jlomu

Contagem de tempo para a reforma

6 publicações neste tópico

  Boas

Acabo de "postar" uma 1ª questão ( Tenho mais... ) sobre este tema noutro tópico, por desconhecimento. Penso que o mais lógico será a criação de um tópico próprio.

Em resumo, gostaria de saber qual o tempo mínimo que uma empregada doméstica deve descontar anualmente para que esse ano (s) conte futuramente para a sua reforma.

  Alguém me disse que seria preciso descontar pelo menos 80 Horas / mês e pelo menos 4 meses/ ano.

É assim ?

Agradeço a quem possa confirmar.

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Penso que são as 80 horas que diz, mas confirme na S.Social. De facto muitas empregadas domésticas e muitos patrões dizem que basta descontar 30 horas, que é o minimo. O que acontece é que esse minimo conta apenas como 1/3 de ano, ou seja é necesário trabalhar 3 anos para de facto contar 1 ano para efeitos de contagem de tempo para reforma. No fundo essas 30 horas dão apenas acesso a estar inscrito na Seg Social e usufruir de assistência médica, p.ex.

Relativamente aos 4 meses (120 dias) de facto isso decorre da lei e é idêntico para toda a gente: para um ano civil contar para efeitos de reforma tem que ter descontos pelo menos 120 dias seguidos ou interpolados. Caso tenha menos no final as contas são feitas somando as parcelas, p.ex. tem dois anos com 60 dias então eles somam e conta 1 ano completo. O que acontece a quem descontar apenas os 120 dias é que vai ficar altamente prejudicado no cálculo da sua pensão de velhice, pois na altura de fazer as contas os que conta é o ORDENADO ANUAL. Como é óbvio se descontou apenas 4 meses depois não se queixe! Coisa que muitos trabalhadores, infelizmente, por ignorância e/ou má fé dos patrões, não ligam durante a vida. Depois fazem parte daquele rol infinito de velhos que vemos nos telejornais a queixarem-se de pensões de miséria. O meu conselho, até para prevenir dissabores, é: se tem empregada doméstica desconte-lhe exactamente as horas que ela trabalha para si, nem mais nem menos. Faça-lhe um seguro de acidentes de trabalho (eu já necessitei dele, pois a minha empregada foi atropelada a caminho de minha casa e teve que ser hospitalizada: se não tivesse seguro estava metido num grande sarilho). Não transija nem vá na conversa de que bastam 30 horas e 4 meses, isso são conversas da treta que só prejudicam a trabalhadora - e que podem potencialmente trazer-lhe grandes sarilhos a si próprio.

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ok, foi boa a sua intervenção, obrigado. Eu parti do principio que a empregada doméstica do jlomu trabalha mais do que 30 horas mensais. No caso de trabalhar menos esse será efectivamente o valor minimo a descontar. De qq forma acrescento o seguinte: NO CASO de a tua empregada trabalhar em regime HORÁRIO ( ou seja, à hora ) quando fores ao Multibanco fazer o pagamento da S Social o sistema pede-te as horas de trabalho ( p.ex. 70, 80 , ) que terás que introduzir. Depois introduzes o nº seg. social da empregada e o sistema dá-te automáticamente o valor a pagar. No caso de contracto mensal o procedimento é idêntido e automático, basta introduzir os dados. No caso de utilizares homebanking passa-se exactamente a mesma coisa, tudo é automático (refiro-me aos valores) . Evidentemente que depois poderás solicitar à empregada a parte dela, que vem especificada na resposta do outro blogger,eu por acaso não peço, assumo o pagamento por inteiro.

De qq forma a Seg Social tem uns folhetos com essas regras, basta pedir, ou então ir ver à Net ao site da Seg Social, Trabalhadores do Serviço Doméstico. Deverás pagar de 1 a 15 de cada mês O MÊS ANTERIOR, p.ex. em Outubro pagas Setembro - o que terás tb que introduzir, o multibanco pergunta-te "qual o mês que vai pagar" . Portanto trata-se de uma coisa simples depois de feita a 1ª vez. Eu penso que o principal a reter, para tua segurança e para segurança da empragada será 1º) pagar integralmente as horas trabalhadas (30 se trabalhar menos) 2º) ter um Seguro de Acidentes de Trabalho em ordem - o meu custa-me 60 Euros/ano e faz-se em qq companhia - se fizeres na tua habitual consegues melhor preço, evidentemente ! Um abraço / Carlos2008

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Penso que são as 80 horas que diz, mas confirme na S.Social. De facto muitas empregadas domésticas e muitos patrões dizem que basta descontar 30 horas, que é o minimo. O que acontece é que esse minimo conta apenas como 1/3 de ano, ou seja é necesário trabalhar 3 anos para de facto contar 1 ano para efeitos de contagem de tempo para reforma. No fundo essas 30 horas dão apenas acesso a estar inscrito na Seg Social e usufruir de assistência médica, p.ex.

Relativamente aos 4 meses (120 dias) de facto isso decorre da lei e é idêntico para toda a gente: para um ano civil contar para efeitos de reforma tem que ter descontos pelo menos 120 dias seguidos ou interpolados. Caso tenha menos no final as contas são feitas somando as parcelas, p.ex. tem dois anos com 60 dias então eles somam e conta 1 ano completo. O que acontece a quem descontar apenas os 120 dias é que vai ficar altamente prejudicado no cálculo da sua pensão de velhice, pois na altura de fazer as contas os que conta é o ORDENADO ANUAL. Como é óbvio se descontou apenas 4 meses depois não se queixe! Coisa que muitos trabalhadores, infelizmente, por ignorância e/ou má fé dos patrões, não ligam durante a vida. Depois fazem parte daquele rol infinito de velhos que vemos nos telejornais a queixarem-se de pensões de miséria. O meu conselho, até para prevenir dissabores, é: se tem empregada doméstica desconte-lhe exactamente as horas que ela trabalha para si, nem mais nem menos. Faça-lhe um seguro de acidentes de trabalho (eu já necessitei dele, pois a minha empregada foi atropelada a caminho de minha casa e teve que ser hospitalizada: se não tivesse seguro estava metido num grande sarilho). Não transija nem vá na conversa de que bastam 30 horas e 4 meses, isso são conversas da treta que só prejudicam a trabalhadora - e que podem potencialmente trazer-lhe grandes sarilhos a si próprio.

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saber total de tempo de descontos

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