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JoGato

Doação Imóvel

2 publicações neste tópico

Cordiais Felicitações a todos os utilizadores.

Venho através deste solicitar ajuda sobre uma doação de imóvel.

Um amigo que sempre viveu com meus pais e comigo, mesmo não o sendo é como se fosse um irmão para mim e um familiar nosso. dou-ou á minha mãe e meu pai um imóvel composto de terreno e casa, foi feita escritura com usofruto até sua morte. até aqui parece que tudo está dentro da lei, mas as minhas dúvidas são, ele tem irmãos e sobrinhos, caso aconteça a sua morte a quem pertence realmente o imóvel, na altura da escritura o notário disse que era meus pais ou eu como descendente.

Como não tenho conhecimentos desta matéria e como também tenho ouvido muitas dicas que aquilo por lei e como existe escritura é meu, gostaria de saber se os irmãos e sobrinhos podem contestar.

de todos os intervenientes só meu pai faleceu, na sua morte declarei ás finanças a doação, como era preciso, mas fico sempre com esta dúvida, á morte dele a quem pertence realmente o imóvel.

Grato pela vossa ajuda.

Obrigado

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Neste momento o imóvel pertence à tua mãe e, em parte a ti também, por herança do teu pai.

Se a escritura diz que é dos teus pais, é dos teus pais e pronto. O vosso amigo apenas tem o usufruto - imagina um inquilino que vive num apartamento há muitos anos - não é por isso que o apartamento é dele.

SE o amigo tiver descendentes / for casado e SE não tiver muito mais bens a deixar em herança, eventualmente eles poderiam tentar contestar a doação feita ainda em vida por mexer com a legítima parte que seria deles. Para irmãos e sobrinhos não há legítima, pelo que a questão nem se coloca...

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