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riki5180

Impostos sobre mais valias de acções estrangeiras e dividendos

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Olá

Venho pelo presente post colocar algumas questões, agradecendo desde já vossa possível ajuda, dado que tenho algumas dúvidas no que diz respeito à tributação de impostos sobre mais valias e dividendos com a venda de acções estrangeiras.

Coloco estas questões atendendo à possibilidade de vir a efectuar investimentos com a compra de acções de empresas europeias (alemãs, francesas, espanholas...) e americanas.

Sendo assim, suponhamos o seguinte cenário: imaginem que eu tinha comprado em finais de Outubro de 2008, 1000 acções da Coca Cola ao preço de US$ 40. No momento presente, passados 11 meses, o valor de cada acção é de cerca de US$ 53, estando assim o meu investimento a valorizar US$ 13 por acção. Vamos supor também que no final deste mês a Coca Cola iria pagar dividendos anuais de 5% sobre o valor da minha compra, ou seja, US$ 2 por acção.

Neste seguimento, pergunto o seguinte:

1- Suponhamos que eu não esperava pelo pagamento dos dividendos e iria vender as minhas acções já na próxima semana, antes de perfazer um ano da sua posse. Se as vendesse a US$ 53 teria US$ 13.000 de mais valias. O que dizer acerca do pagamento de impostos sobre estas mais valias? Sei de antemão que ao declarar estas mais valias no IRS teria que pagar 10% de imposto, visto ter realizado lucros em menos de 12 meses. E no que diz respeito ao imposto a pagar ao Estado Americano? Seria obrigado a pagar algum imposto? Aquando da venda das acções, a corretora poderia reter uma verba referente a impostos a pagar ao estado americano? Penso que não, mas deixo a questão no ar…

2- Imaginemos agora que só vendia as mesmas acções por igual valor no próximo mês de Dezembro (cerca de 13 meses depois de as ter comprado). É certo que deixaria de pagar 10% de IRS sobre as mais valias ao Estado Português, dado que o lucro foi feito passado 12 meses? E quanto ao Estado Americano? Teria que pagar algum imposto?

3- Coloco agora uma questão sobre os dividendos: vamos supor que eu não vendia as acções e recebia os dividendos a que tinnha direito – um total de US$ 2.000. A correctora iria reter 20% sobre esses dividendos – US$ 400 – a serem pagos ao Estado Português sobre a forma de IRS. E no que diz respeito ao Estado Americano? A corretora também reteria alguma verba para efeitos de impostos americanos?

Não sei se fui suficientemente explícito com esta abordagem, mas agradeço que se estiverem ao corrente destes assuntos acerca de impostos sobre a realização de mais valias e dividendos me esclareçam estas dúvidas.

Já agora: conhecem algum livro (de preferência simples de entender…) que trate acerca desta matéria de impostos?

Um abraço - Ricardo

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