Entrar para seguir isto  
Seguidores 0
Manú

Insólito No cemitéro em dia de todos os Santos...Ajudem-me

4 publicações neste tópico

conPeço a alguém que entenda de direito e veja esta mensagem que me responda e esclareça.

No passado dia 1 de Novembro, O Senhor Presidente da junta da Freguesia, exlatou-se de tal modo que chamou a atenção de imensa gente que como é habitual nesse dia se deslocam aos cemitérios. Tenho uma irmã sepultada, que faleceu no dia 5 de Março deste ano. Nós Familiares mandamos fazer uma lápide com cerca de 30 cm. de diametro em forma de coração e na vespera do dia de todos os Santos eu e a minha sobrinha (Filha da minha falecida irmã) fomos coloca-la na campa, e tal como nos foi dito pelo coveiro, podiamos pôr desde que fosse posto uma borracha por baixo da lápide para que não assenta-se directamente na pedra. O Insólito foi que no dia de todos os Santos o Sr. Presidente da Junta, Junto à campa da minha irmã ordenou à filha que a respectiva lápida fosse retirada, porque a lei não o permite. Quando lhe foi dito que não se retirava, ele (Presidente da Junta) Chamou ainda mais a atençao das Pessoas ao chamar ao cemitério a GNR para obrigar a retirar a Lápide da campa. Por motivos profissionais e pessoais, eu não pude estar presente no dia de todos os Santos. Posteriormente, quando tomei conhecimento do triste facto, dirigi-me à junta e solicitei uma reunião com o Presidente. Reunião marcada e realizada, o Sr. Presidente disse-me que a lei não o permite, são campas que funcionam em genero de aluguer.

O que disse ao Presidente foi que ele ofendeu a alma de quem faleceu e os sentimentos de quem lhe é querido.

Disse-lhe também que nem que tivesse mais de 90% de votos teria o direito de agir como agiu. Pedi-lhe a lei que proibe tal coisa, disse-me que estava na Internet. Quando lhe disse que muita gente na Freguesia não tem acesso e não sabe sultar a Internet, e a lei se existe devia estar afixada para que toda a gente a possa ver, ele (Presidente) reconheceu ao dizer-me que: É verdade, muita gente nem sabe ler e escrever.

Restou-me a hipotese de pedir-lhe o livro de reclamações e aí, tal como a minha sobrinha já o tinha feito, registei a triste ocorrência.

o que pretendo saber é essencialmente se existe tal lei, e se existe não devia estar afixada em local próprio para toda a gente tomar conhecimento?

E poderia o Sr. Presidente em tribunal ser condenado por ofender como ofendeu a alma de quem faleceu e os sentimentos dos seus queridos? Filha, Marido, Irmãos, Pais, etc?

Agradeço a quem com formação em direito saiba responder-me com respostas concretas.

Antecipadamente

muito grato

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Retirei do “código regulamentar e tabela de taxas e outras receitas do município de Marco de Canaveses” (local onde resido) o seguinte.

SECÇÃO VIII

Sinais funerários e embelezamento de jazigos e sepulturas

Artigo B/6 — 52.º

Sinais funerários

1 — Nas sepulturas e jazigos permite -se a colocação de cruzes e

caixas para coroas, assim como a inscrição de epitáfios e outros sinais

funerários de uso e costume.

2 — Não serão consentidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas

ou religiosas que possam ferir a susceptibilidade pública, ou que,

pela sua redacção, possam considerar -se desrespeitosas.

Artigo B/6 — 53.º

Embelezamento

É permitido embelezar as construções funerárias através de revestimento

adequado, ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas, ou por

qualquer outra forma que não afecte a dignidade própria do local.

Artigo B/6 — 54.º

Autorização prévia

A realização por particulares, de quaisquer trabalhos nos cemitérios,

fica sujeita à própria autorização dos serviços municipais competentes

e à orientação e fiscalização destes.

Tenta o código do teu municipio.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
O Senhor Presidente da junta da Freguesia, exlatou-se de tal modo que chamou a atenção de imensa gente que como é habitual nesse dia se deslocam aos cemitérios.

Os politicos, nem que sejam dos de meia-tigela, quando vêem muita gente junta, aproveitam sempre para dar nas vistas.

O Insólito foi que no dia de todos os Santos o Sr. Presidente da Junta, Junto à campa da minha irmã ordenou à filha que a respectiva lápida fosse retirada, porque a lei não o permite. Quando lhe foi dito que não se retirava, ele (Presidente da Junta) Chamou ainda mais a atençao das Pessoas ao chamar ao cemitério a GNR para obrigar a retirar a Lápide da campa.

Acredito que a GNR tenha sido mais compreensiva. Pelo menos, espero-o.

O caso em apreço deveria ser tratado noutra ocasião, com mais calma, de forma discreta e sem dar escândalo.Com presidentesinhos assim nem os mortos descansam. Arre!

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

o que pretendo saber é essencialmente se existe tal lei, e se existe não devia estar afixada em local próprio para toda a gente tomar conhecimento?

Provavelmente será algum código próprio do cemitério ou da junta... só consultando. Experimenta perguntar também no cemitério ou, já agora, perguntar ao coveiro em que se baseou para vos dizer que podiam colocar a lápide...

Quanto a ter que estar afixado - se tudo o que fosse lei tivesse que estar afixado para ser válido, não havia paredes da junta que chegassem. Embora concorde que deviam de ter conseguido indicar a legislação quando a pediste...

E poderia o Sr. Presidente em tribunal ser condenado por ofender como ofendeu a alma de quem faleceu e os sentimentos dos seus queridos? Filha, Marido, Irmãos, Pais, etc?

Eventualmente, depende de como tudo se passou, mas é um bocado complicado de garantir, mesmo com uma série de testemunhas - vai ficar um bocado ao critério do juiz. Mas se calhar também vocês poderiam ser condenados por colocarem lá a lápide. E, sinceramente, o custo, tempo e transtorno de todo o processo não iriam contribuir muito para sossegar a família, digo eu?

Mais uma coisa - é obrigatório receberes uma resposta à tua reclamação. Se daqui por umas semanas ainda não tiveres recebido nada, tira uma fotocópia à cópia que ficou em teu poder e remete-a directamente para a entidade fiscalizadora - em sítios onde o livro de reclamações é pouco usado é frequente esquecerem-se de enviar a reclamação para ser apreciada...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

Entrar para seguir isto  
Seguidores 0