pete

Mais valias - Qual o valor a pagar às Finanças?

10 publicações neste tópico

Caros,

Sei que já foram colocadas dúvidas idênticas à minha, mas como ainda continuo com  dúvidas vou expor o meu caso para me tentarem ajudar:

Comprei um imóvel em 2005 e oficialmente o valor da compra foi 80.000€, embora tenha pago 91.700€. Agora em Abril de 2009 vendi-o oficialmente por 95.000€ e não pretendo comprar outro imóvel nos próximos 5 anos.

Já li aqui no fórum que para cálculos de tributação só entrará metade do lucro, ou seja:

Lucro*0.5=  0.5*(95.000 - 80.000)= 7.500€

A partir daqui não sei mais nada! Será que terei de pagar 20% sobre 7.500€?? Existe alguma forma legal de atenuar o valor a pagar às finanças, tipo: poupanças, ppr, etc?

Obrigado a todos,

PT

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Se o valor da avaliação das Finanças tiver sido maior que 80.000€ julgo que esse é que conta pois foi esse que foi usado como base para o cálculo do IMT.

Para além disso em 2005 já tens factor de correcção a aplicar (no teu caso, o valor de aquisição a considerar não seria 80.000€ mas sim 84.000€).

Podes ainda deduzir o IMT que pagaste na altura da compra (ou com esse valor já estavas isento?) e os encargos com imobiliária para a venda, se tiver sido esse o caso, bem como quaisquer custos com obras que tenhas feito (tudo desde que devidamente documentado, obviamente).

A única forma de atenuar o valor a pagar seria reinvestir a mais-valia na aquisição / obras da tua nova casa. Mas se não vais comprar nenhuma, vai-te preparando para pagar imposto sobre a mais-valia. Já agora, a taxa de imposto não é 20% mas sim a tua taxa de IRS. Se, por exemplo, o teu escalão for na taxa dos 34%, será essa a taxa a aplicar sobre a mais valia. No limite, a mais valia até te pode fazer subir de escalão de IRS e veres a tua taxa habitual agravada (Imagina que tens um rendimento anual de 16500€. Com mais 5.500€ de mais valia - (95.000 - 84.000) / 2 - passavas do 3º para o 4º escalão).

Mais informações: http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6015/601520/article.jhtml?articleID=2743

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Obrigado pela pronta resposta!

O valor da avaliação das Finanças foi inferior a 80.000€, logo para as contas entra os 84.000€ (já com o factor de 2008/ 2009), certo?

Onde eu encontro as tabelas com os escalões de IRS? para tentar obter o valor no pior cenário?

Mais uma vez obrigado,

PT

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O valor da avaliação das Finanças foi inferior a 80.000€, logo para as contas entra os 84.000€ (já com o factor de 2008/ 2009), certo?

Mais ou menos. Só agora reparei que aqueles factores de correcção são para imóveis vendidos em 2008. Os de 2009 ainda não sairam. Provavelmente vais ter ainda mais uns pozinhos (não é certo, mas podes sempre usar o dos imóveis comprados em 2004 para ficar com uma ideia)

Mas na declaração de IRS do próximo ano, no anexo G, metes os 80.000€ - o fisco faz as contas.

Onde eu encontro as tabelas com os escalões de IRS? para tentar obter o valor no pior cenário?

http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6035/603530/article.jhtml?articleID=6771

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Acho que já estou a começar a entender...

No entanto surgiu uma nova dúvida -  Trabalho por conta doutrem, logo faço a retenção de IRS todos os meses, mas para o cálculo do escalão a aplicar devo somar as mais valias ao rendimento bruto anual (neste caso de 2009)? e depois ver em que escalão me enquadro?

Obrigado,

PT

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Não sei se percebi bem a pergunta, por isso aqui fica uma série de factos, espero que ajude a esclarecer:

O cálculo do escalão de IRS não tem nada a ver com o facto de se ser trabalhador por conta de outrem ou não. Depende apenas dos rendimentos do agregado familiar (Se 1 titular, o rendimento total; se 2 titulares, metade do rendimento do agregado).

Ou seja, o vencimento bruto, as mais valias, rendas de casa (se for senhorio) etc.

Antes de se calcular o escalão há ainda que fazer algumas deduções específicas de cada categoria. A forma mais simples de descobrir o escalão é capaz de ser fazer uma simulação do IRS.

No caso dos trabalhadores por conta de outrém, há normalmente lugar a retenção na fonte. Isto funciona como um adiantamento para o IRS que só será apurado no ano seguinte. As retenções na fonte são calculadas com base noutro conjunto de tabelas. Estes escalões são calculados com base noutras tabelas e têm em consideração apenas o salário do trabalhador ()não entram em linha de conta com outros rendimentos), dimensão do agregado familiar, nível de deficiência e número de titulares do agregado familiar.

Se o contribuinte tiver apenas esse trabalho como fonte de rendimento e apresentar algumas despesas é provável que pague pouco ou nenhum IRS (frequentemente até ainda tem a receber). Se houver rendimentos extra, sobre os quais não foi feita qualquer retenção na fonte, a probabilidade de vir a ter que pagar ainda mais algum no acerto de contas vai aumentando...

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mais uma vez obrigado Paulo,

Só mesmo para finalizar exponho o meu exemplo:

Sopondo que o rendimento bruto anual seja de 23000€ e sou casado com um filho e a minha esposa está desempregada.

Efectuando cálculos por alto, qual seria o pior cenário a pagar de mais valias?

Obrigado,

PT

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Pior caso, portanto vou exagerar tudo...

Suponhamos que o factor de correcção era mesmo 1,04 e não tinhas quaisquer encargos a abater nessa operação (ou seja,tributação sobre 5500€ de mais valias)

Supondo que não há mais rendimentos, deves ficar no escalão dos 23,5%, acho eu.

Ou seja, 1292,5€ de IRS, só referentes à componente das mais valias (5500 * 0,235).

O valor a pagar após a declaração de IRS será maior ou menor consoante os restantes elementos da declaração (deduções à colecta, benefícios fiscais que possas meter, o costume...). Por exemplo, supondo que este ano tens a receber 500€ e para o ano o valor se manteria idêntico sem a componente das mais valias, terás a pagar quase 800€ (lá para Julho ou Agosto, costuma ser).

A minha sugestão é que vás ao site das declarações electrónicas, pegues no IRS deste ano e simules a venda da casa subtraindo um ano quer à venda, quer à compra (é só para simular, não submetes a declaração). Deve dar para ficares com uma ideia bastante aproximada de qual vai ser o resultado.

E, se vires que é caso disso, começar a poupar com alguns meses de antecedência, que é para não teres que desencantar 1000€ de uma vez só. De qualquer forma, ainda tens tempo, isto só entra no IRS do próximo ano ;)

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Lembrei-me de uma coisa - se tinhas um empréstimo sobre a casa e o amortizaste com a venda, essa amortização dá para abater no IRS (até cerca de 700€ para quem está no 3º escalão).

Claro que, se já tiraste partido desse benefício fiscal este ano (pois os juros também entram para as contas neste benfício), isso não vai alterar muito a conta relativamente a este ano, porque este ano também já terás pago menos um bom bocado...

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Paulo,

Mais uma vez muito obrigado!

Fiquei completamente esclarecido, irei efectuar a simulação para ficar com uma ideia!

Obrigado,

PT

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