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FDias

Repúdio de quota parte da herança


7 publicações neste tópico

Boa tarde,

Preciso de ajuda, urgente, numa questão que me está a causar algumas ( muitas dúvidas).

Tenho pesquisado muito sobre o assunto, no entanto ainda não estou suficientemente esclarecida.

A situação é a seguinte: 

Tenho uma irmã que tem dois filhos, no entanto o meu pai faleceu à três anos, e neste momento foi feita a relação de bens de herança indivisa no qual pertencem como herdeiros a minha mãe, que é cabeça-de casal, eu e minha irmã. 

A minha irmã já tem na sua posse, junto com o seu marido dois imóveis, e recentemente recebeu a herança de mais um imóvel. Como eu sou a mais nova e pretendo iniciar vida com o meu companheiro a minha irmã quer repudiar a quota parte da herança dela ( que é só o imóvel onde habito atulamente com a minha mãe) para que eu seja a única (futura) herdeira. 

A questão é que ela tem uma filha menor, a questão é a seguinte. Será mais fácil fazer um venda( fiticia da quota parte dela), ou fazer repúdio da herança?

Futuramente não fica a minha sobrinha com direito a essa quota parte? 

 

Obrigado 

Editado por FDias
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há 15 horas, FDias disse:

 

Tenho uma irmã que tem dois filhos, no entanto o meu pai faleceu à três anos, e neste momento foi feita a relação de bens de herança indivisa no qual pertencem como herdeiros a minha mãe, que é cabeça-de casal, eu e minha irmã. 

A minha irmã já tem na sua posse, junto com o seu marido dois imóveis, e recentemente recebeu a herança de mais um imóvel. Como eu sou a mais nova e pretendo iniciar vida com o meu companheiro a minha irmã quer repudiar a quota parte da herança dela ( que é só o imóvel onde habito atulamente com a minha mãe) para que eu seja a única (futura) herdeira. 

Se bem percebi, o que quis dizer é que a herança é composta por um imóvel (onde habita a sua mãe), certo?

há 15 horas, FDias disse:

 

A questão é que ela tem uma filha menor, a questão é a seguinte. Será mais fácil fazer um venda( fiticia da quota parte dela), ou fazer repúdio da herança?

Futuramente não fica a minha sobrinha com direito a essa quota parte? 

 

Obrigado 

Várias questões:

1. as partilhas que pretendem efetuar são apenas as partilhas referentes à herança deixada pelo seu pai. Significa isto que, quando a sua mãe falecer, se a sua irmã não quiser herdar a herança da sua mãe, terá de, novamente, repudiar.

2. Se a sua irmã repudiar, a sua sobrinha (e outros descendentes) são chamados para aceitarem. Se é menor, esqueça. Com o Ministério Público a ter de autorizar, nunca haverá repúdio.

3. O que fazer? Não lhe direi diretamente. Mas posso-lhe dizer que tenho visto partilhas em escrituras que são feitas da seguinte forma: "O António recebe o bem x, o Bento recebe o bem y e o Carlos recebe em tornas, que declara já ter recebido e nada mais ter a haver".

 

Agora... se o Carlos realmente recebeu as tornas que disse ter recebido... isso nunca ninguém foi verificar.

 

Editado por atlas
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Sim a única herança que o meu pai tinha para deixar, assim como a minha mãe, é este imóvel.

Quer dizer então que se fizer-mos partilhas de heranças agora, um dia que a minha mãe faleça temos de voltar a dividir a parte dela, sendo que é apenas o imóvel que está em jogo?

Não pode antes a minha mãe doar a sua parte e eu "comprar" a parte da minha irmã?

 

Obrigado pela ajuda

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há 7 horas, atlas disse:

 

3. O que fazer? Não lhe direi diretamente. Mas posso-lhe dizer que tenho visto partilhas em escrituras que são feitas da seguinte forma: "O António recebe o bem x, o Bento recebe o bem y e o Carlos recebe em tornas, que declara já ter recebido e nada mais ter a haver".

 

Agora... se o Carlos realmente recebeu as tornas que disse ter recebido... isso nunca ninguém foi verificar.

 

No exemplo que dá diz um recebe X, o outro recebe y o outro recebeu em tornas... Neste caso somos só duas...

Na escritura de partilha fica registado que eu recebo o imóvel e ela receb em tornas, que declara já ter recebido...? Fico confusa porque a minha mãe ainda está viva...

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há 4 horas, FDias disse:

No exemplo que dá diz um recebe X, o outro recebe y o outro recebeu em tornas... Neste caso somos só duas...

Na escritura de partilha fica registado que eu recebo o imóvel e ela receb em tornas, que declara já ter recebido...? Fico confusa porque a minha mãe ainda está viva...

Eu não lhe irei dar uma resposta direta. Vou só imaginar um exemplo hipotético e depois pense o que quiser.

 

Imaginemos uma herança que tem como património uma casa. A casa vale 90.000. São três irmãos (o António, o Bento e o Carlos), um deles que até vive na casa (o Bento).

 

Cada uma tem uma quota no valor de 30.000,00 (90.000:3). Na escritura de partilhas aparece, por exemplo:

- a casa fica para o António. Mas o usufruto até à morte fica para o Bento. O Carlos recebe 30.000 de tornas do António. O Carlos declara, nesta escritura, que já recebeu este valor do António.

 

Entendeu?

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Tendo repudiado a parte do pai por óbito deste o que me cabe da herança por óbito da mãe em percentagem?

Obg

Maria

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