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Ariana

Casa em local histórico

9 publicações neste tópico

Olá a todos.

Venho pedir um conselho:

O meu marido é neto de um proprietário de uma casa em Avis, que se localiza mesmo no centro histórico, mais precisamente na muralha do castelo. O proprietário já faleceu há 30 anos, deixando 5 herdeiros. Desses, um também já faleceu, deixando um herdeiro. Há 5 anos que visitamos Avis pelas férias, e gostamos de lá estar. Ao falar com a família, averiguámos que ninguém manifesta interesse na casa, que entretanto está a precisar de obras de recuperação.

Se quisermos ficar com a casa para nós, o que temos de fazer? Já nos disseram que podemos comprar a casa aos herdeiros, mas como é que isso se processa? E ainda mais importante: valerá a pena investirmos numa casa de 400 anos, com 59 m2 localizada em Avis? Como estará a valorização dos imóveis na zona histórica?

Agradecíamos alguns conselhos práticos. :)

Ariana

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Quanto à valorização ou avaliação dos imóveis não faço ideia. Até porque também depende muito do estado de conservação da casa.

De resto, é mais ou menos como a compra de uma casa completa - há uma escritura onde se diz que a parte A vende a sua quota parte do imóvel X à parte B pelo valor Y e depois altera-se o registo predial para reflectir isso. Se conseguires comprar as partes todas ao mesmo tempo talvez poupes algum dinheiro nos registos, porque senão tens que fazer a alteração a cada modificação da propriedade do imóvel. Terás também que pagar os impostos referentes à transacção (IMT) e o teu IMI vai aumentar na proporção em que aumentar a tua quota parte.

A parte mais complicada, neste tipo de negócios, costuma ser a de convencer todos os herdeiros a vender. Se tudo estiver de acordo com o negócio e o preço que vocês estiverem dispostos a pagar, não terás muito mais problemas com o resto do que em comprar uma casa normal...

Para saberes o valor a dar pela casa, procura saber por quanto estão à venda outras casas idênticas aí na zona. Ou podes sempre pedir os serviços de uma imobiliária para te fazer a avaliação...

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Obrigada pela resposta rápida. Mas fiquei com uma dúvida: se todos estiverem dispostos a vender, temos que ter a assinatura de todos na escritura de compra e venda? Há outra maneira de fazer isso? 3 dos herdeiros estão noutros países da Europa...

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Obrigada pela resposta rápida. Mas fiquei com uma dúvida: se todos estiverem dispostos a vender, temos que ter a assinatura de todos na escritura de compra e venda? Há outra maneira de fazer isso? 3 dos herdeiros estão noutros países da Europa...

Ou deles ou de um procurador nomeado para esse efeito.

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Obrigada pela resposta rápida. Mas fiquei com uma dúvida: se todos estiverem dispostos a vender, temos que ter a assinatura de todos na escritura de compra e venda? Há outra maneira de fazer isso? 3 dos herdeiros estão noutros países da Europa...

Pois, esse costuma ser um problema bastante complicado...juntar toda a gente, para além de normalmente quando está pouco dinheiro envolvido para cada um, às vezes n compram nem deixam comprar, gente com vistas curtas, mas enfim...

Eu aconselhava-te a ires sondando cada um, para tentares comprar o maximo de partes possiveis de cada vez. Agora com o balcão "casa pronta" esse tipo de procedimentos ficou facilitado e economizado!

Por último, em relação às obras creio que existe um programa financiado com fundos comunitários, que apoia obras de reabilização de habitações particulares do centro histórico. Nalguns casos, as próprias câmaras municipais têm programas da sua iniciativa, sugiro que te informe como funciona na autarquia local.

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Eu, para uma situação idêntica, passei uma procuração a um dos meus irmãos.

Não se fez através da Casa Pronta, mas foi fácil (éramos 13 herdeiros e fisicamente só apareceram 3, os restantes estavam representados por procurações).

A sugestão do Radical_pt é óptima. Se não for na Câmara eles indicar-te-ão a onde te dirigires.

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Obrigada pelas sugestões.

Sim, sondar um de cada vez é uma óptima ideia, a família parece que tem o dom de se confundirem uns aos outros quando estão todos juntos ;)

A ideia de fazer tudo com a Casa Pronta também é interessante (especialmente a parte de economizar ;D)

Só que não conhecemos os passos que devemos tomar nem a sua ordem... Pelo que nos informámos hoje na conservatória, a casa ainda está com o registo original, em nome do avô do meu marido... nunca foi passada para os herdeiros :(

O que é preciso fazer-se? Qual é o caminho mais económico e já agora, mais simples? E isso das procurações (desculpem a ignorância, mas só tenho experiência na compra de casas com o vendedor presente) como é que se faz? A quem devemos recorrer?

Ariana

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Pelo que nos informámos hoje na conservatória, a casa ainda está com o registo original, em nome do avô do meu marido... nunca foi passada para os herdeiros :(

O que é preciso fazer-se? Qual é o caminho mais económico e já agora, mais simples?

Já que contactaste a conservatória, fizeste logo essas perguntas, espero? Que te responderam? ;)

Assim de repente parece-me que cada vez mais será conveniente tratares de tudo logo de uma vez... Já fizeram ao menos as partilhas? De certeza que ninguém se vai por a contestar a divisão dos bens, e chegar à conclusão que afinal a casa é mais de uns do que de outros porque não sei quem ficou com um terreno e os outros não?

E isso das procurações (desculpem a ignorância, mas só tenho experiência na compra de casas com o vendedor presente) como é que se faz? A quem devemos recorrer?

Eu não tenho a certeza disto que vou dizer mas sempre tive a ideia que uma procuração não é mais do que um papel passado por alguém a dizer para que serve. Pode-se fazer em casa. Nestes casos, no entanto, a assinatura tem é que ser reconhecida por outra entidade (um notário, por exemplo).

De qualquer forma, de certeza que na conservatória também te sabem informar sobre isso. Nestas localidades do interior, onde há muitos emigrantes, eles têm imensos casos destes...

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Obrigada pelas sugestões.

Sim, sondar um de cada vez é uma óptima ideia, a família parece que tem o dom de se confundirem uns aos outros quando estão todos juntos ;)

A ideia de fazer tudo com a Casa Pronta também é interessante (especialmente a parte de economizar ;D)

Só que não conhecemos os passos que devemos tomar nem a sua ordem... Pelo que nos informámos hoje na conservatória, a casa ainda está com o registo original, em nome do avô do meu marido... nunca foi passada para os herdeiros :(

O que é preciso fazer-se? Qual é o caminho mais económico e já agora, mais simples? E isso das procurações (desculpem a ignorância, mas só tenho experiência na compra de casas com o vendedor presente) como é que se faz? A quem devemos recorrer?

Ariana

Nesse caso, têm de requerer antes de mais a certidão designada por "habilitação de herdeiros", que é o documento que titula o direito à herança por parte do teu companheiro, com a quota-parte que lhe pertence....na conservatória não vos informaram disso? ???

Depois,com esse documento na mão, já podem tratar da transmissão do registo por herança para os actuais proprietários, procedimento que se bem creio não necessita da presença de todos no acto, acho q bastará um para tratar disso. De qualquer maneira, seria justo que as custas do processo fossem divididas por todos, mas isso já será um caso para negociarem posteriormente e dado que o interesse na casa é vosso...

Tenho a dúvida se no caso do filho já falecido do antigo proprietário essa certidão já registará o averbamento dos seus herdeiros legais ou nesse caso ainda será preciso outro documento do mesmo género para que se possa avançar com o processo...

Posto isto e com esse registo averbado,devem ainda dirigir-se às finanças para actualizar o registo da caderneta predial da casa (como o valor da venda não deve exceder os 80000 € creio que devam estar isentos do pagamento IMT) será então altura de começar a falar individualmente com cada herdeiro para sondar da possibilidade de venda da sua quota-parte..esses familiares que residem no estrangeiro não vêem a Portugal nas férias? Se não,o mais fácil deve ser mesmo ir ter com eles para tratarem da procuração...A menos que seja possível tratarem desse procedimento via embaixada ou consultado português no País...

Normalmente, a procuração é requerida junto de um advogado ou notário que valida a assinatura dos intervenientes e a regularidade desse acto. Com base nisso poderá ser nomeado um representante do(s) herdeiro(s) ausentes que o substituem na formalização do acto de compra da casa. E assim sucessivamente até ficarem com a plena propriedade da casa...

Enfim, um processo longo e onde vão ter de dispender algum dinheiro e acima de tudo imensa paciência...mas comecem pelos registos das heranças que ainda demora tempo e sem isso não podem legalmente avançar com mais nada!

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