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Direito de superfície

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Boa tarde.

Estou a comprar (espero!) uma casa vendida pela Imocaixa ("secção" da Caixa Geral de Depósitos que vende os imóveis de crédito mal-parado), que desde o início eu tinha conhecimento de que se tratava de um direito de superfície.

A Imocaixa sempre me disse que não havia qualquer problema, que há muitas casas vendidas com direito de superfície a cooperativas de habitação, camaras municipais, etc. Fiquei descansada e avancei com o negócio de compra de casa.

Neste momento já tenho o crédito aprovado e a escritura marcada para o fim deste mês, mas ontem a Imocaixa descobriu que o IRHU, detentor do direito de superfície, não quer passar uma declaração em que autoriza a hipoteca do imóvel. Sem esta declaração, a CGD não me pode fazer o crédito porque se trata de um crédito com hipoteca da casa como garantia. Tanto a CGD como a Imocaixa dizem que é a primeira vez que isto acontece, que nunca nenhuma instituição se tinha negado a passar a declaração para a hipoteca da casa.

Já estou a ficar "stressada" com esta treta, pois a Imocaixa tinha a casa à venda, fiz 500 mil questões sobre as condições do Direito de superfície e que não havia problema nenhum e que estavam fartinhos de vender casas assim... agora a situação encalhou num impasse de muito difícil resolução... ou o IRHU passa a declaração (e já disse que não passava), ou a Imocaixa compra o direito de superfície para serem eles o detentores desse direito e passarem-me a tal declaração. E entre meias-palavras já me disseram que a administração não está muito interessa em comprar esse dir. superfície. Sem falar na questão de tempo... estas coisas agora devem demorar tempo... e eu que pensava que ia ter a chave na mão no primeiro dia de Julho.

A única coisa a meu favor é que a Imocaixa demorou bastante tempo a preparar o contrato promessa compra e venda e eu ainda não paguei a entrada da casa e já acordámos que não vou pagar enquanto este impasse não estiver resolvido. Se por acaso não se concretizar o negócio, eles dizem que se anula o tal contrato e pronto (não há cláusulas de indemnização nem para o comprador nem para o vendendor --- mas devia haver!!!)

Alguém já se deparou com uma situação semelhante?

Alguém conhece alguma solução possível para esta situação?

Desde já obrigado pelas respostas.

Liliana Sobral

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Sou (por pouco tempo) cliente da CGD também para comprar uma casa com direito de superfície...no inicio sempre tudo 5 estrelas...decorreram logo a seguir 4meses e 9dias úteis de problemas levantados pela CGD...finalmente marcámos escritura. Foi-nos dito segundos antes de executar a escritura que não podíamos fazer porque não havia garantias por causa da hipoteca já que era uma casa com direito de superfície e que para tudo se resolver também tinha de arranjar essa "dita declaração" em que entidade detentora do direito de superfície abdica-se do mesmo, para que a CGD (em caso de crédito mal parado) possa hipotecar casa (algo que não se vê só no dia da escritura...por isso é que paguei para o dossier de análise e restantes comissões e avaliações).

O que a CGD pede é algo impossível...a mim fizeram-me o mesmo para não assumirem as culpas e obrigarem-me a desistir da casa...disseram-me de imediato que me devolviam todo o dinheiro gasto no processo...se pensarmos, afinal de contas sempre se fez escrituras e empréstimos com direito de superfície...

O único problema que a CGD tem é, que nessas casas não é tão fácil e imediato de hipotecar a casa, caso você não a pague, a CGD terá de pedir novamente o direito de superfície em nome da entidade bancária para poder executar a hipoteca ( e isto leva muitos meses)...algo que eles não querem que aconteça...nenhuma entidade detentora de terrenos em que haja direito de superfície vai "abdicar", no seu caso, com o IRHU para que tal aconteça terá de entrar em acordo com o cliente e vender o terreno que faz parte da casa com direito de superfície...mas acredite já não vai comprar a casa pelo valor actual mas pelo dobro!

No meu caso tenho "sorte" porque a casa que pretendo comprar não pertence à Imocaixa mas a uma imobiliária...solução...mudei de banco e neste momento estou a resolver a situação sem percalços nenhuns...no seu caso aconselho-a a desistir e procurar outra casa...a CGD não vai voltar atrás...se realmente quer esse tipo de habitação procure uma imobiliária...exponha a situação e principalmente...MUDE DE BANCO! A CGD é um banco muito bom para a continuidade da vida e poupanças...mas para este meio é o pior...acredite que não vai conseguir atribuir culpas a eles...eles ainda irão dizer que você é a culpada...

Boa sorte Liliana...sei que é muito difícil, por isso deixo-lhe aqui o meu apoio e força

Cátia Pais

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Obrigado Cátia por se ter registado para nos dar o seu testemunho!

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