CarlosCoelho

Herança de casa


6 publicações neste tópico

Tenho uma pergunta a fazer sobre herança.

Os meus pais foram casados com separação de bens. O meu pai faleceu ah 3 anos e a minha mãe faleceu a semana passada. Do casamento dos mesmos sou eu e a minha irmã. A minha mãe tem 3 filhas de um casamento prévio.

Pergunta:

A casa que o meu pai comprou e de quem agora?

 

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há 10 horas, CarlosCoelho disse:

Tenho uma pergunta a fazer sobre herança.

Os meus pais foram casados com separação de bens. O meu pai faleceu ah 3 anos e a minha mãe faleceu a semana passada. Do casamento dos mesmos sou eu e a minha irmã. A minha mãe tem 3 filhas de um casamento prévio.

Pergunta:

A casa que o meu pai comprou e de quem agora?

 

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Não sou especialista em heranças e percebo pouco, mas tenho uma questão para ir adiantando o assunto.

Se o teu pai faleceu há 3 anos, as partilhas já foram feitas não? Se sim, nada muda com a morte da tua mãe tendo em conta que a casa era do teu pai (e agora teoricamente tua e da tua irmã)...

Se as partilhas ainda não foram feitas e o teu pai tem 2 filhos apenas (tu e a tua irmã), voltando a dizer o que disse acima, a casa é 50% tua e 50% da tua irmã. Isto parece-me bastante lógico mas é melhor aguardar por alguém especialista nesta área.

 

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há 12 horas, CarlosCoelho disse:

Tenho uma pergunta a fazer sobre herança.

Os meus pais foram casados com separação de bens. O meu pai faleceu ah 3 anos e a minha mãe faleceu a semana passada. Do casamento dos mesmos sou eu e a minha irmã. A minha mãe tem 3 filhas de um casamento prévio.

Pergunta:

A casa que o meu pai comprou e de quem agora?

 

Obrigados pela ajuda

A separação de bens apenas é relevante para se determinar a quem era o dono exclusivo da casa.

 

Assim partindo do pressuposto que

- a casa foi comprada unicamente pelo teu pai e só a ele pertencia

- e que nunca foram feitas partilhas.

 

 

A solução é esquisita e tentarei simplificá-la o melhor que souber. Estão em causa duas heranças: a herança do teu pai e a herança da tua mãe, que faleceu depois do teu pai.

 

A casa que o teu pai comprou, atualmente, pertence à herança não partilhada, por morte do teu pai. Seriam herdeiros dessa herança tu, a tua irmã e a tua mãe. Como a tua mãe já faleceu entretanto, são herdeiros dessa herança, e em partes iguais 

- tu,

- a tua irmã e

- a herança não partilhada da tua mãe, que entretanto faleceu.

 

Por sua vez, da herança não partilhada da tua mãe são herdeiros em partes iguais

- tu

- a tua irmã e

- as outras três meias irmãs.

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Publicado (editado)

há 24 minutos, atlas disse:

A separação de bens apenas é relevante para se determinar a quem era o dono exclusivo da casa.

 

Assim partindo do pressuposto que

- a casa foi comprada unicamente pelo teu pai e só a ele pertencia

- e que nunca foram feitas partilhas.

 

 

A solução é esquisita e tentarei simplificá-la o melhor que souber. Estão em causa duas heranças: a herança do teu pai e a herança da tua mãe, que faleceu depois do teu pai.

 

A casa que o teu pai comprou, atualmente, pertence à herança não partilhada, por morte do teu pai. Seriam herdeiros dessa herança tu, a tua irmã e a tua mãe. Como a tua mãe já faleceu entretanto, são herdeiros dessa herança, e em partes iguais 

- tu,

- a tua irmã e

- a herança não partilhada da tua mãe, que entretanto faleceu.

 

Por sua vez, da herança não partilhada da tua mãe são herdeiros em partes iguais

- tu

- a tua irmã e

- as outras três meias irmãs.

Boa explicação. Ou seja no fundo nada interessa ter separação de bens para casos de heranças. Curioso, sempre pensei que a separação de bens serviria precisamente para garantir que a herança passava exclusivamente para os filhos e não deixar que situações de conjujes usurpadores acontececem.

Resumindo trata-se então de uma herança "normal" independentemente do tipo de casamento que foi efectuado.

Será algo deste género não?

1/3 para ele; 1/3 para a irmã; 1/3 para a mãe
+
1/6 (de 1/3) para ele; 1/6 (de 1 /3) para a irmã, 3/6 (de 1 /3) para as restantes 3 irmãs (1/6 para cada)

 

Editado por Wakka
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A 6/22/2016 at 11:57, Wakka disse:

1/6 (de 1/3) para ele; 1/6 (de 1 /3) para a irmã, 3/6 (de 1 /3) para as restantes 3 irmãs (1/6 para cada)

Esses 1/6 deviam ser 1/5, não? Afinal, a mãe tem 5 filhos...

A 6/22/2016 at 11:57, Wakka disse:

Boa explicação. Ou seja no fundo nada interessa ter separação de bens para casos de heranças. Curioso, sempre pensei que a separação de bens serviria precisamente para garantir que a herança passava exclusivamente para os filhos e não deixar que situações de conjujes usurpadores acontececem.

Não chamaria a isso uma usurpação - é a consequência da forma como as partilhas são feitas. Se o cônjuge é um herdeiro, então é normal que parte dos bens passem para ele e, a partir dele, para os seus herdeiros... A coisa pode ser "minimizada" com testamentos, garantindo que a maior parte possível dos bens vai para os filhos pretendidos, mas há sempre este risco de baralhar patrimónios dependendo de quem morrer primeiro.

A única alternativa é alterar a forma como as partilhas são feitas (alterando o Código Civil), mas não me ocorre forma que não seja bem mais complicada que o que temos atualmente...

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Obrigado a todos pela vossa ajuda ;)

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