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JorgeM2014

Direitos do Conjuge


3 publicações neste tópico

Bom dia.

Precisava de uma informação da área do direito para tomar uma decisão familiar.

A minha mãe é viúva e eu sou filho único. Minha mãe tem uma conta numa entidade bancária e deseja que eu faça parte da conta como segundo titular.

A minha pergunta é a seguinte. Se eu passar a pertencer à conta e me acontecer algum infortúnio de morte ou divórcio a minha esposa poderá ter direito aos capital da referida conta?

Pergunto porque do ponto de vista moral o dinheiro e aplicações financeiras nada relacionadas com as nossas poupanças como casal mas sim de toda uma vida e trabalho dos meus pais.

Agradeço profundamente a simpatia de respostas por quem sabe ou passou por situações idênticas.

Obrigado.

Jorge Mendes.

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Considera-se que o dinheiro é dos titulares da conta em partes iguais. Se morrer antes da sua mãe, a sua parte desse dinheiro entra para a sua herança, sim.

Qual o objetivo de ter os dois titulares na conta? Se lhe acontecer alguma coisa a ela, o dinheiro vai para si na mesma, enquanto único herdeiro... e, no caso de descendentes, nem sequer está sujeito a imposto de selo.

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Se for co-titular dessa conta assume-se que metade do valor lhe pertence, e a restante metade à sua mãe. Se falecer, essa metade da conta será distribuída pelos seus herdeiros, dos quais a sua mulher faz parte. Em caso de divórcio, depende muito do regime de casamento e de aquilo que acordarem nas partilhas.

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