Nefertem

Pré-aviso e assinatura de contrato com outra empresa *urgente*


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Boa tarde,

Trabalho numa empresa há 7 anos e daqui a uns dias vou entregar a carta de demissão. Consegui uma proposta de trabalho para
a Alemanha mas eles pretendem que inicie funções no dia 1 de Setembro.

Amanhã a empresa alemã deve enviar o contrato de trabalho para eu assinar e depois enviar digitalizado, portanto julgo que nesta sexta-feira vou entregar a carta de demissão na minha empresa actual. Disseram-me que terei que colocar como data de cesassão de funções 31 de Agosto

Ora as minhas dúvidas são:

- Irei ter que indemnizar a empresa actual por não cumprir os 60 dias de aviso-previo? Vão-me descontar do que normalmente tenho a receber? (2 salarios e meio)

- Tenho ainda 16 dias de férias para gozar. Poderei exercer aqui funções até ao dia 31 de Agosto e depois gozar estes 16 dias de férias em Setembro estando já a trabalhar na empresa alemã? Mesmo indicando na carta de demissão a cessasão a 31 de Agosto? É que assim já poderia cumprir quase os 60 dias de aviso-previo e não perdia quase nenhum dinheiro...

muito obrigado

 

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Se tens de indemnizar a empresa ou não só ela to poderá dizer. Tem direito a exigir isso, sim, mas também há empresas que prescindem disso quando têm uma boa relação com os funcionários ou se estão a tentar livrar de alguns. Pode-te pedir o equivalente do salário dos dias de pré-aviso em falta e ainda uma indemnização por prejuízos que advenham desse pré-aviso mais curto (imagina que tinham um prazo para entregar uma encomenda em meados de Setembro e que não iam conseguir cumprir esse prazo por tu não estares a trabalhar lá até essa altura... parte da multa pelo atraso podiam imputá-la a ti).

Quanto à questão das férias é muito habitual fazer-se isso sim: tirar os dias de férias no fim do prazo e aproveitar isso para, na prática, adiantar a data de saída efetiva da empresa. Mas em teoria a empresa pode pedir-te para adiares essas férias (pagando-tas). Tenta primeiro apalpar o terreno relativamente à questão das férias e depois decide qual a data de cessação de funções que deves indicar... Se desconfiares que há o risco de haver alguma má fé por parte da empresa ou de te virem pedir para não tirares esses dias de férias, talvez seja melhor arriscar a ter de pagar a falta do pré-aviso do que a arranjar logo confusões com a nova empresa...

Outra coisa - não te esqueças que não é fácil trabalhar cá no dia 31 e começar na Alemanha logo no dia seguinte. Há que tratar do transporte, estadia lá, orientares-te um pouco, etc. Isto para não correres o risco de chegar lá no primeiro dia de trabalho com as malas na mão e passar o dia a pensar onde vais jantar e dormir em vez de te concentrares no trabalho :) Só por aí, eu acho que não tentava esticar muito o prazo para cessação do contrato...

 

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ok, muito obrigado paulo.

vou ser sincero com o meu patrão e acho que vai correr bem. tenho excelente relação com a empresa

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