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PNogueiraSousa

Crédito Habiação e respectivos beneficios fiscais


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Boa tarde a todos.

Gostaria de obter da v/ parte ajuda no que diz respeito a um imbróglio que tenho neste momento com as nossas Finanças.

Submeti a minha declaração de IRS na primeira fase, igual a todos os anos anteriores, sem nada de especial no que diz respeito a valores e beneficios.

No dia 29/4 a dita declaração veio com divergências. Após uma serie de contactos, a funcionária da minha repartição de finanças diz-me que eu não podia colocar o valor total dos juros do crédito habitação porque como me tinha divorciado em 2013 e tinha ficado com a parte do segundo titular quer no imóvel quer no crédito, essa parte não podia ter benefícios fiscais (aquisição de imóvel após 2011). Não concordei de todo, uma vez que não houve escritura de propriedade mas sim escritura de partilhas, ou seja, eu já era proprietária da totalidade do imóvel, tal como o segundo titular (casados em comunhão de adquiridos, aquisição após o casamento e não havia divisão formal do imóvel. Ou seja, eramos proprietários a 100%).

Não quis insistir na questão, até porque dava um valor a menos de cerca de 20€ que não valia a pena a dor de cabeça. Assim, a funcionária disse que eu tinha que apresentar uma nova declaração, com os valores dos juros a metade. Avisei-a que assim iria entrar em conflito com a declaração do banco que tinha o valor pela totalidade (o que tem toda a lógica uma vez que era o mesmo crédito habitação e o mesmo imóvel). Ela não fez caso e insistiu que era assim que se fazia.

Assim, a 3/5 submeti uma declaração de substituição. Dada como certa no mesmo dia.

Hoje, dia 20/7 verifiquei que o estado tinha se alterado para alteração com reembolso. Por descargo de consciência consultei as Divergências e qual não é o meu espanto quando verifico que a declaração tem divergências e é a mesma.... com uma pequena nuance... os valores de juros que eu inscrevi não coincide com a declaração do banco!!!

As minhas grandes questões são:

1 - Tenho razão em argumentar que como se trata do mesmo crédito habitação e o mesmo imóvel, posso declarar a totalidade dos juros como beneficio fiscal?

2 - Se sim, como fazer para que as Finanças o entendam assim também?

3 - Se não, como posso resolver isto para que no próximo ano não aconteça o mesmo?  Duvido que o banco me passe a declaração para efeitos fiscais com metade do valor. Duvido não, tenho a certeza. Tal como disse, um titular, um crédito habitação, um imóvel! Tudo igual como antes de 2011, com a excepção que um dos titulares saiu... Ou se calhar sou eu que não estou a ver claramente esta questão.

Espero que tenha sido clara na minha exposição e desde já muito obrigada pela ajuda/esclarecimentos que me possam facultar.

Patrícia

 

 

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