Pedro Alexandre

Devolução de benefício fiscal


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Boa Tarde,

Tenho a seguinte dúvida que parece pertinente uma vez que a informação que circula é imprecisa e, por este motivo, gostaria de obter ajuda no seguinte:

Um PPR criado em 2009 com depósito mensal de 30€ dando um valor anual de 360€. 

Desde o primeiro ano teve um benefício no IRS de 70€. Querendo fazer o resgate agora por motivos não previstos na lei, quais as obrigações perante as finanças?

O contrato com a seguradora tem uma penalização de 2% pelo resgate. Para as finanças tenho a informação que teria de devolver 70€ mais 10% por cada ano até ao levantamento dando um valor de devolução às finanças de 119€. No entanto, circula a informação que a devolução será de todos os benefícios fiscais, 490€ mais 10% por cada ano. 

O valor actual do PPR é de 2525€.

 

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