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puscifer

Mais-valias sobre casa herdada

10 publicações neste tópico

Boa noite,

Herdei uma casa devoluta em 95 pelo falecimento da minha avó e consequentemente do meu pai. Tentamos proceder às partilhas no entanto o meu avô que está no estrangeiro não se disponibilizou, facto que nos levou (a mim e à minha mãe) a entregar o assunto a um advogado. Continuamos a pagar o IMI e a casa entrou em posse administrativa pela câmara e foi emparedada por se encontrar vandalizada. Entretanto o advogado conseguiu excluir o meu avô da herança, do que resultou 1/2 para a minha tia (irmã do meu pai), 1/4 para a minha mãe e 1/4 para mim, tendo nós para isto estado na presença do juiz e pago as respectivas tornas.

O que tenho pago de IMI é referente a 4000€ de valor patrimonial, portanto concluí que a casa se encontra avaliada pelas finanças por 16000€. Tendo em conta o índice de desvalorização de 2008 referente a 1988 (ano da escritura) de 2,52, o valor da casa é 40,320€. O valor que o advogado disse que devia conseguir pela venda é de ~80,000€. Depois veremos quanto vão ser as custas do advogado ao longo de 15 anos.. Bem, dá 40,000€ de mais-valias. Sendo 10,000 para a minha mãe e 10,000 para mim. Sendo 50% do valor tributável (não havendo isenção por ser herança) a minha mãe terá que declarar 5000€ nas mais-valias sobre imóveis (Como eu?!).

Podemos subtrair as despesas do advogado nas mais-valias ou são mesmo só obras, comissões de imobiliárias,etc?

A minha principal questão é, como sou desempregado de longa duração e nunca tive subsidio nem tenho rendimentos, não declaro irs, logo não deverei estar isento? Se não tenho escalão de irs, como é que eles calculam o imposto?

Agradeço desde já qualquer ajuda,

Os meus cumprimentos

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O escalaão do IRS não se calcula a partir dos rendimentos do trabalho mas da soma de todas os rendimentos. Por exemplo, alguém que não trabalhe mas ganhe 5000€/mês em rendas, por exemplo, tem que pagar impostos sobre esse valor, como é óbvio.

Preencherás a declaração de IRS na 2ª fase entregando apenas o anexo G (não sei se o A é obrigatório - se for, preenches a zeros). Agora se o teu único rendimento for esse, provavelmente não te será cobrado imposto por ficares num escalão muito baixo... mas é uma questão de fazer a simulação. Mesmo que desse alguma coisa certamente arranjas algumas despesas para meter e reduzir o valor a 0.

Quanto às despesas com o advogado acho que não são aceites mas é uma questão de confirmares com as Finanças...

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Penso que não há isenção porque a mais-valia não é reinvestida em 1ª habitação permanente.

As despesas vou ter de perguntar nas finanças, porque se não fosse o advogado levar o caso ao juiz, a casa ainda estava no nome dum tio distante e acabava por reverter ao estado. Além disso o advogado é que está a tratar da venda e penso que já pagou algumas das custas do bolso dele, por isso em principio deve ser ele a receber, deduzir as suas despesas que teve e dividir o restante por nós. Se for assim não entram para o calculo.

Pelos vistos vou ter mesmo de declarar, agora falta saber se um irs com €5000 nos rendimentos prediais dá para simular. Talvez ainda tenha que declarar também 880€ dum acto isolado, se o fizer este ano. Só espero estar isento, afinal não chega aos valores minimos dos recibos verdes..

[EDIT] Já simulei com o 2009 das finanças (anexo g/quadro 4 - rendimentos prediais é para rendas) e não gostei dos resultados, 2728€ a 23,5%. Para a minha mãe vai ser pior, 5520 porque deve ser a 34%. Usei o total patrimonial tributável do IMI como valor de aquisição.

Agora falta saber o mais dificil, se posso incluir as custas do tribunal/advogado e da posse administrativa da câmara, embora não esteja muito confiante.

Se rondarem os 15000€ (espero que não) sobram pouco mais de 15000 para nós os 2, ora nua herança de 40000 é francamente triste.

Bom era que as despesas não fossem assim tantas e que pelo menos algumas dessem pra declarar..

Já agora, alguem sabe se ainda se faz escrituras abaixo do valor de transacção? Como não é costume pedir-se empréstimo para terrenos/casas devolutas não vai haver avaliação das finanças.

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FORR€TA:

Retire o 'penso que' :/ Reforce o não.. já faz sentido?

não há isenção porque a mais-valia não é reinvestida em 1ª habitação permanente.

Foi uma subestimação da minha perspicácia, permita-me a humildade que se encontra agora reforçada pela sua inusitada referência. que pra bom entendedor chegava.. não percebo onde "ficar isento de tributação por via do reinvestimento" é diferente do que disse.. enfim..

Acredito em quê? Juízes ou advogados?

Caríssimo. . ! Instaurar um processo em tribunal de forma a efectuar partilhas que se encontram paradas há 15 anos pela falta de iniciativa e vontade do inicial cabeça-de-casal é, de forma simples, levar o caso ao juiz (que deliberou que como ele não respondia aos inúmeros contactos e durante uma década não demonstrou intenção de participar, foi excluído). Ponto

Tanto espanto para quê? Deixava reverter pro estado?

Ps ezinho. Vales (e montes) há-de haver.. err.. montes. . .?! deles há, há.. brrruu, u medo!!

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O português é complicado mas todos os dias aprendemos. Agora sou leigo e tenho dificuldades de expressão..

Mas no seu caso não houve dificuldade em interpretar, houve necessidade de corrigir, sem esclarecer absolutamente nada do que o meu tópico pretendia. E por não ter visto nada "substancialmente diferente" no seu 'lingo' fiscal, concluo que acredita piamente que possui um 'technical jargon' superior à média. Use-o e esclareça-me, agradeço-lhe..

Falei que o processo foi "levado ao juiz" por precisamente não ter havido julgamento algum, o que houve foi um estudo do processo pelo juiz e a nossa presença foi necessária para elaborar nova escritura de habilitação de herdeiros.

E nem eu nem o meu advogado teve que passar nada por baixo da mesa, é um direito que nos assiste a todos nós, assim que um dos herdeiros se recusa a participar na partilha.

Em vez de iniciar polémicas com mesquinhices ou insinuações de ignorância, foque menos nas inexactidões e mais na compreensão do problema dos outros, assim não os faz perder tempo e quem sabe, até pode mesmo ajudá-los.

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O que eu digo que me foi dito pelo advogado.. foi bem explicado. Mas ainda está nisso.. o advogado instaurou um processo para apurar nova habilitação. Você é que não quer entender.

De sua parte não foi feita correcção mas suposição que o advogado me tinha dito que tinha 'dado um jeito' no processo (sabe-se lá como, mas o Vale entrou na história) e coagiu o juiz a fazer o processo correr à nossa maneira. Isto vindo de alguém que se assume como profundo sabedor da lei e do português é ler demasiaaaaadddoooo nas entrelinhas de "levou o caso ao juiz"... :/

O verdadeiro carácter dum fórum é mesmo impor respostas aos intervenientes.. pff

Desta feita, aguardo ansiosamente que me responda a UMA das dúvidas que coloquei aqui. :/

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Onde vai o 'apenas'.. Podia ler isto n xs e não entender onde é que algo foi 'mal dito'. Eu repito, não houve julgamento (nem luvas, pra reiterar) e tudo o que o advogado fez está previsto na lei.

Mas isso já sabe bem.. a questão aqui parece-me outra. Não teci nenhuma conclusão sobre si, só sobre o seu acto de presunção. Quem as fez sobre o meu advogado foi você, através de uma frase perfeitamente inócua.

Mas agora vou tecer, já que não tem nenhum objectivo em esclarecer, só 'maledicência e bota-abaixismo (nao pensava usar esta agora heh)... Noutros casos terá, quem sabe.

Se alguma referência a si fiz foi enaltecer os seus muitos atributos de compreensão verbal e intrínseco conhecimento fiscal.. cof

Para alguém que eu suponho ser TOC não deixo de achar no mínimo estranho vir 'corrigir' o pauloaguia e dizer que tinha que declarar em rendimentos prediais (anexo F) quando as mais-valias são no anexo G, qualquer contribuinte pode saber isso facilmente com uma simulação, como eu fiz em 15m. Sendo a ÚNICA contribuição que fez neste thread, temos pena ter sido errada.

Sem ironia.. mais vale abster-se, porque continuar só altera (ou reforça, no que começo a acreditar ser a maioria dos casos) a opinião que as pessoas podem ter de si..

É por alguns assim só porem em causa a credibilidade de umas selectas profissões com que às vezes se relacionam, que são vistos como escriturário de lojeca, desculpem-me os escriturários. E grande parte sem curso.. pelo menos agora com a Ordem, está a obrigá-los a formação superior.. e bem, muitos precisam porque não adquiriram as ferramentas de actualização e interpretação com a experiência, algo que cada vez é mais necessário. As ferramentas, porque a experiência só serve (e serve pra muito felizmente) quando se aprende.

Esta 'justificação errada' chega-lhe?

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Sugiro que se quiserem continuar os "entendimentos" o façam por mensagem privada...

A nada interessa aos outros membros do fórum essa troca de galhardetes.

A menos que haja mais alguma coisa a acrescentar sobre as heranças ou as mais valias, sugeria que a discussão pública ficasse por aqui (aliás, já devia ter ficado lá mais atrás).

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pauloaguia, desculpa-me lá mas este não pode ficar sem resposta..

Vc declara no seu IRS, em rendimentos prediais.

Rendimentos Prediais = Anexo F.

sou desempregado de longa duração e nunca tive subsidio

Nunca tive descontos suficientes pra ter subsidio, vivo à conta da minha mãe.

Se trabalhas tão bem como escreves aqui pode ser que sejas um em breve. E espero que seja por justa-causa, se no teu mundo o subsidio é eterno pode ser que nem o cheires.. E F é G.

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O tópico foi trancado. Se alguém tiver mais alguma coisa de construtivo a acrescentar ao tópico, por favor contacte um dos moderadores...

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