Pedro85

Obrigatoriedade de segurança social em RecibosVerdes após Reinício de actividade

3 publicações neste tópico

Boas,

Em 2008 fiz um estágio curricular no qual tive direito a remuneração mediante apresentação de recibos verdes. Na altura era muito boa opção pois raramente alguém recebe nos estágios curriculares. O meu estágio durou 6 meses, de Abril a Setembro, e apresentei factura desses 6 meses. No entanto dei início de actividade no princípio de Março, e só a fechei no fim de Outubro... O que dá quase 8 meses de colecta.

Neste momento estou a acabar um estágio profissional e existe possibilidade de ficar a recibos verdes numa empresa, eles falaram-me dessa possibilidade pois pensavam que nunca tinha estado e que estava isento na segurança social. A minha dúvida é mesmo essa, visto que existe 1 ano de isenção para quem se colecta pela 1ª vez, ainda possuo isenção nesses 4 meses restantes ou já não posso beneficiar disso?

O meu chefe diz que sim, mas eu duvido.

Cumprimentos.

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Penso que não pois o meu filho esteve numa situação idêntica à tua (tinha uns recibos verdes passados do tempo da faculdade e depois encerrou a actividade) e, passado 1 ano, teve que reiniciar a actividade (pois o 1º emprego que arranjou foi a recibos...) e foi necessário começar a pagar segurança social imediatamente (noto que da 1ª vez que abriu e encerrou actividade foram apenas uns 6 meses). Portanto penso que terás que pagar, mas vê a coisa pelo lado positivo: se pagares isso quer dizer que estarás a contar esse tempo de trabalho / dinheiro para a formação da tua pensão aos 65 anos, ou seja é dinheiro que CONTA nesse aspecto e que NÃO CONTARIA se não pagasses. Portanto toda a moeda tem duas faces, eu pessoalmente, como sou mais velho, já dou importância aquela a que tu agora ainda não dás. No entanto poderás confirmar esta informação através da segurança social directa (Via Segurança Social, 808 266 266 ) ou directamente num posto da segurança social . No caso concreto do meu filho posso-te também informar que ele negociou com a empresa serem eles a pagar essa verba, o que aconteceu desde o 1º dia - e o que me parece lógico em face dos vencimentos que pagam inicialmente aos jovens licenciados hoje em dia. Mas isso terá que ser negociado pois nesse regime o encargo SS é do trabalhador. 

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Sempre que é um reinício já está sujeito ao pagamento da Seg Social, salvo se também estiver a descontar por conta de outrem, o que não é o caso.

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