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Jonsi

Contribuições à Segurança Social

10 publicações neste tópico

Boa noite.

Há poucos minutos decidi aceder à Segurança Social Directa, o portal/área onde podemos aceder a vários conteúdos correspondentes à nossa situações/contribuições/... relativas à SS.

Qual foi o meu espanto, e daí talvez não, em que me deparo com 2 contribuições que me aparecem por pagar, e já com juros de mora associados. Vou passar a explicar o meu caso.

Tenho actividade aberta como trabalhador independente há já uns anos. Desde sempre (após o ano de isenção) tenho feito as contribuições para a SS. No entanto desde Março de 2009 comecei a trabalhar numa empresa, como trabalhador dependente, empresa essa que fez e tem feito os devidos descontos para a SS. O que surge no portal é que tenho em falta as contribuições do mês de Março e Abril de 2009, sendo que a empresa fez o desconto para a SS no mês de Março, aliás como também surge no mesmo portal essa mesma referência.

A minha questão é simples. Porque é que aparecem lá essas duas contribuições em falta? Não era suposto não aparecerem tendo feito descontos nesses meses pela empresa?

Parece-me que o cruzamento de dados não funciona muito bem...

Já enviei um mail mas acho que isto por mail não vai lá... lá terei eu que perder inúmeras horas na loja do cidadão!

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Pois, por vezes isso acontece!  :(

Mas o melhor mesmo é ires a uma loja física, pois este tipo de assunto, não se trata via email...

Se puderes levares comprovativos (recibo de vencimento) melhor!  ;)

Boa sorte!  :)

Cumps  8)

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Nao sei bem como e´ agora mas antes, para se ficar isento relativamente `a actividade de trabalhador independente por ja se estar a descontar como trabalhador por conta de outrem, era preciso meter o pedido de isençao. Ate´ porque, em rigor, nada te impede de descontar pelos dois lados.

Penso que se encerrares a actividade, a SS e´ automaticamente notificada, mas nao sei relativamente ao facto de começares a trabalhar noutro lado...

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Pois, penso que inicialmente era esse o caso, mas informaram-me que com o cruzamento de dados já não seria necessário informar a Segurança Social disso. Aliás, eu ainda tenho actividade aberta, ainda há pouco passei recibos, e no entanto aparece lá que tenho em falta a contribuição de Março e Abril. Porque não tenho os restantes meses até agora? Porque lá se devem ter apercebido que estava a descontar pelo contrato de trabalho por conta de outrem, isto até porque aprecem lá esses descontos desde o mês de Março.

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Não foi o que me informaram... mas como é óbvio muito do que se diz não se escreve.

No entanto como justifica que tenha em falta a contribuição do mês de Março e Abril e não os restantes meses até agora? Ainda tenho actividade aberta, ainda há pouco tempo passei recibos... porque só desses dois e não dos restantes? Porque será que pararam de exigir a contribuição? Não será porque estou a fazer descontos para a SS através do contrato de trabalho por conta de outrem?

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Claro e compreendo perfeitamente isso.

Sábado de manha já vou tratar disso à loja do cidadão.

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Tal como me tinham informado existe, ou é suposto existir, um cruzamento de dados. Estive no sábado numa loja do cidadão (ainda não eram 10h quando cheguei à loja do cidadão das Laranjeiras e já não havia senhas para a SS, fui a Odivelas e a mesma coisa, nada de senhas), e um funcionário (o da tesouraria, que era o único para o qual havia senhas) esteve a ver a situação e disse que realmente houve ali um problema qualquer porque não era suposto ter aquelas 2 contribuições uma vez que já estava a descontar para a SS através dum contrato de trabalho por conta de outrem. Também me disse que realmente o sistema fez o cruzamento de dados mas que por qualquer motivo só o fez 2 meses depois do que era suposto. Que ninguém me vai pedir o dinheiro mas que é melhor enviar uma carta para a SS a relatar o caso para eles tirarem aquilo de lá.

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Exacto. Ou seja, NÃO há cruzamento. VC é que os vai alertar. Se não o fizer, continua com divida, tal como referi atrás. ;)

Não percebeu bem o que escrevi. HÁ cruzamento de dados, esse cruzamento só chegou foi 2 meses depois do que era previsto. Se não houvesse cruzamento não teria só 2 contribuições em dívida (Março e Abril) mas antes 7 contribuições.

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Quando há várias opiniões, investiga-se. Encontrei o seguinte na lista de Perguntas Frequentes, na página da SS:

7 Quais as situações em que o trabalhador independente pode ficar isento do pagamento de contribuições?

Pode ficar isento de contribuir o trabalhador independente e respectivo cônjuge desde que se verifiquem as seguintes condições:

Exercício de actividade por conta própria em acumulação com actividade por conta de outrem, enquadrada obrigatoriamente por outro regime de protecção social que cubra a totalidade das eventualidades abrangidas pelo Regime Geral de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes (esquema de protecção obrigatório);

...

O direito à isenção de contribuição é reconhecido, oficiosamente, pelos Serviços da Segurança Social, desde que o interessado seja beneficiário do sistema de segurança social e deixe de efectuar o pagamento das contribuições como trabalhador independente.

...

A cessação das condições que determinam a isenção deve ser, sempre, comunicada aos serviços da Segurança Social, no prazo de 30 dias, a contar da data da sua verificação.

É bom saber que as coisas evoluíram. Eu também não tinha a certeza, mas parece que há mesmo cruzamento de dados, FORR€TA :)

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Existe cruzamento, mas nem sempre ele é efectivo. Apesar da scrição ou alteração de situação contributiva poder ser efectuada entre várias entidades, cabe sempre ao beneficiário a responsabilidade de informar a segurança social.

Acrescendo que depende para quem se desconta. Se a entidade for a mesma (por exemplo a segurança social) em princípio não será necessária a informação, pois existe cruzamento.

Por isso, quando se fica em situação de isenção por estar a acumular dois empregos, o contribuinte deve avisar a segurança social, mesmo sabendo que o cruzamento e a informação pode ser feita de forma oficiosa.

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