marafade

Deduções Provisórias em IRS


19 publicações neste tópico

Boa tarde caríssimos,

O IRS de 2015 foi uma grande desilusão em vários aspetos, mais concretamente em termos de deduções provisórias em IRS. O controlo destas deduções é feito no site do efatura que nos apresenta de forma muito simples e apelativa as várias categorias.

Em 2015 fiz um esforço enorme por preencher ao máximo todas as categorias, na esperança de obter compensação. Tal não aconteceu.

Ao contactar alguns contabilistas, fiquei com a noção de que é um embuste e que de pouco ou nada serve registar as faturas.

No site, ficamos com a ilusão de que vamos recuperar as somas... exemplo atual é a categoria de despesas gerais familiares que conta já com 250€ de acumulado (teto máximo).

Ajudem-me a perceber: de que forma é que posso, neste caso, recuperar os 250€ em IRS? 

Acho que não entendi bem a mecânica subjacente...

 

 

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Caro Pedro,

Já tinha conhecimento do artigo. O problema é que não explica porque razão é que não tenho reembolso do valor mesmo completando as categorias até ao limite.

Ou seja, imaginemos que eu apresento faturas de modo a preencher os tetos fixados para cada categoria. Por hipótese, atinjo o teto máximo nas categorias despesas gerais, saude, educação e habitação. Vamos supor que cada categoria tem um teto máximo de 250€. O somatório dessas categorias indica assim 1000€.

O que é que tenho que fazer para ter esses 1000€ de reembolso? Já são despesas portanto não deveria ter que incorrer em mais despesa ou outros para receber este valor (ou ser amortizado se tiver valor a pagar)

Algo confuso.

 

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Se partilhar os dados concretos será mais fácil de avaliar a sua questão. 

De qualquer forma, existem sempre dois limites ao valor que pode vir a receber:

1-Existe um tecto global das deduções à colecta, dependente do rendimento colectável. O excesso da soma das deduções das categorias individuais acima desse valor não é considerado. 

2-O outro limite é o das retenções na sofridas. Ou seja, só pode ser reembolsado no máximo, do montante de imposto pago antecipadamente. 

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há 9 horas, Pedro Pais disse:

2-O outro limite é o das retenções na sofridas. Ou seja, só pode ser reembolsado no máximo, do montante de imposto pago antecipadamente. 

Errado - não tem a ver com retenções na fonte mas sim com o imposto calculado, independentemente de ter sido pago antes ou não...

Os montantes aqui referidos são deduções à coleta. Na altura em que é metida a declaração de rendimentos, é calculada a coleta, ou seja, o imposto que é devido ao Estado. É a esse valor que são deduzidas estas despesas. Quem, por exemplo, tenha tido apenas rendimentos da venda de uma casa, pela qual tenha a pagar 200€ de imposto, se tiver os tais 250€ de deduções não vai receber 50€ da diferença - se o imposto calculado é de 200€, então a dedução só pode ir até esse valor... Outro exemplo: alguém que tenha rendimentos do trabalho dependente, pelos quais tenha feito retenção na fonte no valor de 5.000€ e uma coleta calculada no valor de 5.100€; se também tiver os tais 250€ em deduções, a coleta é reduzida para 4.850€ - como já pagou 5.000€ no ano anterior, o fisco reembolsa os 150€ de diferença, não os 250€.

 

O "embuste" de que falam, é parecido com o da dedução das despesas de saúde - foi criada porque a saúde deve ser (tendencialmente) gratuita. Logo, aquilo que o Estado não suporta e o utente tem de pagar do seu bolso, é devolvido em parte aos utentes via dedução no IRS. Mas isso quer dizer que só quem paga impostos é que pode deduzir essas despesas. Quem não paga impostos suporta a totalidade das despesas do seu bolso. Dito assim até parece justo (vai lá agora o Estado financiar alguém que não paga impostos), mas a verdade é que muita gente que não paga impostos o faz porque tem rendimentos muito baixos para ser apurado qualquer imposto. Portanto, quem tem menos rendimentos, é quem tem de suportar as despesas na totalidade, enquanto que quem tem rendimentos (e paga impostos sobre eles) é que as pode deduzir...

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há 2 horas, Visitante PJA disse:

Errado - não tem a ver com retenções na fonte mas sim com o imposto calculado, independentemente de ter sido pago antes ou não...

O @marafade perguntou especificamente pelo reembolso. E evidentemente que o reembolso não pode ser superior às retenções sofridas, daí o limite ao valor a receber. Aliás, no seu parágrafo seguinte já isso refere.

 

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Deixo aqui uma simulação de 2015 para tentar perceber à luz dos vossos comentários, qual seria o valor máximo que conseguiria obter de reembolso e o que deveria ter para tal.

Deixo a ressalva de que neste ano tive o cuidado de acumular bastantes despesas classificadas em diversas categorias. Deixo abaixo os valores para melhor análise.

 

Simula_o_IRS_2015_Page_1.jpg

 

deducoes.JPG

Ps - somando estes valores obtinha 469.35€ que bate certo com o valor que aparece nas deduções à coleta.

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O valor máximo que alguma vez poderia receber seria as retenções na fonte - 1207€ (esquecendo agora a sobretaxa). Se tivesse mais despesas teria maior reembolso. 

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A minha ideia é de que:

- Retenções na fonte são valores retidos diretamente no vencimento mensal ao longo do ano fiscal

- Deduções à coleta são valores retidos na pagamento de bens ou serviços

 

Para obter um reembolso máximo, deveria apontar para equivaler os 2 valores. Ou seja:

2000 euros de retenções na fonte e 2000 euros de deduções à coleta, equivale a um reembolso de 2000 euros?!

 

Será assim?

 

 

 

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há 4 minutos, marafade disse:

A minha ideia é de que:

- Retenções na fonte são valores retidos diretamente no vencimento mensal ao longo do ano fiscal

- Deduções à coleta são valores retidos na pagamento de bens ou serviços

Para obter um reembolso máximo, deveria apontar para equivaler os 2 valores. Ou seja:

2000 euros de retenções na fonte e 2000 euros de deduções à coleta, equivale a um reembolso de 2000 euros?!

Será assim?

Não é bem isso.

A ideia sobre as retenções está ok.

Sobre as deduções à colecta... Colecta corresponde, grosso modo, ao IRS bruto apurado (colecta total no seu quadro). Deduções à colecta são valores a deduzir a esse IRS bruto. As deduções à colecta podem ter várias origens: existem algumas relacionadas com o agregado familiar, outras com despesas de saúde, outras com o IVA suportado na restauração, outras com certos benefícios ficais, etc. 

Portanto, assim por alto o método é o seguinte:

  1. Apurar a colecta total
  2. Calcular as deduções à colecta, com o limite máximo da colecta total (existem outros limites, mas vamos simplificar)
  3. Colecta Total - Deduções à colecta = Colecta líquida
  4. Se Colecta líquida - Retenções na fonte > 0, então há imposto a pagar, pelo resultado obtido
  5. Se Colecta líquida - Retenções na fonte < 0, então há imposto a receber, pelo resultado obtido

Num caso extremo que a Colecta líquida é zero, receberia de volta todas as retenções.

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4 hours ago, marafade said:

Para obter um reembolso máximo, deveria apontar para equivaler os 2 valores. Ou seja:

2000 euros de retenções na fonte e 2000 euros de deduções à coleta, equivale a um reembolso de 2000 euros?!

Será assim?

No seguimento da explicação do Pedro, deveria apontar para equivaler os 2000 de colecta total com os 2000 de deduções à colecta. Neste caso recebe a totalidade das suas retenções na fonte. Estas tanto podem provir do vencimento mensal como também de retenções de rendimentos prediais ou de capitais (para quem faça englobamento). É precisamente por isto que pessoas com baixos rendimentos (1º escalão) têm vantagem em englobar rendimentos. A colecta líquida resulta muito pequena e quase todas as retenções são reembolsadas.

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Se entendi corretamente na verdade seria ao contrário não? O parâmetro fixo são as retenções na fonte, algo que não posso alterar. Em contrapartida, as despesas de dedução à coleta já posso adicionar valor adicionando mais faturas.

Este ano estou a arrendar uma casa, à partida sendo um rendimento vou aumentar rendimentos mas será que terá impacto neste cálculo para efeitos de reembolso de IRS?

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A ver se em português nos entendemos:

  • Imagine-se que a coleta total foi de 1500€
  • Imagine-se que as deduções foram de 2000€
  • Então a coleta líquida foi de 0€ (não dá para deduzir mais do que a coleta total)
  • Imagine-se que tinham sido retidos na fonte 1600€ por adiantamento de imposto
  • Então o fisco devolve tudo: 0 - 1600€ = -1600€ de imposto a pagar (ou seja, há reembolso)

Mais um exemplo:

  • Imagine-se que a coleta total foi de 1500€
  • Imagine-se que as deduções foram de 1000€
  • Então a coleta líquida foi de 500€
  • Imagine-se que tinham sido retidos na fonte os tais 1600€ por adiantamento de imposto
  • Então o imposto a pagar é de 500€ - 1600€ = -1100€ de reembolso

Ainda mais um exemplo:

  • Imagine-se que a coleta total foi de 1500€
  • Imagine-se que as deduções foram de 600€
  • Então a coleta líquida foi de 900€
  • Imagine-se que tinham sido retidos na fonte 600€ por adiantamento de imposto
  • Então o imposto a pagar é de 900€ - 600€ = 300€ que ainda falta pagar.

 

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18 hours ago, marafade said:

Se entendi corretamente na verdade seria ao contrário não? O parâmetro fixo são as retenções na fonte, algo que não posso alterar. Em contrapartida, as despesas de dedução à coleta já posso adicionar valor adicionando mais faturas.

Este ano estou a arrendar uma casa, à partida sendo um rendimento vou aumentar rendimentos mas será que terá impacto neste cálculo para efeitos de reembolso de IRS?

Penso que me expliquei mal. Não estou a dizer que deve aumentar as retenções na fonte nem a colecta total. Peguei no exemplo dos 2000€ só para efeitos ilustrativos. O parâmetro que pode alterar mais facilmente são as deduções à colecta, e o máximo de reembolso existe quando essas deduções são iguais ou superiores à colecta total. O texto máximo do reembolso são as retenções na fonte. Há efectivamente casos em que por englobamento de rendimentos de capitais se pode aumentar a retenção na fonte e sair beneficiado, mas como está no 2º escalão este não é o seu caso.

No seu caso, se conseguir arranjar mais 777€ de deduções recebe os 1207 de retenções na fonte. Naturalmente que este valor é muito difícil de antingir pois isso corresponde a muito € gastos em saúde educação ou despesas com imóveis.

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Talvez consiga por ter despesas de educação (faculdade) de valor algo importante. Pelo que vejo  para educação posso ir até 30% das despesas com o limite de 800€ de ganho (solteiro). Basicamente, para a categoria educação tenho que apresentar um valor o mais aproximado possível de 2665€. 

A dúvida quanto a rendas persiste. Vou ter rendas recebidas em 2015 para a quais passei recibo. A pergunta é:

- Sabendo que vou poder deduzir despesas relativas a condominio (etc...) o que me preocupa é saber qual é o impacto das rendas no meu IRS. Ou seja, vai aumentar o meu rendimento global certo? Ao aumentar esse rendimento, sou penalizado em termos de reembolso do irs?

Muito obrigado pelas vossas respostas, tem sido muito claro e uma aprendizagem.

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On 21/10/2016 at 2:03 PM, marafade said:

A dúvida quanto a rendas persiste. Vou ter rendas recebidas em 2015 para a quais passei recibo. A pergunta é:

- Sabendo que vou poder deduzir despesas relativas a condominio (etc...) o que me preocupa é saber qual é o impacto das rendas no meu IRS. Ou seja, vai aumentar o meu rendimento global certo? Ao aumentar esse rendimento, sou penalizado em termos de reembolso do irs?

Muito obrigado pelas vossas respostas, tem sido muito claro e uma aprendizagem.

 

Se fez retenção na fonte dessas rendas à taxa liberatória (28%), então provavelmente não vão ter efeito no IRS, pois o imposto já foi descontado à partida. Se não foi esse o caso, então sim vai sair penalizado no IRS.

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No recibo estou a escolher a opção de dispensa de retenção... já não me recordo porque selecionei esta opção mas tenho que ir confirmar se por acaso não estou a preencher mal o recibo das rendas.

renda.JPG

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Retirado da net:

"Assim, as regras da Retenção na Fonte de IRS/IRC nos rendimentos prediais são as seguintes: se o inquilino é particular(1) não há retenção na fonte (qualquer que seja o Senhorio);"

(1) Senhorio/Inquilino sem contabilidade organizada: particulares sujeitos às regras do CIRS (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

 

Se isto se verifica (ambas as partes são particulares) parece que não há lugar a retenção.

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Nesse caso tem de declarar esses valores no IRS, e naturalmente que receberá menos reembolso, pois á colecta total vai ser adicionado valor das rendas * 28%.

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