joana MT

mais valias


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Preciso que me esclareçam uma duvida.

eu e o meu irmão vivemos em casa dos meus pais que faleceram em 2016. vamos vender a casa por 750.000 euros estando ela declarada em imposto de selo por morte em 250.000. Pretendemos reinvestir 220.000 cada um numa habitação propria. Quanto teremos que pagar sobre o imposto sobre mais valias?

 

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A mais valia da venda da casa será de 750.000 - 250.000 - (custo dos registos na altura das partilhas + eventuais obras suportadas por vocês + eventuais comissões com imobiliárias para a venda + certificado energético para a venda + outros encargos que sejam admissíveis para este efeito). Ou seja, ignorando as outras parcelas, a mais valia rondará os 500.000€ (250.000€ para cada um). O fisco tributa apenas metade da mais valia, ou seja, seria o equivalente a terem um rendimento adicional de 125.000€.

No entanto, também isenta da tributação as mais valias obtidas com a venda da habitação própria e permanente (aquela que era a vossa morada fiscal) e reinvestidas na compra de outra HPP. Ou seja, só são considerados para efeitos de tributação 15.000€ par acada um, salvo erro (metade dos 30.000€ que sobram após o reinvestimento). Quanto é que terão de pagar de imposto já vai depender de qual o escalão em que ficam por causa desse incremento no vosso rendimento (ou seja, do resto do rendimento coletável).

De notar que a base tributável vai descer admitindo que conseguem declarar alguns encargos. 

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