Pedro Casa

Cuidado - Armadilha no site e-financas/vendas pode ficar sem nada

49 publicações neste tópico

POR FAVOR LEIAM ATÈ AO FIM, É O VOSSO PATRIMÓNIO QUE ESTA EM RISCO

PODEM VER A REPORTAGEM NA RTP EM:

http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/dicasinternet/?k=Dicas-Venda-de-bens-penhorados.rtp&post=2175

Ou no Youtube -

Venho por este meio denunciar e chamar a atenção para um perigo que

descobri ao usar o site das penhoras da DGCI, onde um simples click

com o rato pode significar a perda total de todos os bens para o

contribuinte. Devido a gravidade da situação e da falta de segurança

existente, todos os portugueses encontram-se em risco perante a

arrogância e má fé existente na construção do site referido,

aproveitando a possível euforia de realizar bons negócios e criando

uma armadilha que vários contribuintes já se depararam e sem qualquer

possibilidade de retorno.

Assim, como é do vosso conhecimento todos os sites da Internet em que

se encontra em causa os bens monetários ou patrimoniais de uma pessoa,

são construídos com vários níveis de segurança, qualquer operação é

validada e confirmada, quer nos dados inseridos, quer na confirmação

real do utilizador.

Assim é, nos sites da CGD e do BCP, onde existe uma login e uma

password para entrar, depois de validar a entrada apenas é possível

consultar os movimentos e saldos das contas bancárias, sendo

necessário ultrapassar um segundo nível de segurança, para efectuar

qualquer operação de pagamento ou transferência. No caso da CGD, esse

método de autenticação é feito usando um cartão com uma matriz que só

o cliente tem, prevenindo dessa forma qualquer tentativa de fraude no

sistema. Penso que no caso do BCP, é usado um sistema parecido ou por

SMS.

Após ultrapassadas os diferentes níveis de segurança, sempre que é

realizada uma transferência num desses sites, todos os valores

introduzidos são validados numa segunda janela, para prevenir qualquer

engano ou distracção. Depois de realizar a operação é gerado um

relatório em que é dada a opção de imprimir ou de enviar o mesmo para

a sua caixa de correio, de igual modo fica registado no histórico da

pessoa em causa para posterior consulta.

Estamos a falar em sites bancários em que esta em causa em bens

monetários de uma pessoa e mesmo que seja sua vontade, não é possível

efectuar qualquer operação em que o valor em causa exceda o seu

património disponível.

TODAS ESTAS PRATICAS DE SEGURANÇA, NÃO EXISTEM NO SITE DA DGCI, ONDE

UM PEQUENO ENGANO SIGNIFICA A PERCA DO TODO O PATRIMÓNIO.

ASSIM, QUALQUER PESSOA PODE CONSULTAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS À VENDA

NO SITE DA DGCI. PELO FACTO DE EXISTIREM BENS MOVEIS (CARROS, MOTAS,

BARCOS, ETC) E IMÓVEIS DESDE OS 500 EUROS ATÉ AOS VÁRIOS MILHARES DE

EUROS.

A FAIXA ETÁRIA DOS UTILIZADORES VAI DESDE OS 18 ANOS, EM QUE NÃO TEM

NOÇÃO DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS, ATÉ PESSOAS MAIS IDOSAS COM ALGUMA

DIFICULDADE NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E COMO TAL PROPENSAS A

EFECTUAR ENGANOS NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET.

Caso esteja interessado num determinado bem, existe um botão que

permite entregar a proposta. Após carregar nesse botão o utilizador em

causa é reencaminhado para um sistema de autenticação, em que é usado

número de contribuinte da pessoa e a mesma PASSWORD que é usada no

site www.e-financas.gov.pt, usada frequentemente para entrega do IRS

na Internet.

LEU BEM, É A MESMA PASSWORD QUE ENTREGAM VOLUNTARIAMENTE AO VOSSO

CONTABILISTA E QUE POSSIVELMENTE GUARDAM NUM FICHEIRO NO COMPUTADOR DO

TRABALHO.

Depois de inserir o número de contribuinte e a respectiva password,

automaticamente aparece a página do bem que queremos entregar a

proposta, com um campo para escrever o valor e um botão para submeter

esse mesmo valor.

PERIGO: CASO POR ENGANO OU DISTRACÇÃO SE ENGANAR NO VALOR, OU NAS

CASAS DECIMAIS E COLOCAR MAIS UM OU DOIS ZEROS, LAMENTAVELMENTE ACABOU

DE PERDER TUDO O QUE TEM E NÃO TEM (SIM, ESTOU A REFERIR-ME A CASA,

CONTAS BANCARIAS E ATÉ POSSIVELMENTE A SUA REFORMA) TUDO ISTO COM UM

SIMPLES CLICK, SEM QUALQUER VALIDAÇÂO OU CONFIRMAÇÂO.

Isso acontece, porque tal como indiquei o sistema grava de imediato a

sua proposta sem sequer perguntar e validar o valor que escreveu. De

igual modo, esqueça qualquer confirmação por email, por outros

sistemas de segurança ou por outros meios, porque não existem.

A esta altura, deve estar a pensar para si, perante um possível engano

será sempre possível pedir para CANCELAR A PROPOSTA ENTREGUE!!!!!! É

ÓBVIO PERANTE A FACILIDADE COM QUE TODO O SISTEMA ESTA PENSADO E

PERANTE A FALTA DE SEGURANÇA EXISTENTE.....

ESTA ENGANADO........ QUALQUER PROPOSTA ENTREGUE É IRREVERSÍVEL, E NÃO

PODE SER CANCELADA.....

Conforme pode ser confirmado em:

http://www.e-financas.gov.pt/vendas/ajuda.action

PERANTE ISTO SÓ TEM A CERTEZA DE QUALQUER ENGANO QUANDO CHEGAR AO FIM

DO LEILÃO, SE NÃO HOUVER ENGANO PARABÉNS PODE SER O FUTURO

PROPRIETÁRIO UM BEM IMÓVEL, CASO HAJA UM ENGANO ACABOU DE PERDER TUDO

O QUE TINHA.

DE IGUAL MODO LAMENTÁVEL O FACTO DE NÃO APARECER NENHUM AVISO ANTES DA

LICITAÇÃO A AVISAR PARA AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DE TUDO O SITE. TAL COMO

INDIQUEI PELA FACILIDADE E SIMPLICIDADE DE COMO TUDO É APRESENTADO,

ACABA POR PARECER ALGO PACIFICO E QUALQUER PEQUENO ENGANO PODE SER

CORRIGIDO OU CANCELADO.

ERA POR ISSO RECOMENDÁVEL QUE AS IMPLICAÇÕES LEGAIS ESTIVESSEM

EXPLICADAS DE UMA FORMA SIMPLES E ANTES DE QUALQUER LICITAÇÃO O

PROPONENTE FOSSE AVISADO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DE QUALQUER DISTRACÇÃO

OU ENGANO.

Explicando melhor tudo isto, segundo a portaria que rege a entrega de

proposta do site da DGCI, uma proposta entregue via Internet tem o

mesmo valor legal de uma proposta em carta fechada.

Assim, segundo a legislação acerca proposta de cartas fechadas:

• Qualquer proposta entregue não pode ser cancelada;

• Caso o proponente vencedor não concretize o pagamento do bem

adquirido num prazo de 15 dias, o bem em causa é automaticamente

colocado a venda em novo leilão;

• Se o valor atingido for inferior ao valor oferecido pelo primeiro

proponente, a diferença é recuperada com o património desse primeiro

proponente;

• No caso da DGCI, caso o valor oferecido exceda o valor da divida do

contribuinte penhorado, o excesso é devolvida ao contribuinte;

DE IGUAL MODO, A PORTARIA QUE REGE A ENTREGA DE PROPOSTAS VIA INTERNET

(PORTARIA N.º 203/2008, DE 21 DE FEVEREIRO), INDICA NO ARTIGO 8 –

"LOGO QUE CONFIRMADA A SUBMISSÃO PELO PROPONENTE",.....

O QUE SE VERIFICA NA PRATICA É QUE NÃO EXISTE QUALQUER CONFIRMAÇÃO,

NEM DE VALORES, NEM DE SEGURANÇA PARA CONFIRMAR A REAL IDENTIDADE DA

PESSOA.

POR ESTA RAZÃO TENHO A CRER QUE O SITE DA PENHORAS DA DGCI ENCONTRA-SE

ILEGAL NÃO RESPEITANDO TODAS OS PRESSUPOSTOS INDICADOS NA PORTARIA.

O ARTIGO 9 DA MESMA PORTARIA INDICA QUE O VALOR DEVE SER ENCRIPTADO E

SÓ PODE SER CONHECIDO NO DIA DA ABERTURA DO LEILÃO. POR ESTA RAZÃO, O

VALOR NUNCA APARECE O QUE É COMPREENSÍVEL PARA EVITAR FRAUDES E

POSSÍVEIS PROBLEMAS,

TAL ARTIGO, NÃO É IMPEDITIVO, QUE O PROPONENTE FIQUE NA SUA POSSE DE

ALGUM DOCUMENTO OU DE ALGUM RELATÓRIO COM TODOS OS DADOS E VALORES

ENTREGUES, PODENDO SER OS MESMOS ENCRIPTADOS OU NÃO, SÓ ASSIM TEM A

SUA DISPOSIÇÃO UMA PROVA EM CASO DE PROBLEMAS.

DO PONTO DE VISTA TECNOLÓGICO EXISTEM VÁRIAS SOLUÇÕES QUE GARANTEM A

CONFIDENCIALIDADE DA OFERTA, COMO POR EXEMPLO, GERAR UM RELATÓRIO EM

QUE APENAS O PROPONENTE TENHA AS CHAVES NECESSÁRIAS PARA A SUA

ABERTURA.

APESAR DE LEGALMENTE A ENTREGUE DE PROPOSTAS SER EQUIVALENTE A UMA

PROPOSTA DE CARTA FECHADA, NA VERDADE UMA NÃO TEM NADA A VER COM A

OUTRA:

NAS ENTREGAS VIA INTERNET:

       O TEMPO NECESSÁRIO ENTRE A VONTADE DE OFERECER UM VALOR POR UM

BEM E A CONCRETIZAÇÃO DESSA      OFERTA PODE SER DE ALGUNS SEGUNDOS,

BASTA INSERIR OS CÓDIGOS E O VALOR. DE IGUAL MODO, NÃO TEMOS QUALQUER

HIPÓTESE DE CONFIRMAR O VALOR ENTREGUE EM CASO DE DÚVIDA.

NAS ENTREGAS USANDO CARTAS FECHADAS:

      É NECESSÁRIO ESCREVER A MÃO OU NO COMPUTADOR TODOS OS DADOS

NECESSÁRIOS PARA SER ACEITE A PROPOSTA. TAL LEVA NO MÍNIMO ALGUNS

MINUTOS. DE IGUAL MODO, O NORMAL É NO FIM RELER A CARTA PARA VERIFICAR

SE ESTA TUDO BEM, INCLUSIVE O VALOR. POR FIM, PODEMOS E DEVEMOS

EFECTUAR UMA FOTOCÓPIA DA CARTA PARA FICAR COM O COMPROVATIVO. PARA

TERMINAR TEMOS QUE IR AO CORREIO REGISTAR A CARTA PARA POSTERIOR

ENVIO. PELO MENOS UMA HORA É NECESSÁRIO PARA COMPLETAR TODOS OS

PASSOS, POSSIVELMENTE A MAIORIA DAS VEZES LEVA MAIS TEMPO.

ASSIM, NA PRIMEIRO UM PEQUENO IMPULSO NA PERSPECTIVA DE REALIZAR UM

BOM NEGOCIO DEMORA UNS SEGUNDOS, LEVANDO FACILMENTE A ERRO DE

AVALIAÇÕES. NO SEGUNDO CASO, EXISTE MAIS ALGUM TEMPO PARA ARREFECER

ESSE PRIMEIRO IMPULSO E PENSAR DUAS VEZES NO QUE ESTAMOS A OFERECER.

Pelo facto de não ser entregue aos proponentes qualquer documento, ou

qualquer possibilidade de imprimir um relatório com o valor da oferta,

em caso de problemas é a palavra do contribuinte contra as finanças,

tendo em consideração que a lei esta do lado da finanças, é fácil

adivinhar quem vai ficar com a vida perdida.

IMAGINE QUE DEVIDO A UM ERRO INFORMÁTICO, (CODIFICADO OU NÃO, SÃO

SIMPLES ROTINAS INFORMÁTICAS), APARECE NA BASE DE DADOS DAS LICITAÇÕES

O SEU NÚMERO DE CONTRIBUINTE E UM VALOR DISPARATADO. PELO FACTO DE NÃO

SER GERADO NA ALTURA DA ENTREGA DA PROPOSTA QUALQUER ENVIO COM UM

AVISO QUE FOI ENTREGUE UMA PROPOSTA, NÃO TEM COMO DEFENDER-SE, FICANDO

MAIS UMA VEZ A SUA PALAVRA CONTRA AS FINANÇAS.

PASSE A PALAVRA ....

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Obrigado Pedro por este alerta.

Tenho um casal amigo que se encontra em "apuros financeiros" devido ao facto de ter enviado uma proposta para compra de uma vivenda e não se aperceberam que a mesma seria irreversível.

O banco só dará inicio à aprovação do empréstimo após a situação da casa estar resolvida no registo predial o que implica o pagamento de uma quantia elevada (não sei qual a percentagem) à cabeça, ou seja, quem se mete nisto tem de ter consciência de que deve ter disponibilidade financeira.

Isto não é o negócio da China  ;)

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Ana,

  Infelizmente muitas pessoas estão a cair nesta armadilha. Esta situação é uma fraude e deve ser divulgada pelas consequências negativas que poderão ter para a vida de uma pessoa.

  Assim, pedia-te e a todos os utilizadores deste forum que enviassem este aviso para todos os vossos amigos por email, com o objectivo de evitar mais pessoas com as vidas desgraçadas.

  Eu tb não gosto de SPAM, mas neste caso é uma situação bem real e é para o bem de todos.

Cpts

Pedro

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Descobri outro caso ainda pior, alguem que comprou um carro por 10 000€, pagou o mesmo e quando foi levantar o carro, já não havia carro, ficou sem o dinheiro e sem o carro. As finanças como sempre lavaram as mãos e ficaram de fora.

http://www.queixas.co.pt/popup.php?id_queixa=15327

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E eu Comprei um terreno que supostamente teria uma area de construção e afinal tem mais área de construção, só que não está legal. As finanças só dizem que acabei por ganhar com o negócio. O problema é retirar de lá os antigos proprietários, porque as finanças não notificam as pessoas para sairem de lá...

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McEstan :)

Vou dizer um disparate, não percebo nada do assunto, é só um palpite. Não será um caso de policia?  ???

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Pois é caso para meter uma acção de despejo aos antigos proprietarios. Mas estou a tentar que a responsabilidade dessa ordem de despejo seja das finanças....

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Pois é caso para meter uma acção de despejo aos antigos proprietarios. Mas estou a tentar que a responsabilidade dessa ordem de despejo seja das finanças....

Boa sorte.

Já agora, por curiosidade, qual a fundamentação que estás a usar para tentar passar essa responsabilidade para as Finanças?

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Obrigado.

Estou a pensar utilizar a seguinte informação:

"A aquisição do imóvel em asta publica pressupõe que o mesmo é transmitido completamente livre de ónus ou encargos." e que me foi dada pelo próprio Chefe das finanças e confirmada com dois advogados.

Mas ainda estou a tentar convencer o antigo proprietario a sair de livre vontade.

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Afinal a minha alegação não é válida...  >:( As finanças não têm sequer legitimidade, uma vez que não constam como titulares do direito de propriedade. Tenho mesmo de meter o processo em tribunal para conseguir tirar o antigo proprietario do imovel que comprei...

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Olá a todos,

visto tambem estar numa situação idêntica,  e já ter colocado uma acção em tribunal, contra esses GATUNOS, penso que seria bom para o pais se nos unissemos e contasse-mos o que está a acontecer, para evitar que mais caíam no conto do vigario, que desta vês são as nossas repartições de finanças e por sua vez o estado português, bastava meia duzia de quexosos, um so é que não faz nada!!!!!????? SE alguem estiver interesse aqui fica o meu mail,

mjmss@sapo.pt

Obrigado

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mjmss,

Primeiro que tudo, benvindo/a!

Não é minha intenção ser mal educado ou desagradável, mas não percebi nada da tua mensagem. Em meia dúzia de palavras conseguiste pôr a língua de Camões de pernas para o ar! Não me interpretes mal, não quero estar a ser rude, mas tens de ter mais atenção em relação à forma como escreves. Eu sei que nos tempos em que vivemos já ninguém liga muito ao facto das pessoas escreverem e/ou falarem correctamente, mas há limites para tudo. E além disso, corres o risco das outras pessoas não perceberem o que queres transmitir.

Cumprimentos.

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Bom dia sr. Nico

  Em primeiro lugar, peço-lhe desculpa se o ofendi em alguma coisa, penso que só o sr. é que não entendeu o que quis dizer e, erros ortográficos, toda a gente os dá. Mais, a lingua de Camões já está estragada há muito e não por minha causa, ou outros como eu !!.

mjmss,

Primeiro que tudo, benvindo/a!

Não é minha intenção ser mal educado ou desagradável, mas não percebi nada da tua mensagem. Em meia dúzia de palavras conseguiste pôr a língua de Camões de pernas para o ar! Não me interpretes mal, não quero estar a ser rude, mas tens de ter mais atenção em relação à forma como escreves. Eu sei que nos tempos em que vivemos já ninguém liga muito ao facto das pessoas escreverem e/ou falarem correctamente, mas há limites para tudo. E além disso, corres o risco das outras pessoas não perceberem o que queres transmitir.

Cumprimentos.

      Em segundo lugar, o que eu quiz dizer com o meu desabafo!!!!, é que, quem está nestas situações, se deveria manifestar, porque existem vários interessados, em fazer compras de imoveis (ou móveis), através do site das finanças, e que tome conhecimento dos problemas que daí ocorrem!!!

      Para quem quiser saber, eu, lícitei um terreno e a venda foi-me adjudicada, após ter feito o pagamento do valor da compra, fui ver o meu futuro terreno, ao que constactei que estava ocupado, por currais e respectivo rebanho de ovelhas e ferro velho, (há vários anos) ora, perante tal situação pedi a anulação da venda com base no artigo 257º, que diz, "A anulação da venda só pode ser requerida se, por falta de conformidade com o que foi anunciado" que foi o que concluimos, ora o que acontece a seguir, é que, não anularam a venda, porque alegam ser ocupação abusiva, visto não haver contracto de arrendamento e não ter sido atempadamente possivel, descrever esta situação, na discrição do imovel. Mas, como nós temos direitos sempre se pode deduzir reclamação prevista no art. 276º do CPPT, (que foi o que fiz, e que estou a aguardar resposta). Como alguém atrás disse, as finanças lavam as mãos e ficam de fora.

A todos, boa sorte

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Em primeiro lugar, peço-lhe desculpa se o ofendi em alguma coisa, penso que só o sr. é que não entendeu o que quis dizer e, erros ortográficos, toda a gente os dá. Mais, a lingua de Camões já está estragada há muito e não por minha causa, ou outros como eu !!.

Mas isso não quer dizer que devas usar os outros como desculpa. Já agora, acho que o comentário do Nico ia sobretudo para a pontuação, não para os erros ortográficos. Vírgulas e "ora" não são bons substitutos para um verdadeiro ponto. Espero que não leves a mal o reparo :)

Para quem quiser saber, eu, lícitei um terreno e a venda foi-me adjudicada, após ter feito o pagamento do valor da compra, fui ver o meu futuro terreno, ao que constactei que estava ocupado, por currais e respectivo rebanho de ovelhas e ferro velho, (há vários anos) ora, perante tal situação pedi a anulação da venda com base no artigo 257º, que diz, "A anulação da venda só pode ser requerida se, por falta de conformidade com o que foi anunciado" que foi o que concluimos, ora o que acontece a seguir, é que, não anularam a venda, porque alegam ser ocupação abusiva, visto não haver contracto de arrendamento e não ter sido atempadamente possivel, descrever esta situação, na discrição do imovel. Mas, como nós temos direitos sempre se pode deduzir reclamação prevista no art. 276º do CPPT, (que foi o que fiz, e que estou a aguardar resposta). Como alguém atrás disse, as finanças lavam as mãos e ficam de fora.

Apetece-me dizer "Quem é que compra um terreno sem ir vê-lo primeiro?". Se o ferro velho já lá estava há anos, como dizes, já era de esperar esse tipo de complicações. Seja como for concordo contigo - as Finanças deviam incluir nas descrições as coisas más também, pelo menos as mais óbvias...

Boa sorte com a reclamação.

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Apetece-me dizer "Quem é que compra um terreno sem ir vê-lo primeiro?". Se o ferro velho já lá estava há anos, como dizes, já era de esperar esse tipo de complicações. Seja como for concordo contigo - as Finanças deviam incluir nas descrições as coisas más também, pelo menos as mais óbvias...

Boa sorte com a reclamação.

  Por isso mesmo, é que alerto!!!! como eu, existem muitas pessoas a fazer o mesmo, não vão ver, e penso que por várias razões:

1º pode ou não ser o vencedor, os bens, por vezes encontram-se longe, ou não os deixam ver!

2º não seria suposto, ser as finanças a verificar os bens, antes de os colocar á venda?

3º e, quem vai pensar, que as finanças não estão a agir de boa fé ????,

    Não lícitem nada sem ver, e mesmo assim tirem fotos do que pretendam comprar,

(ainda esta semana, soube de um apartamento em Mem Martins, que está para venda, e está todo partido por dentro).

Cpts

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Bom dia sr. Nico

   Em primeiro lugar, peço-lhe desculpa se o ofendi em alguma coisa, penso que só o sr. é que não entendeu o que quis dizer e, erros ortográficos, toda a gente os dá. Mais, a lingua de Camões já está estragada há muito e não por minha causa, ou outros como eu !!.

Boa tarde caro mjmss,

Não me ofendeu de forma alguma, apenas me faz muita impressão que as pessoas falem ou escrevam sem qualquer respeito pelas regras de ortografia e pontuação. Mas cada um fala ou escreve da forma que bem entende. Para mim é uma questão importante porque, para além de, por princípio, achar que tenho o dever como cidadão de falar e escrever correctamente, também acho que isso reflecte um pouco da minha personalidade e da forma como penso que se devem fazer e encarar as coisas. É uma questão de personalidade, não leve a mal o meu comentário. Cada um age da forma que considerar mais correcta.

Infelizmente é verdade, erros ortográficos e de pontuação toda a gente os dá.  :(  O que me custa ver é que quase ninguém queira saber e quase ninguém se preocupe. É pena.

De facto a língua de Camões é muito mal tratada nos tempos que correm, mas permita-me discordar consigo quando diz que não é por sua causa ou por causa de outros com a mesma atitude. Não será certamente apenas por sua causa, mas que dá um contributo, não o poderá negar.

Apetece-me dizer "Quem é que compra um terreno sem ir vê-lo primeiro?". Se o ferro velho já lá estava há anos, como dizes, já era de esperar esse tipo de complicações. Seja como for concordo contigo - as Finanças deviam incluir nas descrições as coisas más também, pelo menos as mais óbvias...

Boa sorte com a reclamação.

   Por isso mesmo, é que alerto!!!! como eu, existem muitas pessoas a fazer o mesmo, não vão ver, e penso que por várias razões:

1º pode ou não ser o vencedor, os bens, por vezes encontram-se longe, ou não os deixam ver!

2º não seria suposto, ser as finanças a verificar os bens, antes de os colocar á venda?

3º e, quem vai pensar, que as finanças não estão a agir de boa fé ????,

    Não lícitem nada sem ver, e mesmo assim tirem fotos do que pretendam comprar,

(ainda esta semana, soube de um apartamento em Mem Martins, que está para venda, e está todo partido por dentro).

Cpts

Bem, as finanças fazem o papel que lhes compete, os licitadores terão de fazer o seu. Não se poderá culpar as finanças por adjudicar um terreno que depois não está nas condições desejadas pelo vencedor da licitação. Concordo que a descrição do terreno deve fornecer todas as informações indispensáveis à tomada de decisão, mas isso deve ser apenas um dos componentes na tomada de decisão de licitação ou não licitação.

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DECO - Dinheiro & Direitos nº 62

Março/Abril 2004

E quando o vendedor é o estado?

Enquanto depositário de bens apreendidos pelo fisco, por exemplo na sequência de uma penhora, o estado faz as chamadas vendas em hasta publica.

Dado que não é um profissional de vendas e muito menos um consumidor, não se lhe aplicam as regras das garantias nem dos prazos de reflexão.

Portanto quem licita assume o risco de o produto vendido não estar em conformidade.

Sinceramente estou estupefacto com a falta de escrúpulos do estado.

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Li com muita atenção todo o conteúdo do tópico!

Como antigo funcionário da Administração Fiscal (com funções de chefia, e não digo isto para me "armar"), tinha para além da supervisão do SF, uma área em que só eu o outro funcionário, trabalhávamos na área das execuções fiscais (da vulgar citação até à venda (com propostas em carta fechada)!

Até há 3 anos atrás, durante alguns anos, procedi em nome da Administração Fiscal, com a supervisão a um nível superior ao meu, da DSJT (Direcção Serviços de Justiça Tributária). Nunca surgiu qualquer problema, nomeadamente com a descrição dos bens penhorados e que foram vendidos. Como será evidente para qualquer pessoa minimamente sensata, o bem deve, por uma questão de idoneidade por parte do Estado (e o Estado é pessoa de bem, até prova em contrário, é bom recordar isto!) ser descrito da forma mais clara possível. Marcada a venda, editados os anúncios (2 dias seguidos), nos jornais nacionais mais lidos em cada região (eu pedia esses anúncios no Correio da Manhã), há um espaço de tempo muito razoável, para o depositário dos bens (que pode ser o penhorado ou um funcionário do SF), mostrá-los. Cabe aos interessados , ir ver os bens, "in loco", analisá-los (fazendo-se acompanhar de algum entendido, se necessário), fazer no fundo um julgamento sobre os mesmos e reflectir se valem pelo que são avaliados pela Administração Fiscal (valor por que o bem vai ser licitado). Julgo que todos saberão, que há pessoas racionais e que sabem ao que vão e outras (com cifrões nos olhos), que julgam estar a fazer ali o negócio das suas vidas)! Como disse o pauloaguia (e muito bem), há que verificar se aquele terreno tem algum ónus (vai-se à Conservatória do Registo Predial), se por exemplo uma Câmara Municipal, ou um particular, lá deixou o tal ferro velho (saber antes, quais as consequências dessa situação, e isso, variará de caso para caso) ... enfim há um sem número de questões, que muitas vezes, até escapa à propria RF (acreditem)! Nesses casos, em que havia, questóes a acertar, pós-edição dos anúncios, cabia ao interessado, reclamar.Muitas vezes, fazia-se o que era suposto: anulavam-se aqueles anúncios e colocavam-se outros já com as correcções, alterando-se obviamente as data para a venda!

Esta foi a minha experiência de muitos anos! Nunca surgiu o mais pequeno problema!

Quanto às vendas electrónicas, já não as vivi de perto (como funcionário), tenho lido, ouvido, aqui e ali, algumas coisas, mas façam-me um favor, não diabolizem o papel da Administração Fiscal. Haverá erros (somos humanos), que a A.F. certamente assumirá e corrigirá. Há meios de defesa que podem ser accionados, mesmo já depois da adjudicação. Mas não haverá também da parte de algumas pessoas que adjudicam um determinado bem, ganância cega e outros atributos que me dispenso de enumerar? Eu tive a minha dose de conhecimento de muita gente desta... bastava ler-lhes nos olhos!

Quanto aos níveis de segurança, não emito opinião, porque por norma, não falo sobre o que não conheço! Só estranho que as coisas se passem assim!

Vi algumas mensagens de pessoas que desconhecem por completo este mundo das vendas judiciais... e opinam logo, no sentido de que o Estado não é sério, para não dizer mais. Aconselho vivamente essas pessoas, a conhecer a matéria e só depois, despejar as suas frustações, que como senti muitas vezes, era contra os "ladrões das Finanças"!

Julgo eu, na minha opinião, que devemos ser equilibrados em tuda na vida e não lançarmos anátemas sobre quem, faz nesta  profissão (extremamente exigente em todos os sentidos), o melhor que pode e sabe!

Repito: a Lei Portuguesa (fiscal e subsidiariamente a civil) têm meios para resolver as situações, que inevitavelmente surgem sempre! Mas também digo (com convicção), que se muitas coisas correm mal, a culpa é do cidadão/contribuinte, quantas vezes mal ciente dos seus deveres e direitos, enquanto tal! É por estas e por tantas outras, que somos o tal país "dos chicos espertos", afinal, um país que vive maioritariamente para o futebol, a religião e o fado! O resto... é o salve-se quem puder!

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Para mim completamente esclarecedor.

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Para mim completamente esclarecedor.

Essa é dúbia! ;)

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Em complemento ao meu "post", gostaria de acrescentar o seguinte: não sou advogado de defesa da Administração Fiscal. Enquanto funcionário, sempre tive uma forma de estar: ser funcionário, cumprindo as minhas obrigações, mas ao mesmo tempo, ter a sensibilidade de me sentir contribuinte, ou seja sentir-me no lugar do que está do outro lado do sujeito activo ( Administração Fiscal)! Durante muitos anos, assisti a coisas estranhas e quantas vezes, propotência por parte do Fisco. Mas isso foi há muitos anos atrás! Hoje, os meios de defesa do contribuinte ou sujeito passivo,  desde a entrada em vigor da L.G.T., tiveram um extraordinário avanço (na parte administrativa de um processo)!

Aconselho vivamente a ler a Lei Geral Tributária (se possível comentada) e tenho a certeza, que muitos, alterarão a forma de pensar. Basicamente, esse diploma, vai "beber" as suas normas ao C.P.A. (Código de Processo Administrativo)! Para as situações já na fase judicial, o normativo que se aplica é o C.P.P.T. (Código Processo e Procedimento Tributário); nas omissões desse diploma, aplica-se de forma subsidiária o Código de Processo Civil.

Portanto, há sempre meios de defesa!

Contudo, como já disse na outra mensagem, o sujeito passivo/executado, também tem que ter presente os seus deveres e direitos, enquanto tal. Se por exemplo, deixa precludir (esgotar) um prazo de reclamação, com vista a reagir a uma atitude que ache errada por parte do Fisco, então só pode queixar-se de si próprio!

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Uma altura pretendi ver um prédio destes.

Recebia e recebo um mail das finanças com os prédios na área que me interessam.

Por acaso surgiu um que me interessava.

Telefonei para o fiel depositário. Não estava. Mais tarde tlf e tentou vender-me ou arrendar os prédios dele (era empreiteiro ou coisa parecida).

Mas, eu apenas queria ver o prédio em questão.

"Ah sabe, é que isso já tem dono, está vendido, eu nem tenho a chave pq estou doente e nem sou eu o responsável".

Muito bem. Fui às Finanças. "Queria ver determindao imóvel." É o eng. que tem a chave, nos anúncios tem lá o contacto dele, responderam.

Ao que eu disse que ele diz que não, que está doente...

Lá se lembraram no "serviço de execuções fiscais" de que realmente o fiel depositário tinha devolvido a chave.

Então e como faço para ver, perguntei eu.

"Bem, agora quem tem a chave é o proprietário! Mas, ele mora nos EUA e só vem a Portugal nas férias do verão! Por isso tem aqui o contacto dele e veja se ainda o apanha cá!"

OK! lá tlf ao homem. Fui ver o imóvel.

Tinham arrancado os sanitários e os armários e portas. O homenzinho diz que foi antes das finanças colocarem à venda que foram lá os vendedores... (não sei como entraram sem chave, mas enfim...).

Depois levei com o choradinho para não fazer proposta, pq ele queria a casa pois tinha dado já metade do valor dela (qd lhe pedi o contrato promessa, disse que tinha sido só de boca, pois o construtor era amigo de longa data), mas que todos os interessados lhe tinham garantido que não iam fazer proposta nenhuma e que tinha um conhecido nas finanças que lhe tinha dito que ainda não havia proposta nenhuma e que o informaria qd houvesse (embora se eu enviasse electronicamente acho que não sabiam da existência da proposta).

Resultado: acabei por não fazer proposta. 5 meses depois da data marcada para abertura de propostas a casa continua fechada.

Estive para reclamar de toda esta situação esquisita e ainda para mais com conhecimento das finanças. Nada fiz... Mas, devia ter feito!

Isto tudo para dizer que as coisas funcionam mal pq nós deixamos...

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E acha que isso é a regra ou a excepção dos serviços de execuções fiscais de um Serviço de Finanças? Acho que toma "a nuvem por Juno"!

A ter-se passado o que conta, é motivo para apresentar Reclamação no Livro Amarelo (que cada serviço da Administração Pública tem). Não necessariamente para sermos "queixinhas", mas para que a resposta dos serviços, melhor a todos os níveis! Perdeu uma boa oportunidade de ajudar a melhorar os Serviços!

Mas deixe-me que lhe diga, que a questão do fiel depositário, por vezes é uma situação delicada: quem é, pode pedir remoção, tendo os serviços que nomear outro. Apenas estranho uma coisa: então a chave foi entregue no SF e não houve auto de remoção de fiel depositário? E a nomeação de um novo? Muito estranho!... Já que tendo acontecido o vandalismo que relata, a responsabilidade recae sobre o SF, pela ausência de fiel depositário!

Quanto à intenção do fiel depositário lhe querer impingir um prédio, o que tem isso a ver com este tópico? Isso é um caso de polícia! Sabe se o SF tinha conhecimento desse facto? Era conivente? Tudo o que afirma é muito grave!

No que toca ao resto da história, reforço o que digo acima, deveria ter apresentado reclamação bem fundamentada, porque tal como conta, isto mais parece uma situação digna de um filme...daqueles, sobretudo quando refere que o fulano conhecia um funcionário com acesso ao processo, que o informava (isso indicia tráfico de influências)...Bem, sem mais comentários!

Sabe que actualmente, todos processos de execução fiscal, estão numa base de dados centralizada nos Serviços Centrais? E que os vários avanços ou recuos que o processo sofre, têm que ser levados a essa base de dados? Sendo assim, como explicar essa questão da não renomeação de um fiel depositário, sem que o SF fosse chamado a atenção para tal tacto?

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Apetece-me dizer "Quem é que compra um terreno sem ir vê-lo primeiro?". Se o ferro velho já lá estava há anos, como dizes, já era de esperar esse tipo de complicações. Seja como for concordo contigo - as Finanças deviam incluir nas descrições as coisas más também, pelo menos as mais óbvias...

Boa sorte com a reclamação.

   Por isso mesmo, é que alerto!!!! como eu, existem muitas pessoas a fazer o mesmo, não vão ver, e penso que por várias razões:

1º pode ou não ser o vencedor, os bens, por vezes encontram-se longe, ou não os deixam ver!

2º não seria suposto, ser as finanças a verificar os bens, antes de os colocar á venda?

3º e, quem vai pensar, que as finanças não estão a agir de boa fé ????,

    Não lícitem nada sem ver, e mesmo assim tirem fotos do que pretendam comprar,

(ainda esta semana, soube de um apartamento em Mem Martins, que está para venda, e está todo partido por dentro).

Cpts

Independentemente das razão que lhe assiste, os 3 pressupostos que indica são 3 grandes erros da sua parte.

Passo a explicar os 3 grandes erros, em que labora:

1 - Quem pretende licitar tem necessariamente de achar que pode ser um vencedor; de contrário, porque iria licitar? Os bens estão longe e não os deixam ver? Mas está ou não interessado(a) no bem? Não deixam ver? Então o fiel depositário para que serve? Essa é uma das suas incumbências: mostrar os bens; mas ainda, que por absurdo, não os mostrasse, o S.Finanças, não os deixava ver? Bom, então como o poderia vender? 

2 - É suposto e é isso que faz. Procura "limpar", digamos assim, os bens, dos ónus que possam ter. Se não faz, é grave, porque não está a cumprir o que está estatuído na lei. Há muitas situações, que na prática, os tais "ónus" não são visíveis ou não estão registados nas Conservatórias de Registo Predial! Sempre que se penhora um bem, há que pedir uma certidão da C.R.Predial, para saber qual a situação do bem (isto de for um bem imóvel, claro)! Pode-se penhorar, mas essa penhora fica registada como "provisória por dúvidas". Há então que remover esse ónus ou encargo!

3 -... "e quem vai pensar, que as finanças não estão a agir de boa fé???" Se entendo, quer dizer o contrário: quererá dizer: quem vai pensar que as Finanças estão a agir de boa fé??? Bom, quanto a isso, trabalhei na Administração Fiscal muitos anos e só conheço quem agiu de boa fé! Quem não o fez, teve o correspondente processo disciplinar, e foi demitido!  Não quero com isto dizer, que o universo das pessoas da Administração Fiscal, são todas honestas. Presume-se que são! Se em 14.000 funcionários, há meia dúzia desonesta, é possível! Estará você em condições de me informar se no sector em que trabalha, toda a gente é honesta? Você, presume que todos são! Mas, haverá alguns que não o serão! Todos os banqueiros são desonestos e corruptos, só porque o Sr. Oliveira e Costa (BPN), é arguido na justiça portuguesa? Não, é claro que não!...

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Nunca é bom fazer negócios com vigaristas ...Seja ele qual for...

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