu futuro.

Porque senão zangam-se as "comadres" e vão logo para a "separação na hora". Fazem as pazes e toca a "casar na hora"!...

Uma inversão completa de valores!...

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esta troca de impressões está muito interessante e eu dou-lhe toda razão. Aliás acho que é exactamente a palavra consciente que se deve aplicar à questão inicial da Anisabel, que quer dar um passo em frente conscientemente. Mas enfim, uma coisa são - e eu já disse num post anterior há quanto tempo estou ( e acrescento consecutivamente....!) casado - e acrescento ...com a mesma mulher! Mas a realidade é esta, veja aqui, e em mais uma série de dados que é possível respigar numa busca simples na net. Por isso eu, hoje, século XXI e ano 2010, aconselho os jovens - incluindo os cá de casa - a casarem com separação de bens, acho que é o regime mais adequado ao tempo, à mentalidade e aos hábitos que a sociedade actual vai tendo, não é uma questão de egoísmos, é apenas uma questão de prevenção que pode evitar uma coisa que acho dramática: o lavar de roupa suja num Tribunal por causa de meia dúzia de tostões ou questões do género!  Mas claro que esta é uma opinião, como disse anteriormente, meramente pessoal, costuma-se dizer que caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém! O conceito de família está alterado relativamente ao existente há 30 ou 25 anos atrás, é uma realidade completamente diferente. Brevemente teremos ainda outro tipo de famílias, de acordo com a Lei entretanto aprovada no Parlamento! Portanto, acho eu, as pessoas devem-se adaptar aos novos hábitos, apenas isso. Veja estas noticias

http://www.publico.clix.pt/Sociedade/taxa-de-divorcios-em-portugal-cresceu-mais-do-que-no-resto-da-uniao

http://www.marktest.com/wap/a/n/id~5c4.aspx

http://projectoserfamilia.wordpress.com/2008/09/12/taxa-de-divorcio-e-cada-vez-maior/

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Aliás acho que é exactamente a palavra consciente que se deve aplicar à questão inicial da Anisabel, que quer dar um passo em frente conscientemente. Mas enfim, uma coisa são - e eu já disse num post anterior há quanto tempo estou ( e acrescento consecutivamente....!) casado - e acrescento ...com a mesma mulher! Mas a realidade é esta, veja aqui, e em mais uma série de dados que é possível respigar numa busca simples na net. Por isso eu, hoje, século XXI e ano 2010, aconselho os jovens - incluindo os cá de casa - a casarem com separação de bens, acho que é o regime mais adequado ao tempo, à mentalidade e aos hábitos que a sociedade actual vai tendo, não é uma questão de egoísmos, é apenas uma questão de prevenção que pode evitar uma coisa que acho dramática...

O conceito de família está alterado relativamente ao existente há 30 ou 25 anos atrás, é uma realidade completamente diferente. Brevemente teremos ainda outro tipo de famílias, de acordo com a Lei entretanto aprovada no Parlamento! Portanto, acho eu, as pessoas devem-se adaptar aos novos hábitos, apenas isso.

Telegraficamente:

Se aconselha os jovens, incluindo os seus, a casarem com separação de bens é porque sabe que o regime escolhido para o casamento apenas pode ser um. Em caso de divórcio, a distribuição dos bens sera efectuada de acordo com esse regime. Logo, parece-me contraproducente afirmar que os casais se podem divorciar e alterarem o regime que não é do seu agrado!...

O casamento foi instituido para a vida numa altura em que a esperança de vida era de 30 a 40 anos. Logo, compreende-se que nos tempos actuais, o casamento para toda a vida tenha que ser ajustado!...

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Para mim estar casado com comunhão de bens so tem um problema. Sempre que quero adquirir algo de valor elevado a minha mulher tem de assinar.

Haverá alguma forma de alterar o regime de casamento sem recorrer ao divorcio?

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há 3 horas, Visitante Orthep disse:

Para mim estar casado com comunhão de bens so tem um problema. Sempre que quero adquirir algo de valor elevado a minha mulher tem de assinar.

Haverá alguma forma de alterar o regime de casamento sem recorrer ao divorcio?

Eu não conheço. Mas se houver tem de envolver certamente uma visita ao Registo Civil, pelo que talvez seja melhor ir lá colocar essa questão...

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