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abelha2000

Destituição Cabeça casal


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Boa Noite

Quando faleceu a minha mãe no estado civil de viúva, sendo eu o filho vivo mais velho eu assumi através de escritura publica (Habilitação de herdeiros) o titulo de cabeça de casal da herança.

A pergunta é a seguinte; A minha irmã é a filha mais nova, mas vivia com os meus pais até a morte destes, gostaria de saber se a minha irmã pode destituir-me de cabeça de casal só através do seu advogado ou tem que ser um juiz a determinar a minha destituição de cabeça de casal?

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nada havendo em contrário tu serias o cabeça-de-casal devido ao facto de seres o mais velho.

no entanto, dado que a tua irmã vivia com os teus / dela pais até à morte destes esse facto implica que ela prefere à tua pessoa para ser a cabeça-de-casal : parece-me, pelo que dizes, que a tua irmã está a reclamar um direito que é dela, apenas, embora pudesse prescindir dele se quisesse evidentemente, aceitando que fosses tu o gestor da herança até à sua divisão ( é essa, apenas, a função do cabeça-de-casal ) 

o cabeça-de-casal não é dono de nada, é apenas o administrador da herança e tem que prestar contas aos outros herdeiros. Vocês, sendo apenas dois, parece-me simples, a menos que a vossa relação pessoal seja má.

o facto de teres sido tu a fazeres a habilitação de herdeiros e a declarares tu próprio, nesse acto, que és o cabeça-de-casal nada quer dizer desde que isso tenha sido feito sem o conhecimento ou acordo da tua irmã ( ela poderia concordar que fosses tu ) , e ela posteriormente, em tomando conhecimento desse documento pode desde logo invocar que fizeste uma falsa declaração, por desconhecimento ou por má fé, e intentar a correção do mesmo, o que pelos vistos deve ter feito através do seu advogado, não necessita de juiz para nada.

isto das heranças é muito simples, trata-se apenas de dividir os bens dos falecidos entre os seus herdeiros e nas proporções a que cada um tem direito, nem devemos querer nada a mais nem nada a menos, é essa a regra e se todos a cumprirem de boa fé não existem motivos para zaragatas: sendo a tua irmã a cabeça-de-casal ela tão só tem que te prestar todas as contas da massa da herança e dar os passos necessários para te entregar a tua parte.

 

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