Miguel Coelho

IRS 2015 - PT + BE


7 publicações neste tópico

Bom dia,

Estou numa situação em que no último mês do ano passei a trabalhar numa empresa sediada na Bélgica. Sou residente fiscal em Portugal, o trabalho é efectuado a partir de cá, e estou com um número fiscal Belga temporário.

Estou neste momento com dúvidas relativamente à declaração de rendimentos. Se bem percebi, terei de preencher o anexo J e declarar os rendimentos desse ano certo? Serei tributado depois com base no IRS português? Ou seja, mesmo que pague impostos na Bélgica, terei de "complementar" o pagamento dos impostos até estar na percentagem portuguesa?

 

Melhores cumprimentos.

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Na delcaração de IRS declara o rendimento obtido na Bélgica e as deduções efectuadas lá. O montante desses rendimentos vai ser somado aos seus outros rendimentos nacionais, o que vai determiar o escalã de IRS em que se encontra e qual a percentagem de imposto a pagar. O dinheiro já retido na Bélgica é depois subtraído ao valor de imposto a pagar (ou adicionado ao valor a reembolsar, caso haja).

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Então vou sempre levar com o imposto português correspondente, e terei de ter isso em conta. Obrigado pela informação.

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Já agora, na declaração J, tabela 4A, existem 3 campos de "Impostos retidos em Portugal", terei de preencher isso? Se sim, com o quê?

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Provavelmente vale a pena dar também uma vista de olhos à convenção para a evitar a dupla tributação que tenha sido celebrada entre Portugal e a Bélgica: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/convencoes_evitar_dupla_tributacao/

Até pode ser que não acrescente informação para o teu problema atual, mas pode-te chamar a atenção para outras coisas por que venhas a passar no futuro...

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2 hours ago, Miguel Coelho said:

Já agora, na declaração J, tabela 4A, existem 3 campos de "Impostos retidos em Portugal", terei de preencher isso? Se sim, com o quê?

Está-se a referir aos campos NIF, Retenção na fonte e Retenção da sobretaxa? Só tem de preencher se reteve alguma coisa em Portugal. Se as únicas retenções foram na Bélgica deixe os campos em branco.

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Ok, muito obrigado pelas informações.

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